DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
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em João Pessoa, 12 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 991/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora ÂNGELA COELHO DE SALLES, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira
da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme
o deferimento do Processo Administrativo nº 2021.086.996; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira da
Comarca da Capital, para, no período de 13 a 17.09.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 992/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.088.221;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13.07.2021, a Excelentíssima Senhora CANDICE QUEIROGA DE
CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de responder
pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 993/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de
provimento em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Lenilson
Guedes de Aquino - Gerente de Comunicação, Símbolo CGS-01; Walquiria Maria da Silva - Supervisor,
Símbolo CAE-01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho
de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Determino o sobrestamento do presente Processo
Administrativo, até a intimação formal da Presidência do Tribunal de Justiça para cumprimento da sentença,
ocasião em que, certamente, o juízo da execução declinará a forma como deve ser cumprida a decisão judicial.,
em conformidade com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021080170 - Pedido de Providências - Walter Pereira Dias Netto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que, ao tempo em que julgo prejudicado o pedido formulado por Luana Dreyer, DESIGNO
Lara Gomes Damasceno, como interina do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Picuí, CNS 07.050-8.
Publique-se. Intime-se. Dê-se ciência a Corregedoria de Justiça. Após, arquive-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143145 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020139001 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral
de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143196 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
PORTARIA GAPRES Nº 994/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WALQUIRIA MARIA DA SILVA, matrícula 478527-4, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho
de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 995/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear
LENILSON GUEDES DE AQUINO, matrícula 474650-3, para exercer o cargo em comissão de Supervisor,
Símbolo CAE-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício na Gerência de Comunicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 996/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021085455,
resolve exonerar THAIS CAMPOS FREIRE, matrícula 478431- 6, do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, que vinha exercendo junto à 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 997/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021085455,
resolve nomear CYNTHIA MARIA VASCONCELOS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com exercício junto à 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
16
e 17.07
5ª VARA MISTA
99143-3294
1ª VARA CRIMINAL
99143-0109
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CABEDELO
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
16
e 17.07
VARA DA INFÂNCIA E
99144-0673
3ª VARA CRIMINAL
99145-2037
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16
e 17.07
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16
e 17.07
4ª VARA MISTA DE PATOS
99144-6827
____________|___________________________________________________________________|_____________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2019220414 - Pedido de Providências - Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo; 2021077359 - Marconi Edson
Cavalcante; 2021084358 - Brunno Jose Lins Lima Cavalcante; 2021057134 - Pedido de Providências - Andrea
Dantas Ximenes; 2021055802 - Pedido de Providências - 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Arquive-se o processo. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2017199619 - Requisição de Funcionário - Washington Rocha de Aquino
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16
e 17.07
4ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-3318
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de julho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/07
MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO
SERVIDORES
14/07
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Núbia Vitória Leodino de Melo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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