DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Maria de Fátima Araújo. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares – OAB/PB 14.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0800404-47.2018.8.15.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Lincoln Mendes
Lima – OAB/PB 14.309. Embargado(s): Maclecio Roque Pereira Advogado(s): Jorge Glécio Ramos – OAB/PB
19.985
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0100008-85.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Halcon Alimentos do Brasil Ltda. e outro.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0800326-02.2018.8.15.0551.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): JSE Construção, Incorporação e
Imobiliária Ltda. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva - OAB/PB 24.626. Apelado(s): Adriana Pereira de
Sousa. Advogado(s): Ana Luiza Viana Souto - OAB/PB 20.878.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0804993-75.2019.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Arnaldo Dias do Nascimento Junior. Advogado(s):
Igor Felipe Pereira dos Santos - OAB/PB 17.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0811689-82.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s): D.
R. A. S., representada por sua genitora Dávilla Rubielly Rodrigues Albuquerque. Advogado(s): Gabriela
Santos Daloca - OAB/SP 318.615.
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080172348.2017.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo de
França. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0031988-23.2004.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Apag Equipamentos contra Incêndio Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0801319-51.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores Ferreira Rodrigues. Advogado(s):
Maria das Dores Ferreira Rodrigues – OAB/PB 19.892. 1ºApelado(s): FIORI Veículos Ltda. Advogado(s):
Marisa Tavares Barros Paiva de Moura - OAB/PE 23.647. 2ºApelado(s): FIAT Automóveis S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0039795-93.2017.815.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Felipe Varela Caon - OAB/PE 32.765. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0861975-46.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Cleide Gonçalves de Lima. Advogado(s): Thiago
Paes Fonseca Dantas – OAB/PB 15.254.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0800288-44.2020.8.15.0381. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Apelado(s): Jacqueline
Mouzinhos Domingues da Silva. Advogado(s): Glauber Fernando Vieira de Oliveira – OAB/PB 27.659.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0811756-47.2021.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ariane de Brito Tavares. Advogado(s): Nevita
Maria Pessoa de Aquino Franca Luna - OAB/PB 14.974. Agravado(s): Ativos S/A. - Securitizadora de Créditos
Financeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0800076-61.2021.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Kelielane Costa dos Santos. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo
– OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0808301-74.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Naja Vigilância e Segurança
Ltda. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves - OAB/PB 11.524. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0801730-63.2020.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Crizette Francelino Tavares. Advogado(s): Denylson Barros
Cavalcante de Albuquerque – OAB/PB 19.467. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0807575-03.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s):
Gustavo Gerbasi Gomes Dias - OAB/BA 25.254. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0841168-39.2018.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Juliê Lopes Diniz Neto. Advogado(s): Juliê Lopes
Diniz Neto – OAB/PB 23.997.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0808119-88.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia de Fátima Silva Portela.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha - OAB/PB 13.156. Agravado(s): Instituto de Previdência do Município
de João Pessoa. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias – OAB/PB 12.230.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0904333-80.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Pedro Pinto Rego.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária nº 0802124-57.2017.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Genas Ferreira Silva. Advogado(s): Viviane
Maria Silva de Oliveira Nascimento- OAB/PB 16.249. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Necessária nº 0002420-62.2012.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador
Henrique Sérgio Alves da Cunha. Promovido(s): Rede Fácil Serviços Limitada EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Remessa Necessária nº 0802440-12.2018.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Célia Lima
Alves. Advogado(s): Joseilson Luis Alves OAB/PB – 8.933. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Remessa Necessária nº 0007607-62.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Moisés Erickison Brito de
Araújo. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Necessária nº 0800293-26.2020.8.15.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. Promovente(s): Valdely Dias de Araújo Barbosa. Advogado(s): Genildo
Vasconcelos Cunha Júnior – OAB/PB 24.343. Promovido(s): Município de Areia, representado por seu Procurador.
Advogado(s): Francielly dos Santos Bento - OAB/PB 21.979.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083056703.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aldacy
Trajano de Araújo e outros. Anilze Guedes de Castilho – OAB/PB 11318. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080153233.2020.8.15.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de São José de
Caiana. Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel – OAB/PB 20.695. Apelado(s): Gessi Maria da Conceição
Galdêncio. Advogado(s): Claudine Andrade Costa– OAB/PB 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082306632.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Lucas Ozires Tomaz Costa.
Advogado(s): Keizanny Reinaldo de Luna Freire – OAB/PB 14.913.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081166286.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria Elizabeth Lira de
Paiva e outros. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB18.025.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081977813.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Catyanne Maria de
Arruda Farias. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080043055.2021.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do
Rocha, representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179. Apelado(s): Maria
Lúcia da Silva. Advogado(s): Claudine Andrade Costa – OAB/PB 2.4649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000078714.2015.8.15.0421. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. 1ºApelante(s): Idelvânia Barboza de Lira
e Josélia Maria Paulino Duarte. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. 2ºApelante(s):
Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot - OAB/PB 9.639. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0024992-81.2012.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Comercial de Alimentos O Bezerrão Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0846520-41.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José Fernandes de Lima e outros.
Advogado(s): Lucilene Araújo Andrade – OAB/PB 17.357. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra
Peixoto – OAB/CE 16.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0000891-53.2009.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB
13.533-B. Apelado(s): Elza Maria S. Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0806213-94.2020.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Indústria de Produtos Metalúrgicos do
Nordeste Ltda., Edson de Souza do Ó, Ana Paula Lima do Ó e Edson de Souza do Ó Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0821433-40.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Pacone Perfumaria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0802408-04.2020.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179. Apelado(s): Rita Ferreira de Sousa Alves. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares – OAB/PB 14.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0000700-24.2009.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio
Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): JC Andrade Rolim EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0013574-11.2003.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Marcos Macri Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0018410-94.2014.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): NK Indústria de Moveis Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0014409-47.2013.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Victorino Ramos da Silva Maia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0822244-77.2018.815.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucas Teobaldo Medeiros Pereira Bezerra, rep. por sua
genitora Maria do Socorro Medeiros dos Santos Pereira. Advogado(s): Rebeca Luiza Varela de Carvalho – OAB/
PB 22.665. Apelado(s): LATAM Airlines Brasil. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0002818-53.2012.8.15.0181. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ednaldo Rodrigues de Lima. Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva - OAB/PB 10.248. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0002971-72.2008.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Manoel Paiva da Veiga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0810797-78.2018.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080166580.2020.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Rayanne Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826. Apelado(s): Maria das Graças Pamplona. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0833914-30.2020.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Cotebras S/A - Companhia Tecnocerâmica do Brasil.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080271226.2019.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Nazarezinho.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Nivânia Pereira da Silva.
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0876822-53.2019.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082594177.2016.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): João Pergentino Neto.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0811385-31.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria do Socorro de Souza Santos. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
