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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
DE ALMEIDA HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
APELADA: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 Apelações Cíveis nº 0806909-17.2015.8.15.2003
Primeiro apelante: Claro S/A Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto Segundo apelante: Tiago Pontes de
Lima Toscano Advogados: Inaldo de Souza Morais Filho e outros Apelados: os mesmos e a Telemar Norte
Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU 107 Apelação Cível nº 0813011-27.2016.8.15.2001
RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Felipe de Brito Lira
Souto Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Josinaldo Batista da Silva Advogado: Dirceu Abimael
de Souza Lima
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU 108 Processo nº: 0803987-67.2019.8.15.2001 Classe:
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assuntos: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]
JUIZO
RECORRENTE:
EDNALDO
ROQUE
DA
SILVA
RECORRIDO:
PARAIBA
PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz 109 Agravo de Instrumento nº 0802272-08.2021.8.15.0000
Agravante: Josefa Cruz de Oliveira Santos Advogada: Jonh Lenno da Silva Andrade-OAB/PB 26.712 Agravado:
Banco Bradesco S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU 110- Processo nº: 0800132-15.2018.8.15.0191 Classe:
APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Material] APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. APELADO: SALETE HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- Processo nº: 0857252-86.2016.8.15.2001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. APELADO: JOSE NAPOLEAO FRANCA FALCAO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- Apelação Cível nº 0800984-63.2020.8.15.0031
Apelante: Isabel da Silva Calixto Advogado: Antônio Guedes de Andrade Bisneto Apelado: Banco Bradesco S/
A Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- Processo nº: 0800259-74.2020.8.15.0031
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] APELANTE: MARIA ARAUJO SILVA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114 Processo nº: 0808317-44.2018.8.15.2001 Classe:
APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: JOSE GOMES FRADEREPRESENTANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115 Agravo de Instrumento nº
0802378.67.2021.8.15.0000RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Agravante: Diunizio Lima Ferreira
Neto Advogados: Roldopho Cavalcanti Dias-OAB/Pb Nº 11.659,José Raphael de Souza Cavalcanti - OAB/PB
nº 27.857) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116 Apelação Cível nº 080684944.2015.8.15.2003RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado:
Felipe Gazola Vieira Marques Apelado: José Carlos Bezerra Advogado: Pamela Cavalcanti de Castro
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117 Apelação Cível nº 0800483-12.2020.8.15.0031
apelante: Banco Bradesco S.A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto Apelada: Maria Macedo Constantino
Advogado: José Tertuliano da Silva Guedes Júnior
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- AGRAVO INTERNO Nº 081086123.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A AGRAVADO: BRASTEX S/A ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA
ESTEVAM, OAB/PB 16.415
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0814085-77.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADA:
MARIA APARECIDA MARQUES DEFENSORIA PÚBLICA PÚBLICO: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082934221.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: VIVIANE DO NASCIMENTO COSTA SILVA ADVOGADO:
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR, OAB/PB 21.025
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801416-72.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRA APELANTE: ALZIRA DAS NEVES COSTA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800681-59.2017.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTES: JOSENILDO CORREIA LINS E JAILDO CORREIA
LINS ADVOGADA: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 6064 APELADO: LUIS FLORENTINO
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: LUIS FLORENTINO DE SOUZA FILHO, OAB/PB 5037
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800201-64.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA LUCIA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO:
PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080027921.2019.8.15.0251 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
EMBARGADOS: ADAUTINA RODRIGUES VIEIRA DIAS E OUTROS ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA
DE LUCENA, OAB/PB 26.140
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080182690.2015.8.15.0751 EMBARGANTE: GEOVANDRO SOBRINHO DE MORAIS ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA
FIGUEIREDO CAMARGO, OAB/PB 15.516 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES, OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802220-53.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ESPÓLIO DE JOSÉ EPAMINONDAS
BRAGA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA, ADVOGADO:
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822), ALEXANDRE B. LUCENA LEAL (OAB/PB 10.798),
ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU (OAB/PB 13.020) E RAÍSA ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB/PB 18.581)
SEGUNDO APELANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO
(OAB/PB 10.822), ALEXANDRE B. LUCENA LEAL (OAB/PB 10.798), ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU (OAB/
PB 13.020) E RAÍSA ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB/PB 18.581) APELADOS: MARIA SANDRA DIONISIO
VASCONCELOS E JOAO ROBERTO MEDEIROS VASCONCELOS ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA
SILVA (OAB/PB 13.604)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807789-59.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADO:JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800110-17.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADA:
ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA, OAB/PB 5050 APELADO 1: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO 2: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802116-85.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARLINDO MALHEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB/PB 22.079 APELADOS: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/RN
392-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030293-87.2011.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: EDVALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA, OAB/PB 13.682
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080051746.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEISE DA CONCEIÇÃO
AMARANTE MELO ADVOGADA: ELISA DA SILVEIRA VARELA, OAB/PB 20817 AGRAVADO: GIVALDO
GONCALVES DE BARROS JUNIOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 132- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001999-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: LIVIA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB
14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080264017.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A,
ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 AGRAVADA: IVANILDA MARINHO DAMIÃO ADVOGADO: ARTHUR CEZAR
CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB/PB 22079
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080288358.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A,
ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 AGRAVADA: JOSENILDA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTHUR
CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB/PB 22079
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080036413.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: REVENDEDORA DE
GÁS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: REMBRANDT ASFORA, OAB/PB 17.251 AGRAVADO: ELIELBA LUCENA
BARBOSA ADVOGADA: RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA, OAB/PB 23880
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº
0814504-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: VIPP
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ADVOGADO: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO, OAB/PB 25/876
AGRAVADOS: PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E O MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806166-91.2018.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROCHANNA MAYARA LUCIO
ALVES TITO ADVOGADA: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO, OAB/PB 16.461 APELADOS: MARIVALDO
BARROS DOS SANTOS E OUTRA ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA, OAB/PB 18.670
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800788-25.2018.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOSEILDA DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR, OAB/PB 11.211 APELADO: MUNICÍPIO DE
JERICÓ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081534581.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DAS
GRAÇAS NICOLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL, OAB/PB
15.574 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802123-50.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 141- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000709-94.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADA: KARLA
EMMANUELLE MATIAS DE OLIVEIRA VITAL ADVOGADO: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNÇÃO JUNIOR,
OAB/PB 16742
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 142- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0826442-31.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOÃO HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833923-89.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: GLADSON CAMILO BARRETO DO NASCIMENTO
NUNES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821368-40.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FARINOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO, OAB/PB 12.828 APELADO: BANCO
DO BRASIL, SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840420-36.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803351-24.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO BATISTA DA SILVA CÂNDIDO
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14927 APELADO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB
11.591
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080015481.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: JESSICA
SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 EMBARGADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822791-49.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: MARINALVA
FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO: RENAN DE CARVALHO PAIVA, OAB/PB 21.393
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801984-70.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADA:
