DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
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ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO GOMES
BARROS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB-PB 14577.
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: MARIA DE FATIMA DE O C SILVA DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0034527-25.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADOS: DA
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHAS LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836048-15.2018.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMAR
LAURENTINO DOS SANTOS. ADVOGADOS:. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798, ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 E OUTROS APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800057-82.2020.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: MARIA DA
GLÓRIA FELICIANO DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS OAB-PB 23027
APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827920-21.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.832-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.412-A. APELANTE: VITORIA MARIA CANTALICE. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR
CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822829-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADOS: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS OAB/PB 18.769 E EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/PB 21.457 APELADO: L. D. B. S.,
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA DÉBORA KALINA BRAZ DE PAIVA. ADVOGADAS:
CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLÁCIDO OAB/PB 23.110 E LAÍSA MAÍRA DINIZ BARBOSA
OAB/PB 19.637.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811186-58.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A. APELADO:
JEOVÁ JOSÉ CRUZ. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº
22.079
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818419-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
EDUARDO DA COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0877619-29.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADOS: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800980-26.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: HELOÍSA
LINS MARTINS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0818830-42.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SANDERRILDO SOMÁRIO DE LIMA NEVES. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797.
APELADO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801204-57.2017.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: KATIANA
DA SILVA. ADVOGADOS: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA - OAB/PB 21033; JOBERTO KENNEDY
GUALBERTO ARAÚJO. APELADO: JOSÉ GONÇALO ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA
OAB/PB 7879.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848001-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ISABEL
CRISTINA DA COSTA ALENCAR RUFFO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADOS: MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 E HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÕES Nº:
0820257-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELANTE: ANTONIO SARCINELY MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800020-07.2018.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL.
PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. APELADO: KARL MARX DA SILVA MEDEIROS.
ADVOGADA: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806290-14.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: GENIVAL GONÇALVES
DE LIMA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FERNANDO DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801198-05.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: DIEGO GANDHI DE ARAUJO
FARIAS. ADVOGADO: JOSÉ GOMES NETO OAB/PB – 15.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807137-16.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: EDILSON
DE ANDRADE LIMA. ADVOGADO: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/PB 28.792 E FELIPE SEVERINO
DUARTE OAB/PB 29.123 APELADO: BANCO BRADESCO S/A E BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802061-73.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
APELADA: JOSEFA RAIMNDO FELIX ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124,
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803553-37.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ANDRE
DE MATOS SILVA. ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS
MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829626-19.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: LUAN BRUNO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SOARES DE SOUSA OAB/PB 6617
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841804-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA VILMA DE SOUSA
ROBERTO. PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810511-24.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802839-50.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JOSINALDO GOMES DA SILVA. ADVOGADA: ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/ PB 14438
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801797-35.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADOR: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO. APELADO: CDC INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOLSAS EIRELI. ADVOGADA:: SUSANE CRISTINE BOMM PERETTI (OAB/SC 17130).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805613-19.2021.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICIPIO
DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: LUCIANA VASCONCELOS
DE BARROS LIMA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001126-10.2016.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
CONSTRUTORA BALDRAME LTDA. ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER OAB/PB 10.611 APELADO:
ADRIANA MARTINS. ADVOGADAS: IONE ALVES DINIZ OAB-PB 20.751.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0842123-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: COUNTRY
PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
FILHO OAB/PB 27.630 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 APELADOS: MARCOS
FERNANDO VITORIANO GADELHA; LUANA LIMA DE AGUIAR. ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES
MELO JÚNIOR OAB/PB 20.068-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800764-87.2021.8.15.0251 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817113-44.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EIRELI – ME. ADVOGADO:
EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE OAB/PB 16.198. APELADO: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA.
ADVOGADA: THAYS KELLY TORRES ROCHA OAB/PB Nº 16.961
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856135-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PB 4246-A, FERNANDO
DE FREITAS BARBOSA - OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES - OAB RJ 140.522
E JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS - OAB RJ 144.819 APELADO: JESSILA DA SILVA MARTINS. ADVOGADO:
DIOGO VINÍCIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA (OAB/PB 17.065).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802113-69.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: MARIANA PEREIRA DA COSTA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0803003-94.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: FRANCISCA
MARIA ALVES NETA. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº. 13.552 E
OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/
RN Nº.392A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803008-19.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: RAIMUNDO
BERTO DA SILVA. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº. 13.552 E
OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/RN Nº.392A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029296-36.2013.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER – OAB/PB 8221 E ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403. 01 APELADO: CLUBE MELANCIA STUDIO RM SERVIÇOS
FOTOGRAFIA E WEB LTDA. ADVOGADO: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA – OAB/SP 135.320 02
APELADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/
RJ 146.066).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811290-50.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: ROSICLEIDE CARNEIRO
BARBOSA. ADVOGADO: MOÍSES LIMA DOS ANJOS OAB/PB N° 23.940
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839616-34.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS OAB/PB 23.941
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802109-44.2017.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: WELINGTON DOS SANTOS
OLIVEIRA. DEFENSOR: ROSENILDA MARQUES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838515-35.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA LÚCIA PALITOT COSTA. ADVOGADO: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA OAB/PB Nº 206 E RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771;. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0804967-83.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: FRANCISCA
GILMARA DA SILVA ALMIRO ADVOGADO: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA OAB RN Nº 9.391. APELADA:
MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS. PROCURADOR: ODILON FERNANDES DA SILVA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0002643-48.2013.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
PATRÍCIO DA SILVA CARNEIRO. ADVOGADO: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA OAB/PB N° 15.823 APELADO:
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: PAULO AFONSO MACEDO CARDOSO
OAB/GO 57.776.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0785516-23.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802251-78.2021.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
