DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 109) Apelação
Cível nº 0806225-25.2019.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luís Januário da Silva.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Agravo Interno nº 0821366-60.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Manuel Alves de Oliveira. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 110) Apelação
Cível nº 0811171-74.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josué
Gonçalves da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco
Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Agravo Interno nº 0848015-23.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marconi Artur Ferreira. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Fábio Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 111) Apelação
Cível nº 0802252-21.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Manuel Isidro do
Nascimento. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Agravo Interno nº 0800099-97.2022.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisco Diego Pereira de Lacerda. Advogado(s): Caio
Wanderley Quinino – OAB/PB 26.212. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Fábio Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 112) Apelação
Cível nº 0822234-38.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Joelson Pereira da Silva. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Agravo Interno nº 0800626-83.2021.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Jonas Rodrigues de Amorim Júnior. Advogado(s): Tiago
da Nóbrega Rodrigues – OAB/PB 14.692. Agravado(s): Município de Santa Teresinha. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro - OAB/PB 4.201.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 113) Apelação
Cível nº 0000124-24.2016.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): José Odailson Alves Melo.
Advogado(s): Kátia L. de Lira Fragoso - OAB/PB 21.265. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Agravo Interno nº 0035024-63.2003.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade. Agravado(s): ISFEL – Ind Serralheiro R S Freire Ltda. Advogado(s): João
Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 114) Apelação
Cível nº 0801917-95.2018.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Semiramys
Rodrigues Cesário. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva - OAB/PB 7.337. Apelado(s): Município de
Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Embargos de Declaração nº 0800708-72.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Shineray do Brasil S/A.
Advogado(s): Braz Florentino Paes de Andrade Filho – OAB/PE 32.255. Embargado(s): Hebertty Vieira
Dantas. Advogado(s): Edízio Cruz da Silva - OAB/PB 15.451. Interessado: Star Motos S/A. Advogado(s):
Leonardo Almeida Rêgo Barros - OAB/PE 26.863-D.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 115) Apelação
Cível nº 0000978-35.2015.8.15.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Município de Alagoa
Nova, rep. por seu Procurador José Murilo Freire Duarte Júnior OAB/15.713. Apelado(s): Adaires Rodrigues de
Almeida. Advogado(s): Jeffeson de Oliveira Silva – OAB/PB 26.072.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 116) Apelação
Cível nº 0802322-08.2020.8.15.0311. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Edinaldo Sabino de
Paiva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PB 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 117) Apelação
Cível nº 0800136-10.2021.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s):
Município de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Maria Celia de
Morais Oliveira. Advogado(s): Ellen Thamiris Pimenta – OAB/PB – 20.928 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 118) Apelação
Cível nº 0805928-93.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s):
Rogelma Wanderley de Lucena. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa - OAB/PB 10.799.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 119) Apelação
Cível nº 0801072-80.2017.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Willames
Soares de Sousa. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa - OAB/PB 15.502.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 120) Apelação
Cível nº 0800188-72.2019.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): José
Marcelino de Sousa Neto. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s):
Município de Pombal. Advogado(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes - OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Embargos de Declaração nº 0800175-71.2017.8.15.0001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Glayciane Luzia Dias Vasconcelos. Embargado(s):
Josarbas dos Santos Morais. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Embargos de Declaração nº 0802040-52.2018.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Ana Cássia Melo de Sousa. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R.
Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Embargos de Declaração nº 0037950-85.2008.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Cardiomédica Com. Representação Material
Médico Hospitalar Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Embargos de Declaração nº 0844913-56.2020.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Doralice Galdino Rodrigues. Advogado(s):
Anne Karine Rodrigues Moraes - OAB/PB 23.573. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Embargos de Declaração nº 0808060-26.2021.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Hubem Hudson Araújo de Morais. Advogado(s): Reginaldo
Interaminense Camelo Ferreira - OAB/PB 32.511.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Embargos de Declaração nº 0820258-20.2020.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Irani de Oliveira Silva. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 121)
Apelação Cível nº 0802850-33.2017.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB
28.493-A. Apelado(s): Francisco José Rodrigues de Brito. Advogado(s): Francisco José Urquiza Rodrigues
- OAB/PB. 7.302.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Embargos de Declaração nº 0802764-16.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Consnorte Construtora
Norte Ltda – ME. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto – OAB/PB 10.539. Embargado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 122) Apelação
Cível nº 0800990-08.2021.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s):
Bruna Pricila Rodrigues Nogueira. Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa - OAB/PB 17.323.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Agravo de Instrumento nº 0809588-72.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marcelo Renato Arruda.
Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981. Agravado(s): Rosmarin Losacco Arruda.
Advogado(s): Givaldo Soares de Lima - OAB/PB 10.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 123) Apelação
Cível nº 0000961-96.2011.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A. Apelado(s): José Almir Ferreira dos Santos Queiroga. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Agravo de Instrumento nº 0804032-55.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gilberto Gino Alves. Advogado(s):
Guilherme Oliveira Sá - OAB/PB 15.649. Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciuncula Bengui - OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 124) Apelação
Cível nº 0813683-16.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José
Roberto de Oliveira Lima. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 125) Apelação
Cível nº 0830646-16.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Wagner Alves Batista. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 126) Apelação
Cível nº 0861203-49.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ana Lúcia Dias Cavalcanti e outras. Advogado(s): Páris Chaves Teixeira - OAB/PB 27.059. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 127) Apelação
Cível nº 0801147-42.2018.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição|. Apelante(s): Município
de Conceição, por seu Procurador Joaquim Lopes Vieira. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira - OAB/PB
7.539. Apelado(s): Anderson da Sillva Candeia. Advogado(s): Dhebson Murilo de Oliveira Lima - OAB/PB
21.042.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 128) Apelação
Cível nº 0805810-42.2019.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Hermando Cosme de
Sousa. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Apelação
Cível nº 0004737-34.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio
– OAB/PB 17.208. Apelado(s): José Severino da Silva Filho. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães –
OAB/PBOAB/PB 17.229.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Agravo Interno nº 0840239-98.2021.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Valdemar Matias de Souza Filho e outro. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Agravo Interno nº 0809189-09.2022.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Jackeline Anne Santos da Silva. Advogado(s):
Jéssica Ataíde de Lira Machado - OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Agravo Interno nº 0807955-26.2021.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Município de São Bento. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares– OAB/PB 11.268. Agravado(s): Sérgio Romeu de Oliveira. Advogado(s): Flauber José Dantas
dos Santos Carneiro – OAB/PB 23.221.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080126442.2019.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, rep.
por seu Procurador Afrânio Neves de Melo Neto -OAB/PB 23.667. Apelado(s): Joelson Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal - OAB/PB 18.884.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082240772.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB
11.402. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio dos Santos Mota – OAB/CE 19.283.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003632290.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria de Fátima
Araújo da Cunha. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB13.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003935838.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Elda Karoline Videres Ferraz, rep.
por seu genitor Raimundo de Souza Ferraz. Advogado(s): João Gonçalves de Aguiar - OAB/PB 1.600.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0804487-07.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s):
Giovana Sorrentino Dantas. Advogado(s): Igor Accioly Pimentel - OAB/PB 16.898. Recorrente: Giovana
Sorrentino Dantas. Advogado(s): Igor Accioly Pimentel - OAB/PB 16.898. Recorrido: Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080878855.2021.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oi móvel S/A. Advogado(s):
Rômulo Marcel Souto dos Santos – OAB/CE 16.498. Apelado(s): Diego Oliveira de Vasconcelos. Advogado(s):
Sérgio Antônio Garcia Pereira – OAB/PB 27.447. Recorrente: Diego Oliveira de Vasconcelos. Advogado(s):
Sérgio Antônio Garcia Pereira – OAB/PB 27.447. Recorrido: Oi móvel S/A. Advogado(s): Rômulo Marcel Souto
dos Santos – OAB/CE 16.498.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080481109.2021.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Gomes Dantas. Advogado(s): Caio
Wanderley Quinino – OAB/PB 26.212. Recorrente: José Gomes Dantas. Advogado(s): Caio Wanderley
Quinino – OAB/PB 26.212. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelações Cíveis nº 0054501-33.2014.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. 1ºApelante(s): Maria do Carmo Targino da Costa. Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes- OAB/PB 10.244. 2ºApelante(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda.
Advogado(s): José Campos da Silva Filho - OAB/PB 9.354. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Companhia
Mutual de Seguros – em Liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes - OAB/PB 46.648-A.
