DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 35) Embargos de Declaração nº 0803770-24.2019.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Expedito Oliveira de Sousa. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 36) Embargos de Declaração nº 0031914-66.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Martins Com. de Materiais Elétricos Ltda e
outros. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 56) Embargos de Declaração nº 0820010-45.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.Embargado(s): Dinair Abreu Cavalcanti Eireli.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 57) Embargos de Declaração nº 0802878-93.2020.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda – CEESP..
Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz – OAB/PB 10572.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 37) Embargos de Declaração nº 0825819-25.2020.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adriano Rodrigues de Souza. Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 58) Embargos de Declaração nº 0801303-70.2017.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz. Advogado(s):
Juliano Henrique Negrão Granato - OAB/SP 157.882. 1º Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2º Embargado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Daniella B.
N. Borges Aragão - OAB/PB 12.954. 3º Embargado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 38) Embargos de Declaração nº 0802347-46.2020.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Manoel Messias Pereira. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696. Embargado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 59) Embargos de Declaração nº 0884319-21.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria José de Carvalho Oliveira. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 39) Embargos de Declaração nº 0810998-41.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s):
Diana Cavalcante de Menezes. Advogado(s): Rivaldo Rodrigues Cavalcante Junior – OAB/SP 223.859.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 60) Embargos de Declaração nº 0004484-86.1997.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Supermercado São Geraldo Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 40) Embargos de Declaração nº 0012077-73.2014.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Embargado(s): Maria Lindalva Cavalcante
Guedes.Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 41) Embargos de Declaração nº 080350710.2021.8.15.0000..Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco Bmg S/A. Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz – OAB/SP 163.613. Embargado(s): Município
de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 42) Embargos de Declaração nº 0803846-08.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria Macena dos Santos. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida
Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 43) Embargos de Declaração nº 0802863-67.2021.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogado(s): Larissa Barros Calado - OAB/PE n. 49.608. Embargado(s): Gilson de Castro Vieira. Advogado(s):
Paulo Juan Almeida Alencar – OAB/PB 21.538.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 44) Embargos de Declaração nº 0862262-14.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 45) Embargos de Declaração nº 0831406-96.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Cláudio Santos Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 46) Embargos de Declaração nº 0809059-06.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Betânia Salvino.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 47) Embargos de Declaração nº 0819420-34.2018.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Marlene Basílio Ribeiro. Advogado(s):
Arthur de Sousa Ferreira, OAB/PB 18.752. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 48) Embargos de Declaração nº 0800049-97.2019.8.15.0341.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Embargado(s): Silvio Alves da Silva. Advogado(s): José Egberto
Alves de Sousa – OAB/PB 17.786.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 49) Embargos de Declaração nº 0845093-77.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Arthur Pascoal Fernandes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 50) Embargos de Declaração nº 0852990-88.2019.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Credito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Quenafles
Vasconcelos Lopes. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 51) Embargos de Declaração nº 0818376-75.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por sua
Procuradora Monique R. Gonçalves Monteiro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 52) Embargos de Declaração nº 000117842.2015.8.15.0041.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Itau Seguros S.A, Advogado(s):
Suelio Moreira Torres – OAB/PB 15477. Embargado(s): Rosil Belo da Silva. Advogado(s): João Felipe Moura
Montenegro – OAB/PB 28896.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 61) Embargos de Declaração nº 0818434-80.2018.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Embargado(s): Josicleide Morais Lins. Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 62) Embargos de Declaração nº 0822023-02.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Walcir da Silva Costa. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 63) Embargos de Declaração nº 0841966-34.2017.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gutemberg Bastos dos Santos. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 64) Embargos de Declaração nº 0824803-41.2017.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Francisco Manoel de Sousa. Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 65) Embargos de Declaração nº 0003082-18.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Sanne Saneamento do Nordeste Ltda e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 66) Embargos de Declaração nº 0848856-23.2016.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Francisco de Assis Lelis de Moura Junior - OAB/PE 23.289. Embargado(s): Guilherme Silva Menezes.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 67) Embargos de Declaração nº 0801251-16.2018.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Ana Gomes de Brito. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Antônio Fábio
Rocha Galdino – OAB/PB 12.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 68) Embargos de Declaração nº 0800735-10.2015.8.15.0251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Roberto de Araújo. Advogado(s):
Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 69) Embargos de Declaração nº 0805810-42.2019.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Hermando Cosme de Sousa. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 70) Embargos de Declaração nº 0843472-11.2018.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Monteiro Construções e Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Embargado(s): Mara Rúbia Maciel da
Silva. Advogado(s): Janaina Cristina Barbosa da Cunha Lima – OAB/PB 24.924.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 71) Embargos de Declaração nº 0811397-02.2018.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Francisco José Negócio. Advogado(s):
Naína Souza Rocha de Carvalho – OAB/PB 20.638.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 72) Embargos de Declaração nº 0802172-40.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Francisco Airton Germano. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 73) Embargos de Declaração nº 0819364-83.2016.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santander Leasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Olívia Pereira Bernardo. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 53) Embargos de Declaração nº 0034426-85.2005.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Luz Com. de Material Elétrico LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 74) Embargos de Declaração nº 0821932-87.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil - OAB/PB 10.445. Embargado(s): Município de
Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 54) Embargos de Declaração nº 0009802-54.2014.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Maria Isabel de Araújo Gomes. Advogado(s):
Fabricio Araújo Pires - OAB/PB 15.709 .
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 75) Embargos de Declaração nº 0819896-91.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Danielly Carreira Lima de
Almeida. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 55) Embargos de Declaração nº 0804719-42.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Gesse Candido Lopes. Advogado(s): Humberto
de Sousa Felix – OAB/RN 5069.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Embargos de Declaração nº 0812634-08.2017.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Erica Karulina Dantas de
Medeiros. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino – OAB/PB 21.647. Embargado(s): Josildo Fernandes
de Medeiros. Advogado(s): Flaviano de Mendonça Sodré - OAB/PB 22.126.
