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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL: 080196962.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB APELANTE:, PAMESA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ - OAB PE 14.502. APELADO:
MFC MATERIAL DE CONSTRUCAO ANDRADE LTDA - EPP ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA
PEDROZA JUNIOR - OAB PB 21.444. APELADO: JAQUELINE GONCALVES PEDRO. ADVOGADO: GEYMES
BRENO DE MELO VEIGA - OAB PB20310 EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO - OAB PB 16.929.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL: 080237116.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: GILMA DA SILVA MARCELINO
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081 APELADO: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE WALCIDES FERREIRA
MUNIZ OAB/PB 3.307
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081908952.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE LIMA ALVES
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA - OAB PB 23.573- APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 49- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0846857-59.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADAÍLTON SOARES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO
OAB/PB 14.363.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL: 080022932.2018.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHO APELANTE: JUSINEIDE ANCELMO MIRANDA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM - OAB PB 4.577. APELADO: MUNICIPIO DE
POCINHOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POCINHOS BRENO GUSTAVO
VENANCIO CAMPOS OAB/PB 25.459
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0015943-79.2013.8.15.0011) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: GEORGE NÓBREGA COUTINHO - OAB/PB 13.333 E OUTROS EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE/PB PROCURADOR: ALESSANDRO FARIAS LEITE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080086135.2018.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO HELLYS CRISTINA
ROCHA FRAZÃO OAB/PB Nº. 23.216 APELADO: JOAO AURELIANO DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO
FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6509, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS OAB/PB 18585.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0825929-92.2018.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: SONIA ALVES CARDOSO NEVES ADVOGADO: THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA –
OAB/PB 17441
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000843-94.2007.8.15.0011) ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
CAMPINA GRANDE, EMBARGANTE: RITA FERNANDES DE ARAÚJO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES - OAB/PB 11.523 E OUTRO EMBARGADO: LUZIA CORREA DE ANDRADE BARROS ADVOGADO:
LUSINETE DOS SANTOS- OAB/PB 3.280 E OUTRO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800789-21.2017.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO:
ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583 EMBARGADO: MARCELO TEOFILO DE AQUINO ADVOGADO:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10492
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56- AGRAVO INTERNO Nº: 000076971.2015.8.15.0201 ORIGEM: COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA AGRAVANTE: ROSANGELA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: POLIANA FERREIRA BORGES OAB/PB 17.981 AGRAVADO: GABRIEL QUINTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007 AGRAVADO: JOSE WILSON
GALDINO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB PB 20.970.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0868987-14.2019.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: EDILEUSA RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER, OAB/PB 16.237 EMBARGADO: BANCO HSBC BANCK BRASIL ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL: 088331983.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: ROBERTO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: CÁSSIA PETERS LAURITZEN OAB/PB 27820 APELADO: INSS REPRESENTANTE:
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002295960.2008.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA – EPP ADVOGADO: ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA NETO - OAB PB 18.051. APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082580930.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SAMYRA ANDRADE
CAMELO ADVOGADO: IARA RENALE COELHO PEREIRA - OAB PB 26.545 PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE - OAB PB 21.622.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080344571.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A. APELADO:
SEVERINA DA SILVA. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB PB 21.024- DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA - OAB PB 17.073.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081154704.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: WESLEY GOMES
SILVA ADVOGADO: EGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA - OAB PE 32.511. APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080241979.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: WILLIAMES AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB 16.237. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB RN 392.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0045953-24.2011.8.15.2001) EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 EMBARGADO: CLARO S/A
ADVOGADO: LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - OAB PB 18.056 EMBARGADO: GILMARA
ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO – OAB/PB 4526 TERCEIRO
INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813353-17.2022.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ATLÂNTICA
HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA OAB
PB 5,207, AGRAVADO: SYANA MONTEIRO DE ALENCAR RAMOS, OLGA BASTOS MARTINS, ANDRÉIA
KARLA MONTEIRO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA - OAB PB 23.187 E
OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL: 000270884.2009.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: ANTONIO SANTOS,
ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB /PB 3878 ANTONIO SANTOS OAB/PB 26235 02 APELNTE:
REINALDO DA COSTA LEITE, ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937 REBECA
JÉSSICA D. M. FERNANDES OAB/PB 18.219 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL (: 000076044.2008.8.15.0981 APELANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB PB
15.477. APELADO: VITORIA TAVARES RODRIGUES ADVOGADO: LAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR
- OAB PB 20.144.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL: 084513444.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANA MARIA LEITE GUIMARAES DE
AZEVEDO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB 13.040. APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB PB 11.401- CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB
SE 4.800RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033084.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE
DIAMANTE PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE JOSE MARCILIO BATISTA - OAB PB8535
APELADO: JOAO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA - OAB PB 15.205.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000137645.2015.8.15.0311 oRIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
ADVOGADO: JOAO VANILDO DA SILVA - OAB PB 5.954. APELADO: ALCIDES EUFRASIO PEREIRA
ADVOGADO: RENILDO FEITOSA GOMES - OAB PB 17.967RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL: 081529651.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CIVIL DE JOÃO PESSOA APELANTE: ALEXSANDRO MEIRELES DE
ARAUJO ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA - OAB PB12.578 ALEXANDRA CESAR DUARTE - OAB PB
14.438. APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A SUELIO MOREIRA
TORRES 15477 OAB/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0037278-43.2009.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE
LIMA, OAB/PE 1494-A EMBARGADO: NELY DE FATIMA BARCELOS AMARAL ADVOGADO: MARCILIO
JUVENCIO PINHEIRO DE ALMEIDA - OAB PB 5.897.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 73- REMESSA NECESSÁRIA: 080021049.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE RECORRENTE: WELLINGTON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - OAB PB 23.049. RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB 23.664.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000299077.2014.8.15.0131 oRIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS RHALDS DA SILVA VENCESLAU - OAB
PB 20.064. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082835429.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA. APELANTE: INSS INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA PF-PB APELADO: FRANCINALDO ARAUJO ADVOGADO: ORNILO JOAQUIM PESSOA - OAB/
PB 7.201
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 76- AGRAVO INTERNO Nº: 080274823.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: LUIZ PAULINO DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4.007. AGRAVADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA - OAB PE 21.233.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 77- AGRAVO INTERNO Nº: 080136639.2021.8.15.0381 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JURIPIRANGA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB PB 17.981 E OUTROS. AGRAVADO: MARCELO DANTAS DE MOURA ADVOGADO: EGILSON DE
OLIVEIRA - OAB PB 22.236.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 78- AGRAVO INTERNO Nº: 081722607.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16A VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A. AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA
CONCEICAO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB 16.237.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 79- AGRAVO INTERNO Nº: 080035409.2021.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE:
MUNICIPIO DE BELEM: KERUAK DUARTE PEREIRA - OAB PB 23.240. AGRAVADO: NEYDE MACHADO
PEREIRA ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO - OAB PB 20.331.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 80- AGRAVO INTERNO Nº: 082465644.2019.8.15.2001 AGRAVANTE: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 81- AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO
CÍVEL Nº 0000118-89.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: LÚCIA MARIA RÉGIS DINIZ ADVOGADO: ÉRICO DE
LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9.602) AGRAVADO: JUÍZO DA 5A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 82- AGRAVO INTERNO Nº: 000275653.2009.8.15.0331 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA
