DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
ADRIANO AGUIAR ADVOGADO: DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/PB 9511 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804028-52.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LETÍCIA
FELIX SABOIA - OAB/PB 28.794, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923 AGRAVADO: DANI DE AMORIM MAMEDE ADVOGADO: CANUTO
BARRETO - OAB/PB 10.501
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803162-12.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND 1º EMBARGANTE:
AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A 2º EMBARGANTE: WARRIMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 EMBARGADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026372.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687
APELADO: AGUINALDO LINS DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ WELITON DE MELO – OAB/PB 9.021
ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23.314
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020418.2016.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA 1º APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO 2º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR OAB/CE 25.720
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080105577.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON
FERNANDES LEITE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
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RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006903550.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSINALDO AURELIANO ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA, OAB/PB 13.682 APELADO: DELEGADO
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0907005-61.2006.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: AUREO CLEMENTE
GUEDES
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119427.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - ME 3º INTERESSADO: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB/PB 23.425-A) 3º INTERESSADO: GIULIO ALVARENGA REALE
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0041860-23.2008.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE
CARVALHO RODRIGUES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JÚLIO LOPES CAVALCANTI
REMETENTE: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000404436.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GILSON ROMERO DA ROCHA SILVA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 075808514.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: GENE SOARES PEIXOTO PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ADALBERTO SOARES E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 04559644.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ - OAB/PB 10.588 APELADO: MICHEL NAPOLITANO
DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARAÍBA: LEDA MARIA MEIRA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL N.º 084138548.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: BRADESCO
SEGUROS S/A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO
BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477) APELADO: ISAC HENRIQUE
DE VASCONCELOS ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068383.2017.815.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: MUNICÍPIO DE COREMAS
PROCURADOR: GLEDSTON MACHADO VIANA – OAB/PB 10310 PROCURADORIA DO MUNICÍPIIO DE
COREMAS APELADO: PEDRO MATIAS FILHO ADVOGADO: PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA
FILHO – OAB/PB 19432
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080164849.2017.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A) APELADO: FRANCIÉLIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADA: ERIKA DE FRANÇA PERGENTINO
(OAB/PB Nº 21.670)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080023445.2017.815.0911 PROMOVENTE: JUCÉLIA AIRES BARRETO ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES –
OAB/PB 17488 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PARARI PROCURADORIA DE PARIRI REMETENTE: EXMO.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA BRANCA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080158293.2019.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
APELADO: FRANCISCO ENOQUE DA SILVA ADVOGADA: MAYARA CAMPOS DE ARAÚJO (OAB/PB Nº
18.127)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005604.2017.815.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ ADVOGADO:
FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO – OAB/PB 18434 PROCURADORIA DE JACARAÚ APELADA: AMANDA
ELIDA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA – OAB/PB 2812
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080117323.2017.815.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: ELIKELLE FERNANDA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: JOÃO RAFAEL DE SOUTO DELFINO – OAB/PB 20608 APELADO: MUNICÍPIO DE
AREIA PROCURADOR: GUSTAVO MOREIRA – OAB/PB 16825 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
AREIA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- REMESSA NECESSÁRIA Nº 085349028.2017.815.2001 PROMOVENTE: MARLUCY DA SILVA SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 PROMOVIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REMETENTE: EXMO. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000123302.2012.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A) APELADO: FRANCISCO JOAQUIM LEITE ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080309957.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: REGINALDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212-APELAÇÃO CÍVEL Nº 085853173.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO LUDOVICO
DE ANDRADE JÚNIOR ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E OUTRO
APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080025590.2018.815.0521 APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADA: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE N. 21.233 APELADA: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB N. 20.451
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000104366.2014.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: VALDEMI FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB N.º 13.662 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO PROCURADORES: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB N.º 11.268 E
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARUDA – OAB/PB N.º 11.002 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- APELAÇÃO CÍVEL N.º 006406281.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: EKT LOJAS DE
DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADA: ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA – OAB/PE 24.067 2º
APELANTE: JUDIVAN CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4.007 1º APELADO: BANCO AZTECA DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO ALESON BEZERRA
SANTOS – OAB/PE 46.510 2º APELADO: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADA: ALEXANDRA
DE SANTANA CARNEIRO VILELA – OAB/PE 24.067 3º APELADO: JUDIVAN CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0784913-47.2007.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: BRUNO NÓBREGA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SEVERINO PEIXOTO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0860823-65.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0836628-50.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: WILLAME ROSENO LIMA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072245.2011.8.15.0781 219- APELANTE: JOSENILSON MENDONÇA DE ARAUJO ADVOGADA: EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAÚJO, OAB/PB 25.159 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA - PB PROCURADORA: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CUITÉ
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082976877.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA: ZULEICA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX
DE MENEZES (OAB/PB Nº 10.416)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080193229.2017.815.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN Nº 1066A) APELADA: FRANCISCA ALVES DANTAS MEDEIROS ADVOGADOS: BRUNO VIEIRA FERNANDES
PINHEIRO (OAB/PE Nº 27.264) GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI (OAB/PE Nº 27.322)RELATOR:
EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801759-91.2018.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PB Nº 20.282A) APELADO: CÍCERO TIBURTINO DINIZ ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB Nº 12.130)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081586691.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISMAEL DE
SOUSA SANTOS ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA APOLINÁRIO (OAB/BA 14.577) JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO (OAB/PB 23.431) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY ANGE BITTENCOURT
ARAÚJO (OAB/BA 29.442)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0066250-47.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
GRACIELLY FÉLIX DE AQUINO ADVOGADOS: LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO (OAB/PB 9.378) E
OUTRO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085072232.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BF – FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB 15.024) APELADA: MONTES
VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADOS: ARTHUR LIMA AMARAL (OAB/PE
33.945)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080212520.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO:
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) APELADO: SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084228764.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA LIGIA DE
OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21938) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009331.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: FRANCISCA
LINHARES GOMES ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082939546.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADILSON SILVA DE MELO
ADVOGADOS: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO – (OAB/PB 16.866) BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA
– (OAB/PB 27.056) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
– (OAB/RN 392-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 239- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854285-29.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: DORALICE DE MOURA MORAIS ADVOGADO: MICHEL
DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21938
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800623-54.2019.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: LUIZ VIANA MACEDO ADVOGADO: LUIZ
CÉSAR GABRIEL MACÊDO - OAB/PB Nº 14. 737 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 241- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803318-55.2021.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA - OAB/PB Nº 21.714-A APELADO: ELETICE MARIA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES DE
ARAÚJO - OAB/PB Nº 23.303
