6
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Reexame Necessário nº 0005630-88.2015.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrido: Maria
Alice Alves de Sousa, menor impúbere, representada, neste ato, por sua genitora Laise Cristine Alves de
Farias (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Município de Campina Grande, representada por sua
Procuradoria Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009440-28.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Rivanildo de Lima
Aragão (Advogado: Cícero Guedes Rodrigues OAB/PB 9.129). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0010345-76.2015.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrido: Francisco
Carneiro de Lima, representado, por sua curadora Maria Aparecida Carneiro de Lima (Defensoria Pública
Estadual). Interessado: Município de Campina Grande, representada por sua Procuradoria Geral. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000369-36.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do banco ABN Amro Real S/A. (Advogado: Antônio
Braz da Silva OAB/PB 12.450-A). Apelado: Everaldo Pinheiro do Egito (Advogados: Marcos Flávio Nóbrega de
Paiva OAB/PB 11.951 e Naára de Araújo Viana OAB/PB 13.801). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0037642-44.2011.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrido:
Manoel Belarmino do Rego Barros. (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba,
representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0012921-28.2011.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrido: Dayse Bernardo da Silva. (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba,
representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735933-69.2007.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Maria Inalda da
Conceição (Advogado: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227 e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara
OAB/PB 11.280). Apelado: Banco Bradesco S/A. (Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP
126.504). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0032517-66.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José
Rodrigues Irmão. (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0030952-81.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Recorrido: Maria Leite da Silva. (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba,
representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0002189-30.2015.815.0131. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante:
Município de Cajazeiras, representado por sua Procuradoria Geral. Apelada: Ministério Publico Estadual.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0009827-57.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Marisa Roseno Saraiva. (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0006041-34.2015.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Lourena
Freitas Souto Araújo (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0012823-28.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Helena Maria Egito Leão. (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0003816-80.2011.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Neusa Oliveira
de Mendonça (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0028384-15.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Germano da Costa Lima (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020329-02.2013.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ryan Vinicius Lúcio Marinho Pires,menor,
representado por sua genitora Hozana Lúcio Marino (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0017858-08.2009.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Abramo Doneli Lima (Advogado: José
Dinart Freire de Lima, OAB/PB 7541). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0743971-70.2007.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Lindalvo Thomaz
da Silva (Advogado: Jurandir Pereira da Silva OAB/PB 5.334 e Cícero Ricardo A. Alves Cordeiro OAB/PB
11.390). Apelado: Banco Bradesco S.A (Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 e
Nestor dos Santos Saragiotto OAB/BA 21.407). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009535-72.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Selma de Farias Petrônio (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003666-80.2010.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Creuza Honorato Cantalice (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021467-62.2010.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José Eduardo Alves Medeiros (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0041453-17.2008.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314). Apelado: Maria de Fátima de Medeiros Costa
(Advogado: Josinete Rodrigues da Silva OAB/PB 3.159). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0005192-67.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Rayanne Kelly
Sales de Menezes (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0008169-95.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria Gomes
de Farias (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0018223-23.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Célia Maria da
Silva Clemente (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0005361-83.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Ivanilde Amorim
Leôncio (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0027240-30.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria José
Rodrigues Rosendo (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0021963-52.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Vital Fernandes de
Medeiros (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0058655-65.2012.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Rosália do
Nascimento Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0030197-57.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Almir dos Santos
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002122-91.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: José George da Cunha
Carneiro Braga (Advogado: Marcus Vinícius Silva Magalhães OAB/PB 11.952). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0003538-84.2015.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Geraldo Ferreira
da Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0045418-03.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Marcia Maria de Lima
(Advogado: José Cephas da Silva Oliveira OAB/PB 4.188). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0009678-90.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria da Guia
Costa Almeida (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043133-37.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Antônio Júlio de Melo
Coelho (Advogados: Luís Fernando Pires Braga OAB/PB 7.656 e outros). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0010819-52.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria Rute de
Macedo (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001340-21.2007.815.0331. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S.A. (Advogados: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 128.341 e outros). Apelado: Antoniete Bezerra da Silva
(Advogado: Paulo Araújo Barbosa OAB/PB 2.616). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000091-96.2009.815.1161. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público Estadual. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004137-94.2008.815.0731. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Carilene da Silva Marques (Advogados:
José Hervásio Gabínio de Carvalho OAB/PB 2.988 e Geórgia Maria Almeida Cabínio OAB/PB 11.130).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0024776-23.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: José Barbosa
Sobrinho (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0007016-61.2012.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Clélia de Oliveira
Dala Paula (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0735739-69.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Banco Bradesco S/A. (Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 e Nestor
dos Santos Saragiotto OAB/BA 21.407). Apelada: Nadia Rodrigues Gomes do Nascimento (Advogados:
Giuseppe Petrucci OAB/PB 7.721 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
