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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelações Cíveis nº 0821536-61.2017.8.15.2001.
Oriundo da.9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Plano Urbanismo Ltda. Advogado(s): André
Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689.
2ºApelante(s): Alan Gomes Patrício. Advogado(s): Alan Gomes Patrício - OAB/PB 18.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 181) Apelação Cível nº 0818093-52.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Inália Maria da Silva Lemos. Advogado(s): Ícaro
Ferreira de Lima - OAB/RJ 24.164. Apelado(s): Eliane Freire Gomes. Advogado(s): Izaias Marques Ferreira OAB/PB 6.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0800509-98.2019.8.15.0401.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Dias da Silva. Advogado(s): Eric Silva de Oliveira OAB/PB 16.275. Apelado(s): Crefisa S/A. Crédito Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Lázaro José
Gomes Júnior - OAB/MS 8.125.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 182) Apelação Cível nº 0805282-14.2021.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria do Socorro Mendes Araújo. Advogado(s): Dinácio de Sousa
Fernandes – OAB/PB 14.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0802479-11.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca deAlagoa Grande. Apelante(s):Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Severina Alves Barbosa. Advogado(s): Anna Rafaella Silva
Marques – OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 183) Apelação Cível nº 0803056-47.2021.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Jericó. Advogado(s):
Neirrobisson de Souza Pedroza Junior - OAB/PB 21.444. Apelado(s): Mayara da Silva Almeida. Advogado(s):
Luciano Monteiro da Silva – OAB/PB 21.617.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0801164-50.2019.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por seu
Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo. Apelado(s): Maria da Conceição Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Adriano de Matos Feitosa - OAB/PB 19.338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 184) Apelação Cível nº 0842867-36.2016.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Francisca Elizabete Gomes Amaral. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0018320-33.2014.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Georgia Dantas de Oliveira. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 185) Apelação Cível nº 0800651-11.2018.8.15.0281.
Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Antônio Gomes de Lima. Advogado(s): Rafael Pontes Vital – OAB/
PB 15.534. Apelado(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha - OAB/PB 16.681.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0800270-46.2021.8.15.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Maria Nazaré de Oliveira. Advogado(s): Júlio Cesar de Oliveira Muniz - OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0804159-24.2021.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eduardo Walber Silva Nascimento.
Advogado(s): Ravel Carneiro Evaristo - OAB/PB 25.240. Apelado(s): Victor Alexandre Ferreira Nascimento.
Advogado(s): Luciana Martins da Silva - OAB/PB 13.673.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0819471-54.2021.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ramos de Brito. Advogado(s):
Heratóstenes Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Apelação Cível nº 0809034-63.2021.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Jerônimo de Medeiros Júnior. Advogado(s):
Erli Batista de Sá Neto - OAB/PB 24.914. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível nº 0802464-03.2021.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Jericó. Advogado(s):
Neirrobisson de Souza Pedroza Junior - OAB/PB 21.444. Apelado(s): Grinaldo Pereira de Souza. Advogado(s):
Kléber Andrade Costa – OAB/PB 21.617.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Apelação Cível nº 0850354-52.2019.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cícera Euna Gomes da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 0803616-62.2021.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Luzia Vitor da Silva Pontes. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Torres – OAB/PB – 10.563. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu ProcuradorGeral Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Apelação Cível nº 0801673-49.2017.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Renata Souto Maior Arruda. Advogado(s): Helionora
de Araújo Abiahy - OAB/PB 6.009. Apelado(s):Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e José Moreira de Menezes - OAB/PB 4.064.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelações Cíveis nº 0800064-62.2017.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. 1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): José Faustino da Silva Filho. Advogado(s): Gustavo
de Oliveira Delfino - OAB/PB 13.492. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Apelação Cível nº 0802125-39.2020.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Rodrigo Frassetto Góes - OAB/PB 21.741-A. Apelado(s): Francinaldo Mamede Leite. Advogado(s):
Maria da Guia Mamede - OAB/PB 19.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 171) Apelação Cível nº 0837858-20.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Mércia Alessandra Bezerra. Advogado(s): João Miguel
de Oliveira Neto – OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Apelação Cível nº 0800339-13.2020.8.15.0201.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Josevaldo Alves
de Andrade Segundo - OAB/PB 18.836. Apelado(s): Rita de Cácia Oliveira do Amaral. Advogado(s): Nilton
Pereira de Oliveira - OAB/RN 4719-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Apelação Cível nº 0807328-61.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Araçagi. Advogado(s): José
Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Apelado(s): Maria das Neves Batista. Advogado(s): Nielson
Leandro de Oliveira - OAB/PB 28.792.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelações Cíveis nº 0803842-79.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 2ºApelante(s): Ana Verônica Polari de Souza. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelação Cível nº 0805051-09.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Maria Dulce da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação Cível nº 0818048-45.2021.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Maria do
Socorro Colaço Dantas. Advogado(s): Kelly Marlyn Colaço Dantas – OAB/PB 17.491.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 177) Apelação Cível nº 0819040-20.2021.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ana Maria Alves Tavares. Advogado(s): Erika Carla
Santos de Oliveira - OAB/PB 26.435.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 178) Apelação Cível nº 0801787-12.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D.
de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Apelado(s): Lindomar Correia Marinho da Costa. Advogado(s): Jussara
da Silva Ferreira - OAB/PB 28.043.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 186) Apelação Cível nº 0844744-11.2016.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314 -A. Apelado(s): Alexandre Magno Leal Tomaz. Advogado(s): Clarissa Roberta
Dias Cardoso - OAB/PB 14.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 187) Apelação Cível nº 0857074-40.2016.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Sandra Lucia Pessoa Dias Sinfronio. Advogado(s):
Francisca Francinete de Alexandria - OAB/PB 5.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 188) Apelação Cível nº 0004012-55.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Genival Ferreira da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 189) Apelação Cível nº 0800634-14.2017.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Luiz Silva de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/
PB 4.007. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 190) Apelação Cível nº 0805310-73.2019.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ednaldo Inácio da Silva. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. (Banco
Santander). Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 191) Apelação Cível nº 0804942-42.2021.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador
Alexsandro Lacerda de Caldas. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz
- OAB/SP 163.613.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 192) Apelação Cível nº 0803350-66.2020.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Rosenir da Silva Freitas. Advogado(s): Eric
Vitoriano Rolim - OAB/PB 23.190. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): José Carlos Skrzyszowski
Junior – OAB/PB 1.472-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 193) Apelação Cível nº 0802257-78.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jéssika Pereira de Brito. Advogado(s):
Raissa Victória Cavalcante de Oliveira – OAB/PB 25.231. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 194) Apelação Cível nº 0801650-67.2020.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
pela Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira. Apelado(s): Adriano da Silva. Advogado(s): Leonardo Araújo
de Sousa- OAB/PB 19.858.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 195) Apelações Cíveis nº 0859200-58.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Carlos Antônio Barbosa
Alexandre. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 196) Apelação Cível nº 0800927-92.2017.8.15.0211.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s):
Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 2.069. Apelado(s): Bruno Eduardo de Freitas Furtado. Advogado(s):
Wallyson Alves Xavier- OAB/PB 19.961.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 197) Apelações Cíveis nº 0827765-95.2021.8.15.2001.
Oriundo da3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Joseilda Sousa de Araújo. Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 198) Apelações Cíveis nº 0800056-44.2018.815.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1ºApelante(s): Município de Mato Grosso. Advogado(s):
José Weliton de Melo - OAB/PB 9.021. 2ºApelante(s): Angelina André de Oliveira. Advogado(s): Admilson Leite
de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Agravo Interno nº 0830307-96.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba. Agravado(s): Município
de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Embargos de Declaração nº 0836298-19.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Daniel Félix do Nascimento. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Embargos de Declaração nº 0802501-11.2017.815.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s) 01: Janaina Andrade de Aquino. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargante(s) 02: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Embargado(s): Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Embargos de Declaração nº 0807376-78.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante(s): OI MÓVEL S.A. Advogado(s): Luiz
Gustavo A. S. Bichara, OAB/PB 112.310. Embargado(s): Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Embargos de Declaração nº 0821075-55.2018.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Embargante(s): Paraíba Previdência – PBPREV. Embargado(s)
01: Luis Gonzaga Sousa de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves, OAB/PB 14.640.
Embargado(s) 02: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Embargos de Declaração nº 0012019-70.2014.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba. Embargado(s): José
Iranilton Vieira. Advogado(s): Ana Cristina De Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Apelação Cível nº 0801073-26.2021.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia
- OAB/PB 23.683.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Embargos de Declaração nº 0845144-25.2016.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba. Embargado(s): Marcos
Antônio Correia de Melo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB 16791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 180) Apelação Cível nº 0800004-44.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Gracas Reinaldo Ferreira.
Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho - OAB/PB 19.617. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves - OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Embargos de Declaração nº 0805846-83.2017.815.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Joaquim de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves de
Oliveira, OAB/PB 17.259.
