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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0873322-76.2019.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Severino Pedro Ferreira. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0800547-34.2018.815.0761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Gomes de Sousa. Advogado(s): Wlisses de
Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0869401-46.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Elita Serafim da Cunha Soares. Advogado(s): Gerson
Dantas Soares – OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0009490-78.2014.815.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Guedes Barroca. Advogado(s): Matheus
Antônius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s): FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais.
Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0008915-36.2015.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Samantha Meneses Chianca. Advogado(s): Sandra
Helena Bastos dos Santos - OAB/PB 14.808. Apelado(s): Maria das Dores Silva Costa. Advogado(s): Octahiza
Flores Ribeiro dos Santos - OAB/PB 16.942.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0802317-12.2018.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Rosa Maria Silva Sousa. Advogado(s): Jonas
Bráulio de Carvalho Rolim - OAB/PB 16.795. 1ºApelado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador
Osmar Caetano Xavier. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0842381-46.2019.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vilma Moura da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0803361-39.2016.815.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s):
Sindelle Leite Matias. Advogado(s): Pyerre Symon de Melo Silva – OAB/PB 21.584.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0831842-60.2015.815.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adilson Nonato Alves. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0000362-85.2016.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s):
Rubevania dos Santos Rocha. Advogado(s): Fernanda Machado de Araújo Cézar – OAB/PE 32.324. 2ºApelado(s):
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade – OAB/PB 18.012-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0801361-40.2019.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Zélia Silva dos Santos. Advogado(s):
Mayara Soares Silveira – OAB/PB 19.046.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0860561-47.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Enildo Gomes Feitosa.
Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva - OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0805846-83.2017.815.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Joaquim de Oliveira. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelações Cíveis nº 0027242-24.2011.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): AVON Cosméticos Ltda. Advogado(s):
Horácio Perdiz Pinheiro Neto - OAB/SP 157.407. 2ºApelante(s): Silvia Braga Carneiro. Advogado(s): José
Francisco Fernandes Júnior - OAB/PB 5.827. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0808036-66.2019.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Renata Martins Fernandes. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador, Alexandro Lacerda de
Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Agravo Interno nº 0821534-62.2015.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eremilton Dionísio da Silva. Advogado(s): Eremilton
Dionísio da Silva – OAB/PB OAB/PB 21.230. 1ºAgravado(s): Souto Serviço Notarial e Registral. Advogado(s):
Paulo Soares de França - OAB/PB 20.852. 2ºAgravado(s): Condomínio do Edifício Mozart. Advogado(s):
Waldrik Araújo Neves -OAB/PB 19.030.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0012189-32.2013.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Luiza de Marillac Luna de Aquino - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0800567-87.2017.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Viana
de Medeiros Filho. Apelado(s): Ferreira e Romeiro Comércio Varejista Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0805481-57.2020.815.0731. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): ZTE do Brasil, Indústria, Comércio, Serviços e
Participações Ltda. Advogado(s) Hélvio Santos Santana – OAB/SP 353.041. Apelado(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0845073-18.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmar Cavalcante do Nascimento.
Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas - OAB/PB 15.257. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0827109-75.2020.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares Mamede. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0825085-79.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Zenaldo Sinval Marques Amorim Júnior.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sanny Japiassú dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800665-68.2017.815.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Furne – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos Amorim – OAB/PB 9.164. Apelado(s): Alan de Angeles Guedes da
Silva. Advogado(s): Mayara Souto Menezes – OAB/PB 17.497
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0802283-94.2020.815.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Wendell Soares Carneiro. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto
- OAB/PB 24.914. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0846868-64.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha Marinho de Souza e outros.
Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0820050-56.2019.815.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Rafael
Gonçalves da Rocha – OAB/RS 41.486. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Agravo Interno nº 0809968-95.2021.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Dayse Costa Urtiga. Advogado(s): Sarah
Costa Urtiga - OAB/PB 19.123.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Agravo Interno nº 0808102-52.2021.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Dulce Régis de Menezes Pires. Advogado(s):
Cláudio Sérgio R. de Menezes- OAB/PB 11.682. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Agravo Interno nº 0812211-12.2021.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Agravado(s): André Medeiros Cavalcante. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Agravo Interno nº 0812329-85.2021.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Kaliana Fernandes Caetano Marques. Advogado(s):
Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Agravo Interno nº 0800215-95.2018.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Agravado(s): Mirely Batista de Sousa - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Agravo Interno nº 0800841-48.2020.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Clóvis Camilo das Neves Júnior. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Agravado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes – OAB/PB 24.800-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Agravo Interno nº 0800366-13.2020.815.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Vinícios Xavier Nunes. Advogado(s):
Inácio Bruno Sarmento - OAB/PB 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Agravo Interno nº 0800320-62.2019.815.0291. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Maria da Conceição Cruz. Advogado(s): Gabriel Pontes
Vital - OAB/PB 13.694. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Agravo Interno nº 0009760-10.2011.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Magazine Fama Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Agravos Internos nº 0820137-60.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºAgravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Ernani Pinto de Carvalho Filho Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0826782-38.2017.815.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Gustavo Antônio
Feres Paixão – OAB/PB 26.165-A. Apelado(s): Danyel Santos J. de Medeiros e Alessandra Estevam dos
Santos. Advogado(s): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro – OAB/PB 12.039.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Agravo Interno nº 0122324-92.2012.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Center Placas e Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0000653-13.2009.8.15.0351. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Apelado(s): Niedson Mota do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Agravo Interno nº 0815437-95.2016.815.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Maria José
da Silva. Advogado(s): Elaine Calazans Ribeiro - OAB/PB 17.986.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0001700-97.2015.815.0161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Edvaldo Costa Gomes. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo –
OAB/PB 7588-A. Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0089355-24.2012.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Mariza Borba Cavalcanti. Advogado(s):
Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior - OAB/PB 22.910-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0031210-38.2013.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sindicato dos Bancos da Paraíba. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Condomínio do Edifício Banco Real. Advogado(s): José
Alexandre Ferreira Guedes - OAB/PB 5.546.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0800208-24.2020.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria José Pereira Maia. Advogado(s): Hildebrando
Diniz Araújo - OAB/PB 4.593. Apelado(s): Studio Daiana Modas Ltda. Advogado(s): Alessandra Saud Dias OAB/SP 160.181.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelações Cíveis nº 0846472-19.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Emmanuel Silveira Osório.
Advogado(s): Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A. 2ºApelante(s): IBFC - Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa – OAB/PB. 3ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Agravo Interno nº 0004584-11.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Antônio da Silva Teixeira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Agravo Interno nº 0810724-07.2021.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Fábio Régis do Nascimento, representado por
Patrícia Régis Monteiro. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Agravo Interno nº 0807553-58.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): José Joaquim Fernandes Júnior. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Agravo Interno nº 0801971-09.2020.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Município de Tacima. Advogado(s): Poliana Ferreira
Borges - OAB/PB 17.981. Agravado(s): Railda Araújo Targino. Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira - OAB/
PB 24.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Agravo Interno nº 0812303-87.2021.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Agravado(s): Maria Perpetua Brasileiro. Advogado(s): Adjane Barros
Ferreira Duarte - OAB/PB 22.738.
