DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
OAB/PB 11.268.2ºApelado(s): Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda. Advogado(s): Antonio
Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB 15.161
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.319) Apelação Cível nº 0804886-09.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Carleuza de Oliveira Andrade.Advogado(s): Daniele de
Sousa Rodrigues - OAB/PB 15.771.Apelado(s): Banco Santander S/A. e Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S/A.Advogado(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh – OAB/PB 18.673.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.320) Apelação Cível nº 0830643-90.2021.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): André Medeiros Cavalcante.Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados - OAB/
PB 206.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.321) Apelação Cível nº 0822202-57.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Tony Victor Medeiros da Silva.Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.322) Apelações Cíveis nº 0800697-79.2017.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.1ºApelante(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador Israel
Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Aline Karla Micena da Silva Martiliano e outro. Advogado(s):
Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.323) Apelação Cível nº 0801070-82.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Gercina Angelo Coelho do Nascimento. Advogado(s): Edmilson Alves
de Aguiar Júnior - OAB/PB 17.058.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.324) Apelação Cível nº 0800299-16.2018.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): José Benedito de Medeiros Neto.Advogado(s): Cláudio
Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/
PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.325) Apelação Cível nº 0800987-66.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.Apelado(s): Genilda Silva de Melo Lima. Advogado(s): John Lenno da Silva Andrade - OAB/
PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.326) Apelação Cível nº 0806442-62.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria das Graças Silva.Advogado(s): John Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior
– OAB/PB 19.411-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.327) Apelação Cível nº 0814779-37.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Thais Soares de
Brito.Advogado(s): Alexandre Soares de Melo - OAB/PB 11.512.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.328) Apelação Cível nº 0800439-63.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas no Estado da
Paraíba.Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino – OAB/PB 14.384.Apelado(s): Município de Cacimba de
Dentro.Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.329) Apelação Cível nº 0800094-57.2017.8.15.0831.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Apelante(s): Município de Cacimba de Dentro.Advogado(s): Rhafael
Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.Apelado(s): J F Silva Construções e Serviços Eireli.Advogado(s):
João Miguel de O. Neto - OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.330) Apelação Cível nº 0802576-11.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A.Apelado(s): Josélia Frutuoso da Silva.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/
PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.331) Apelação Cível nº 0801475-43.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Apelante(s): Município de Araruna.Advogado(s): Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior - OAB/PB 5.900.Apelado(s): Adriano Cardoso da Silva.Advogado(s): Rafael Furtado de
Oliveira - OAB/PB 20.289.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.332) Apelação Cível nº 0818928-51.2021.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Ivens Sá de Castro Sousa.Apelado(s): Maria das Graças Trajano.Advogado(s):
Paulo Roberto da Silva Rolim - OAB/PB 27.856.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.333) Apelação Cível nº 0800790-54.2020.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras, por seu Procurador Müller Sena
Torres.Apelado(s): Cícero Gomes Ferreira.Defensor Público: Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.334) Apelação Cível nº 0853249-88.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joelma Félix da Silva.Advogado(s): Nayana Santana de
Freitas - OAB/PB 19.659.Apelado(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s):
Juliana Guedes da Silva – OAB/PB 11.317.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.335) Apelação Cível nº 0801736-87.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Piancó.Apelante(s): Luzia Maria da Silva.Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.336) Apelação Cível nº 0817623-91.2016.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina
Grande.Advogado(s): Oto de Oliveira Caju - OAB/PB 11.634.Apelado(s): Maria Lucena Barbosa.Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.337) Apelação Cível nº 0067016-03.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Marta Rodrigues Mariath.Advogado(s): Paulo
Antônio Cabral de Menezes - OAB/PB 8.830.1ºApelado(s): Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento,
Sicredi Evolução.Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda - OAB/PB 23.661.2ºApelado(s): Creduni
Cooperativa de Crédito dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da
Paraíba.Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite - OAB/PB 17.742.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.338) Apelação Cível nº 0808359-87.2018.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade
Social.Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e outros.Apelado(s): Cristiane de
Fátima Costa Roque.Advogado(s): Elinalda Costa de Andrade e Silva - OAB/PB 11.799.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.339) Apelação Cível nº 0852020-93.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Felipe Karol Fernandes da Silva.Advogado(s): Hamilson Correia
Silva – OAB/PB 23.593-A.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.342) Apelação Cível nº 0801566-36.2021.8.15.0061.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Severina da Silva.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.343) Apelação Cível nº 0801976-87.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Santina Rodrigues da Silva.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.344) Apelação Cível nº 0808522-80.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): André Pedro de Araújo Rocha.Advogado(s): Dulceia Maria
dos Santos Assis – OAB/PB 14.870.Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.345) Apelação Cível nº 0800437-61.2021.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): João Pereira da Silva.Advogado(s): Valber Maxwell
Farias Borba - OAB/PB 14.865.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.346) Apelação Cível nº 0800420-39.2018.8.15.1071.Oriundo
da Comarca de Jacaraú.Apelante(s): Município de Lagoa de Dentro, rep. por sua Procuradora Laédina do
Nascimento Campelo.Apelado(s): Maria José dos Santos.Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.347) Apelações Cíveis nº 0853630-62.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Daniel Ricardo Costa Granja.Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.348) Apelação Cível nº 0801426-08.2019.8.15.0211.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Maria Morais Leite Pereira.Advogado(s): Rogério
Silva Oliveira - OAB/PB 10.650.Apelado(s): Herculano Pereira Sobrinho.Advogado(s): Vanderly Pinto Santana
- OAB/PB 12.207.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.349) Apelação Cível nº 0800404-17.2016.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Adalberto Vieira Dias.Advogado(s):
Fagner Vieira da Silva – OAB/PB 19.230.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.350) Apelação Cível nº 0861275-75.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sônia Maria de Araújo Medeiros.Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Apelações Cíveis nº 0800061-15.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.2ºApelante(s): Francisco Luciano Batista.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.352) Apelação Cível nº 0838601-35.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Edilson Pereira Bezerra.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.353) Apelação Cível nº 0826268-56.2015.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ricardo Bezerra da Silva.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.354) Apelação Cível nº 0800060-54.2021.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.Apelante(s): Município de Belém.Advogado(s): Baumann Barros Guedes Alcoforado de
Carvalho - OAB/PB 26.366.Apelado(s): Vera Lúcia Duarte de Lima Pereira.Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.355) Apelação Cível nº 0800805-22.2022.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Gabriel Vieira Henrique, representado pela genitora
Francisca Neide Vieira.Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano - OAB/PB 19.114.Apelado(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Apelação Cível nº 0807941-30.2020.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Karielayne Martins de Sá Pereira.Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto OAB/PB 21.246.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Apelação Cível nº 0801659-11.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Junior
- OAB/RN 392-A.Apelado(s): Maria de Fátima Salustiano da Rocha.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro
- OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.358) Apelação Cível nº 0802343-48.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Adriana dos Santos Nascimento.Advogado(s): Roan Marques da
Silva - OAB/PB 26.081.Apelado(s): Município de Alagoa Grande.Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Nóbrega OAB/PB 16.932.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Apelação Cível nº 0800566-30.2021.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB
23.240.Apelado(s):.Rildo Vicente da SilvaAdvogado(s): Humberto Trocoli Neto - OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.360) Apelação Cível nº 0808010-85.2021.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marli Inácio Portinho da Silva - OAB/SP 150.793-B. Apelado(s): Lenira Pelágio Tavares.
Advogado(s): Adriana Araújo Furtado - OAB/DF 59.400.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Apelação Cível nº 0802191-97.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Cesário de Almeida Pereira.Advogado(s): Roan Marques da Silva
- OAB/PB 26.081.Apelado(s): Município de Alagoa Grande.Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Nóbrega - OAB/PB
16.932.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.362) Apelação Cível nº 0001079-72.2015.8.15.0041.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Ana Pereira da Silva e outros.Advogado(s): Kyssia Rallyne Farias
Dantas Rolim - OAB/PB 21.496.Apelado(s): Município de Alagoa Nova.Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento
– OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.363) Apelação Cível nº 0809879-54.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Eliane Silva.Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho
– OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.364) Apelação Cível nº 0800487-32.2018.815.0221.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de São José de Piranhas.Advogado(s): Espedito
Rodrigues de Holanda Neto – OAB/PB 4.952.Apelado(s): Juliete França.Advogado(s): Francinalda Ferreira de
Andrade Lima – OAB/PB 26.160.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.340) Apelação Cível nº 0817922-97.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Erivaldo Dantas de
Araújo.Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.Apelado(s): Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande - IPSEM.Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos
- OAB/PB 17.147.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.365) Apelação Cível nº 0804532-06.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Ana Claudia Alves de Souza.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco ItaúCard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.341) Apelação Cível nº 0808191-98.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Gilvani Vieira Araújo.Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues- OAB/PB
14.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.366) Apelações Cíveis nº 0806110-72.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.2ºApelante(s): Maria Betania Zacarias de Almeida e
Outros.Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051-A Apelado(s): Os mesmos.
