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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001601-13.2013.815.0351. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SAPÉ. EMBARGANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832 EMBARGADO: OZIAS JOSÉ BEZERRA. ADVOGADA:
ELEIA JUSSARA BESERRA OAB/PB 24.672
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808665-77.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: JOSIVAN MEIRA TRINDADE. ADVOGADOS:. RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 E OUTROS EMBARGADO:
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807216-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: OI
MÓVEL S/A. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA, OAB/RJ 80.696 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815146-25.2021.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOÃO GARCIA DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/
PB 16.549. EMBARGADO: JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: JOÃO DORNELAS VELÔSO
DE MELO NETO OAB/PE Nº 19396
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0866745-19.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BATISTA SOARES. ADVOGADOS:. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 E OUTROS EMBARGADO: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇAO Nº 0827220-30.2018.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
GILMAR EMÍLIO DA SILVA. ADVOGADA: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO:
KIRTON BANK S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº
392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805460-25.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MÍRIAN DA LUZ E SILVA. ADVOGADA: HELIONORA DE ARAÚJO ABIAHY
OAB/PB 6.009 EMBARGADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810843-02.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
SORAYA FURTADO ROBERTO E OUTROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB
Nº 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB Nº 23.050 E SILVINO HENRIQUE
CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA OAB/PB Nº 23.045 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832031-82.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: JOSÉ ROSSANE PIO ARAÚJO. ADVOGADO: LUCAS FELIPE
ARAÚJO DE OLIVEIRA – OAB/PB 27334
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0853222-37.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: EDMILSON DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801512-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTES: FERNANDO CÂNDIDO DE MELO; MARIA EDILEUZA RIBEIRO DE MELO. ADVOGADOS:
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795 E SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/
PB N.º 13.657 E OUTROS. EMBARGADOS: GILSON CARNEIRO LEAL; CELI DE LOURDES SIMPLÍCIO
CARNEIRO. ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES OAB-PB 8356.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811046-72.2020.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADA: ANNE CAROLINE
DA SILVA TRIGUEIRO. ADVOGADO: JOAB FURTADO LEITE – OAB/PB Nº 23.064.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820129-54.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: WALDEREZ PEREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
OAB/PB Nº 16.237. AGRAVADA: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
– OAB/PB Nº 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803767-52.2021.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADA: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB N. 14.199 EMBARGADO: DINARA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE
MELO OAB-PB 23.314
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – AGRAVO INTERNO Nº.
0800175-14.2021.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE ITATUBA. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 AGRAVADO: ROSELINO
DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº 11.523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL OAB/PB 20.736.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – AGRAVO INTERNO Nº
0802935-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230. AGRAVADO: MARCOS GAMA GOMES. ADVOGADA: THYAGO JOSÉ DE
SOUZA LIMA OAB/PB N° 21.550
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – AGRAVO INTERNO Nº
0803758-91.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: HAVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470. AGRAVADO:
WELLINGTON PABLO DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB Nº 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – AGRAVO INTERNO Nº
0800596-88.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SERRA PIANCÓ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464. AGRAVADO: ANTONIO
CARLOS DE LACERDA SOARES BRASILEIRO. ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO, OAB/
PB 18.223.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – AGRAVO INTERNO Nº
0817802-52.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ÁTRIO
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA – EPP. ADVOGADA: LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO
– OAB/PB 28.047. AGRAVADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA
SEBRAE-PB. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589. TERCEIRO
INTERESSADO: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – AGRAVO INTERNO Nº:
0810695-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ELYANE
AGRA TOSCANO MENDONCA ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO
BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801130-32.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
AGRAVANTE: AMANDA NASCIMENTO DOS REIS. ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA - OAB/PB 18762
AGRAVADO: JANICÉLIO ALVES DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802065-72.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. AGRAVANTES: GILBERTO TAVARES DA SILVA E EMISSON TAVARES DA SILVA. ADVOGADOS:
DIOGO SERGIO MACIEL MAIA OAB/PB 17.262 E FELIPPE MORAIS ARCO VERDE OAB/PB 23.062 AGRAVADA:
EDILENE COSMA DE LIMA. ADVOGADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE OAB/PB Nº 17.098
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803342-26.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120.394, FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153.447 E RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225.061 AGRAVADO: ANTONIO
MARCOS DE SOUSA FREITAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0805824-44.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: CARLOS
FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB Nº 106094-A. AGRAVADA: LINDINALVA DA SILVA FERNANDES.
ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB/PB Nº 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813505-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800207-06.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA:
LEONORA GOIS FERNANDES ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB 18834
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800497-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA. AGRAVANTE:
A.K.M.F. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANALICE DE LIMA FERREIRA. ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 AGRAVADO: WESLLEY MARTINS SOARES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802034-52.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803915-64.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE:
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477) AGRAVADO: G.N. S., MENOR REPRESENTADO POR JASMINY HORRANA DO
NASCIMENTO GUIMARÃES. ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA OAB/PB Nº 22.787
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806737-26.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA AGRAVADO: DENISE
LÍGIA DE SOUSA NEVES. ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO, OAB/PB 25156, E
SAMANTHA DE ALMEIDA, OAB/PB 21293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0805432-18.2021.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MANOEL
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E
OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801438-77.2021.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: R. S. B, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA MARIA DA VITORIA DOS SANTOS BASILIO. DEFENSOR: ELISETE DA CUNHA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829777-82.2021.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA
PENHA DO NASCIMENTO MENDONÇA. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº
25.192. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809675-98.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DEMÓSTENES
BARBOSA ALVES DE MELLO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25053-A. APELADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA. ADVOGADO: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ.
ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE F. FILHO OAB/PB – 4242 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB
11.215
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832367-32.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CYNTHIA TRIBUZY
PEREIRA DE MELLO. ADVOGADA: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO OAB/PB 16.193, FABIO ABRANTES
DE OLIVEIRA OAB/PB 16.276, KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA OAB/PB 17.284 E MAYARA ARAÚJO
DOS SANTOS OAB/PB 16.377. APELADA: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO – OAB/PE 32766
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800322-86.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A. APELADA: LUZINETE
BERNARDO DOS SANTOS. ADVOGADOS: LARISSA SOUZA GOMES BRITO OAB PE 42.539
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800832-53.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO CÁSSIO ADILEU MIRANDA APELADA: MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE..
DEFENSOR: ANTÔNIO DE PÁDUA FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800786-03.2017.8.15.08811. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE: PEDRO CLÁUDIO
GADELHA BORGES. ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NÓBREGA, OAB/PB Nº 10.025. APELADO: MUNICÍPIO
DE SÃO BENTO. PROCURADOR: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO
DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814992-91.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDVALDO
NOGUEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: VICTOR GONÇALVES WANDERLEY OAB/PB Nº 17.601. APELADO:
VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTO SPE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029601-74.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: GEORGE CUNHA FERRAGENS LTDA,
WALTER CUNHA, JOSE GARIBALDI CUNHA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813557-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
