DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Embargos de Declaração nº 0831842-60.2015.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adilson Nonato Alves. Advogado(s):
Giullyana Flavia de Amorim, OAB/PB 13529.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Embargos de Declaração nº 0800951-28.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Sócrates de Sousa Medeiros. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes, OAB/PB 12.060. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira
Leite Caetano, OAB/PB 18.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Embargos de Declaração nº 0844281-69.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria de Lourdes Galdino da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho, OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Agravo Interno nº 0817808-59.2021.815.000. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Polimix Concreto Ltda. Advogado(s): Vinicius de
Melo Morais, OAB/SP 273.217. Agravado(s): Município de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Agravos Internos nº 0008577-96.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Agravante(s): Estado da Paraíba. 2º Agravante(s):
Município de João Pessoa. Agravado(s): Carolina Farias Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Agravo de Instrumento nº 0818681-59.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Agravante(s): Alexandre Gama Xavier. Advogado(s):
Alexandre Gama Xavier, OAB/PB 25.212. Agravado(s): Maria Clara Oliveira Xavier, Victor Alexandre Oliveira
Xavier e Ellen Alexandra Oliveira Xavier, representados por Yoná Oliveira de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Agravo de Instrumento nº 0813364-80.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Antônio Alves de Sousa Neto. Advogado(s):
José Alves Cassiano Júnior, OAB/PB 12.785. Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Agravo de Instrumento nº 0816201-11.2021.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista de Cabedelo. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho, OAB/PE 32.766. Agravado(s): Severino Luiz Freire. Advogado(s): Francisco Carlos
Meira da Silva, OAB/PB 12.05.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Agravo de Instrumento nº 0801781-64.2022.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255. Agravado(s): Daniela Ferreira da Silva. Advogado(s): John Lenno
da Silva Andrade, OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Agravo de Instrumento nº 0800192-37.2022.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): José Henrique Almeida Lima. Advogado(s):
Henrique Rabelo Madureira, OAB/PB 13.860. 1º Agravado(s): Estado da Paraíba. 2º Agravado(s): Comando
Geral da polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 219) Agravo de Instrumento nº 0802035-37.2022.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Severino Gomes de Lima. Advogado(s): Luís
Fernando Martins Santos, OAB/PB 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 220) Agravo de Instrumento nº 0811734-23.2020.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): Theivison Vieira Lopes Rocha, OAB/AL 15.578. Agravado(s): Laís Lacerda Braz, repres. pelo
genitor Raphael Braz da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 221) Agravo de Instrumento nº 0816893-10.2021.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Condomínio Edifício Brisas de Carapibus.
Advogado(s): Davi Tavares Viana, OAB/PB 14.644. Agravado(s): Robert Harvey Holden.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Agravo de Instrumento nº 0802134-07.2022.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): João Batista Marques Carneiro. Advogado(s):
Gabriel Felipe Oliveira Brandão, OAB/PB 16.870. Agravado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura, OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 223) Agravo de Instrumento nº 0800932-92.2022.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba. Agravado(s): Raphaela
Cristhina Claudino Moreira. Advogado(s): Rogério Batista Felipe Ramalho, OAB/PB 18.721.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Agravo de Instrumento nº 0810507-61.2021.815.0000.
Oriundo da Vara da Inf. e Juventude de Campina Grande Agravante: Município de Campina Grande. Agravada:
D. R. A. S., repres. por sua genitora Dávilla Rubielly Rodrigues Albuquerque. Advogada: Gabriela Santos
Daloca, OAB/SP 318.615.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Agravo de Instrumento nº 0801240-31.2022.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Zoraida Maria
Davino de Medeiros. Advogada: Amanda Borba Dutra, OAB/PB 19.994.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 235) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082325663.2017.8.15.2001. Oriundo da 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Edilson Pereira da
Silva.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Apelação Cível, Remessa Necessária e Recurso
Adesivo nº 0804440-56.2020.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira.Apelante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante, OAB/PB 14.199.Apelado(s): Carlos André da Silva.
Advogado(s): Humberto de Souza Félix, OAB/RN 5069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.237) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080347544.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante, OAB/PB 14.199.Apelado(s): Joab Pereira da Silva.Advogado(s): Alisson Batista
Carvalho, OAB/PB 16.470.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080303632.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante(s): Rosicleide da Silva Luna. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Torres, OAB/PB 10536. Apelado(s): Município de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 239) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080347981.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Apelado(s):
João Batista Fernandes da Silva. Advogado(s): Alisson Batista Carvalho, OAB/PB 16.470.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080151030.2021.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante(s): Etelvina Maria Coelho Xavier e outros.
Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes, OAB/PB 11.045. Apelado(s): Município de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 241) Apelação Cível nº 0802562-05.2018.815.0331 Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. pelante(s): Município de Santa Rita Advogado(s): Adair Borges
Coutinho Neto – OAB/PB 12.441. Apelado(s): Gradual Comércio e Serviços Ltda – ME Advogado(s): Isaac
Ferreira Costa – OAB/PB 15.200
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 242) Apelação Cível nº 0848436-13.2019.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Geane Brito dos Santos. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes, OAB/
PB 23573. Apelado(a): Banco Itaúcard S.A. Advogado(s): Wilson Salles Belchior, OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 243) Apelação Cível nº 0822360-15.2020.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Capital.. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17314-A. Apelado(s): Clodoaldo Sales Santos Neto. Advogado(s): Ricardo
Ramalho Filho, OAB/PB 15544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 244) Apelação Cível nº 0800124-35.2021.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Itaúcard S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/
PB 17314-A. Apelado(s): Edmilson de Almeida Leal. Advogado(s): Enéas Flávia S. Moraes Segundo – OAB/
PB 14318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 245) Apelação Cível nº 0884361-70.2019.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Leandro Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Keilton
Cristiano G. Carvalho, OAB/PB 2899. Apelado(s): Banco Honda S.A. Advogado(s): Kaliandra Aparecida de
Oliveira, OAB/BA 14527.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 246) Apelação Cível nº 0833120-23.2020.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Marli Felix dos Santos. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues
da Silva, OAB-PB 23.573. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi, OAB/BA
14.527.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 247) Apelação Cível nº 0802149-49.2020.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Apelante(s): Maria Auxiliadora Ferreira de Oliveira. Advogado(s):
Anne Karine Rodrigues da Silva, OAB/PB 23573. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto, OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 248) Apelação Cível nº 0820403-81.2017.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ednaldo Belarmino Pereira e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 249) Apelação Cível nº 0801334-78.2019.815.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Vanaldo Costa Maciel. Advogado(s): Anne Karine
Rodrigues da Silva, OAB/PB 23.573. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde,
OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 250) Apelação Cível nº 0802458-28.2021.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s) 01: Thiago Di Lelis Farias Dantas e
Anuska Erika Pereira Bezerra. Advogado(s): Karlisson Rolim dos Santos - OAB/RN 9.994. Apelante(s) 02:
Estado da Paraíba. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 251) Apelação Cível nº 0849462-46.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Silvano De Morais Araújo. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 226) Agravo de Instrumento nº 081617780.2021.8.15.0000.Oriundo da 9º Vara Cível da Capital. Agravante(s): Banco C6 Consignado S.A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura, OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Josinaldo Laurentino Dos Santos. Advogado(s): Muriel
Leitão Marques Diniz, OAB/PB 16.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível nº 0824496-05.2019.815.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilvan Pereira de Morais. Advogado(s): Gilvan
Pereira de Morais, OAB/PB 8342. 1º Apelado(s): MB Construções e Empreendimentos Ltda. Advogado(s):
Daniel Henrique Antunes Santos, OAB/PB 11.751-B. 2º Apelado(s): L.M.F Engenharia Ltda. Advogado(s): Jose
Carlos Nunes da Silva, OAB/PB 9371.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 227) Agravo de Instrumento nº 0813401-44.2020.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista de Queimadas. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): Theivison Vieira Lopes Rocha, OAB/AL 15.578. Agravado(s): Heitor Pereira Gabriel, repres. pela
genitora Ianne Jamille Pereira Gabriel. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima, OAB/PB 17.804.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 253) Apelação Cível nº 0804275-78.2020.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcio Flávio Araújo Costa.
Advogado(s): Savigny Filipe de Albuquerque Torres, OAB/PB 23.790. Apelado(s): SEMOB/JP. Advogado(s):
Débora Gonçalves de Assis Oliveira, OAB/PB 27.693.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 228) Agravo de Instrumento nº 0816399-48.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Agravante(s): Rafael da Silva Marçal. Advogado(s):
José Targino Alves Neto, OAB/PB 27.616. Agravado(s): Waliane Lilian Tavares Vasconcelos, representante.
Advogado(s): Talita Cumi de S. Albuquerque Farias, OAB/PB 12.094.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 254) Apelação Cível nº 0811809-04.2019.815.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Carlos Felipe da Costa. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes, OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto, OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 229) Agravo de Instrumento nº 0816279-05.2021.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Clube de Benefícios dos Servidores Públicos
Civil e Militares (CLUBSERV) – Administradora de Benefícios. Advogado(s): Thiago da Costa de Souza, OAB/
RJ 155.645. Agravado(s): Breno Romero Mendes de Araújo. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales, OAB/PB
17.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 255) Apelação Cível nº 0856759-70.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Jefferson Danylo Brito da Cunha. Advogado(s):
Luciana Said Sousa da Cunha, OAB/PB 18952. Apelado(s): Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 230) Agravo de Instrumento nº 081363407.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara Única de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Ney José Campos, OAB/MG 44.243. Agravado(s): Severino Araújo dos Santos. Advogado(s):
Israel de Souza Farias OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 231) Agravo de Instrumento nº 081357264.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara Única de Juazerinho. Agravante(s): Clebenildo dos Santos. Advogado(s):
Aline Morais do Nascimento, OAB/PB 19.642. Agravado(s): Leandra Eva dos Santos, representante.
Advogado(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe, OAB/PB 12.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 232) Remessa Necessária nº 0831220-68.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Promovente(s): Wagner Nobrega da Silva.Advogado(s):
Lorena Carneiro Peixoto, OAB/PB 22.374.Promovido(s): Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 233) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085618064.2016.8.15.2001. Oriundo da 1º Vara da Fazenda da Capital. Apelante(s) 01: PBPREV – Paraíba Previdência.
Apelante(s) 02: Estado da Paraíba. Apelado(s): Daniel Bezerra Aguiar. Advogado(s): Wagner Veloso Martins,
OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.234) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082166821.2017.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Apelado(s): José Mário Dantas da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/
PB 16971.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 256) Apelação Cível nº 0830025-82.2020.8.15.2001.
riundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Alberto Siqueira Cavalcante Filho. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 257) Apelação Cível nº 0801116-81.2020.815.0141. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho, OAB/PB 4350-A. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 258) Apelação Cível nº 0800532-22.2021.815.0321.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Neliete Palmeira de Souza. Advogado(s):
Bruno Kelvin Custódio Matias, OAB/PB 23.168. Apelado(s): TIM S/A. Advogado(s): Christinne Gomes da
Rocha, OAB/PB 18.305-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 259) Apelação Cível nº 0805307-20.2017.815.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Edvaldo Batista da Silva. Defensor: João Gaudêncio Diniz
Cabral, OAB/PB 4562. Apelado(s): Francisco Jacob de Carvalho. Advogado(s): Janiny Jaciana Leite Gomes,
OAB/PB 21.511.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cível nº 0802688-55.2018.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista de Santa Rita.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17314-A.Apelado(s): Sildo Alves de Morais.Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite, OAB/
PB 16256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.261) Apelação Cível nº 0801109-04.2021.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Ana Lúcia Vital Maurício.Advogado(s): Michel de Moura Dantas, OAB/
