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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.367) Apelação Cível nº 0805070-04.2021.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.Apelado(s): Luciene Evangelista de Souza.
Advogado(s): Claudinê Andreade Costa – OAB/PB 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.392) Apelação Cível nº 0801795-47.2021.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Benedita Maria da Silva. Advogado(s): Mizael
Gadelha - OAB/PB 29.319-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.368) Apelação Cível nº 0002449-09.2013.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ivanete Xavier César da Nóbrega.Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Luciana Santos
da Costa Lacerda – OAB/PB 17.110.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.393) Apelação Cível nº 0803675-51.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria das Neves Luciano de Oliveira. Advogado(s):
John Lenno da Silva Andrade, OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.369) Apelação Cível nº 0007339-08.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Promac Veículos, Máquinas e Acessórios
Ltda.Advogado(s): Lires Teles Filgueira - OAB/CE 33.280 e Marília Matos Araújo – OAB/CE25.065.Apelado(s):
Petrucio Medeiros.Advogado(s): Nilza Carolina Albuquerque Barreto – OAB/PB 11.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.394) Apelação Cível nº 0803157-19.2021.815.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria de Fátima Apolinário de Lima.Advogado(s):
Fabiana Batista Neves, OAB/PB 14.263.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.370) Apelação Cível nº 0801042-34.2017.8.15.0981.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Jacó Moreira Maciel.Advogado(s): José Corsino
Peixoto Neto - OAB/PB 12.963.Apelado(s): Município de Queimadas..Advogado(s): Camila Raquel Carvalho
de Oliveira – OAB/PB 18.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.395) Apelação Cível nº 0832655-14.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Alba Cláudia Nóbrega de
Sousa.Advogado(s): Miguel Lucas Souza Barbosa - OAB/PB 26.458-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.371) Apelações Cíveis nº 0802150-41.2021.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A.2ºApelante(s): Pedro Alves Praxedes.Advogado(s): Matheus
Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.396) Apelação Cível nº 0830603-21.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aida Terezinha Fraga Diegues.Advogado(s): Amanda
Santos Abrantes – OAB/PB 18.775.1ºApelado(s): Mais Car Comércio de Veículos Peças e Serviços
Ltda.Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho - OAB/PB 12.733.2ºApelado(s): Capital Distribuidora de
Veículos Ltda.Advogado(s): Antônio Brito Dias Junior – OAB/PB 8.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.372) Apelação Cível nº 0801696-65.2016.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
seu Procurador João Melo.Apelado(s): Marineide Rodrigues Benedito da Silva..Advogado(s): Júlio César da
Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.373) Apelação Cível nº 0801013-50.2021.8.15.0461.Oriundo
da Comarca de Solânea.Apelante(s): Maria José Silva de Lima.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz –
OAB/PB 15.606.Apelado(s): Cred-System Administradora de Cartões de Crédito Ltda.Advogado(s): Luciana
Martins de Amorim Amaral Soares - OAB/PE 26.571.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.374) Apelação Cível nº 0806070-76.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria do S. Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.375) Apelações Cíveis nº 0802913-86.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687-A. 2ºApelante(s): Maria Pereira de Lacerda Lucena.Advogado(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.376) Apelações Cíveis nº 0802272-54.2021.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): José Batista.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales
da Silva - OAB/PB 28.400.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.377) Apelação Cível nº 0804136-41.2020.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Itau Consignado S.A.Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.Apelado(s): Francisca Bezerra Dantas de Souza.Advogado(s): Matheus Augusto Dos S. L.
Nóbrega - OAB/PB 25.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.378) Apelação Cível nº 0802047-52.2021.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Severina Cordeiro do Espírito Santo.Advogado(s):
Guilherme Luiz Oliveira Neto - OAB/PB 22.702.Apelado(s): WMB Supermercados do Brasil Ltda.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.379) Apelação Cível nº 0803437-94.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A.Apelado(s): Terezinha Gesuino da Silva.Advogado(s): Geová da Silva
Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.380) Apelação Cível nº 0802449-73.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Maria Anunciada Florêncio de França.Advogado(s): Anna Rafaella
Silva Marques – OAB/PB 16.264.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
– OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.381) Apelação Cível nº 0823472-82.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Nilton Alves Sobrinho.Advogado(s):
Herbert Willian Duarte do Vale - OAB/PB 27.901. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.397) Apelação Cível nº 0803699-78.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): José Raimundo de Brito Filho.Advogado(s): Ewerton A. Coutinho
Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.398) Apelação Cível nº 0831451-66.2019.815.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Djane Almeida de Queiroz.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Finasa S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.399) Apelação Cível nº 0800450-08.2018.8.15.0511.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): João Paulino de Mendonça.Advogado(s): Júlio César
Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.Apelado(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA
29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.400) Apelação Cível nº 0835984-10.2015.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Luiz André Correia da Silva.Advogado(s):
Felipe Maciel Maia – OAB/PB 13.998.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
AVISO DE ADIAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle FIlho,
Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais
pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste
Tribunal, a 16ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 07 do corrente mês e ano, referente à pauta
publicada no Diário da Justiça do dia 19 de maio do corrente ano, FICARÁ ADIADA, sendo realizada no
dia 09 do corrente mês e ano, com início às 08: 30 horas. Obs1.: A pauta mencionada será republicada
no Diário da Justiça, apenas para título de informações aos senhores advogados, partes e demais
pessoas interessadas sobre o referido adiamento, tendo em vista que já foi tempestivamente publicada
no diário da justiça, conforme mencionada a data da publicação anteriormente neste Aviso. Obs2.:
Informamos aos advogados os quais já solicitaram e receberam o link, relatório, e as instruções para
acompanhamento da sessão, que o mesmo (LINK) e pedidos serão mantidos, sem prejuízos dos novos
pedidos que forem enviados tempestivamente para o email da assessoria, e em conformidade com a
Resolução da Presidência TJPB 12/2020. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Supervisor da 4ª Câmara
Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.382) Apelação Cível nº 0802333-04.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Margarida Maria de Pontes.Advogado(s): Roan Marques da Silva
- OAB/PB 26081. Apelado(s): Município de Alagoa Grande.Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Nóbrega- OAB/PB
16.932.
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.383) Apelação Cível nº 0800263-36.2020.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Elizângela de Sales Rodrigues Guedes.Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.384) Apelação Cível nº 0801552-30.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Salete Oliveira.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.385) Apelação Cível nº 0840225-51.2020.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): David Marcos Pereira da Silva.Advogado(s): Michel de
Moura Dantas - OAB/PB 21.938. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.386) Apelação Cível nº 0815650-81.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marisete Cosmo de Castro.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.387) Apelação Cível nº 0013311-56.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Josimar Gonçalves Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.388) Apelação Cível nº 0801544-57.2021.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Maria de Fátima Alves Mamede.Advogado(s): João Paulo
F. de Almeida - OAB/PB 18.986.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.389) Apelação Cível nº 0801412-93.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Marcos Antônio Clementino do Nascimento.Advogado(s): Roan Marques
da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.390) Apelação Cível nº 0801592-12.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033-A. Apelado(s): Luzia Rodrigues de Oliveira.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira –
OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.391) Apelação Cível nº 0800685-38.2019.8.15.0511.Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Robesmar Oliveira da Silva. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva
– OAB/PB18.334.Apelado(s): Maria Aparecida da Silva e Jose Vieira da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro
Neto – OAB/PB 17.636.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
INTERNO Nº 0813815-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA:
MARIA DO CARMO SILVA DE MELO. ADVOGADOS: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE OAB/PB
10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO DESTACADO DA
SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO
DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO
INTERNO Nº 0816994-47.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: ERINALDO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA: VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 12.640.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO
DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813091-04.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: JOSÉ MARCOS SOARES FÉLIX ME. COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA,
TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
