DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HIGIECLASS
IND E COM DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0012880-22.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA SANNAENA PESSOA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS ADVOGADA
INSCRITA NA OAB/PB SOB O N.º 13.771 EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800064-93.2017.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES ADVOGADO – OAB/PB Nº 15.000
EMBARGADO: ANGELICA DE LIMA SILVA ADVOGADO: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA - OAB PB
12,181,
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO Nº 0829610-41.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS EMBARGADO: JOAQUIM LEANDRO
DE QUEIROGA NETO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 86- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812908-33.2021.8.15.0000) ORIGE: 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ROSANGELA FIRMINO BESERRA ADVOGADO (A): EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA OAB PB 8.247. AGRAVADO:
RAWLINSON JOSE LUCAS BARBOSA ADVOGADO: KAYAN DE MACEDO FELIX - OAB PB 28.044 PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS - OAB PB 10.538, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO - OAB
PB 11.528.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817103-61.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
EVAMBERTO ELPÍDIO BARBOSA ADVOGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES - OAB PB 14,234,
AGRAVADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO
- OAB PB 5.267 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801799-27.2018.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: J. S. L. ADVOGADO: RAI
ARTEMIS LINS DOS SANTOS – OAB/PB 22.633.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0807460-79.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: WILSON CORREIA
FILADELFO ADVOGADO: JOSUE BELO DA SILVA JUNIOR - OAB BA 13.510. AGRAVADO: ERIKA LIMA
CARTAXO, LUCAS AMARANTO CARTAXO LIMA FILADELFO, ANA GABRIELLE LIMA CARTAXO FILADELFO
ADVOGADO: CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL - OAB PB 24.450.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 90- AGRAVO INTERNO Nº 000010026.2010.8.15.2001) AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA
(OAB/PB 1494-A) AGRAVADO: MARLENE DE LIMA CAMPOS SEABRA ADVOGADO: KELLY SABRYNA C.
DE CARVALHO LESSA (OAB/PB 11276)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 91- AGRAVO INTERNO Nº: 080256642.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: VENCEPLAST
INDUSTRIA DE EMBALAGEM PLASTICA LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL: 083087996.2019.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PF-PB APELADO: JOSE MURILO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA - OAB PB 11.662.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 93- AGRAVO INTERNO Nº:
0 8 1 4 4 2 2 - 2 1 . 2 0 2 1 . 8 . 1 5 . 0 0 0 0 O R I G E M : 4 ª VA R A C Í V E L D A C O M A R C A D E J O Ã O P E S S O A
AGRAVANTE: META INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA - OAB PB11589- AGRAVADO: GILVANDRO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080601480.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BMG AS
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB MG109730 APELANTE: MARIA DA PENHA DA
CONCEICAO. ADVOGADO: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - OAB PB19102 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB26712,
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL: 082462255.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WILLIAM DA COSTA
PIMENTEL ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL: 080472203.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB
13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB 8.463. APELADO: NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0819224-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001888-83.2015.8.15.0131) EMBARGANTE: EDYNA KELLY
CAVALCANTE MANGUEIRA ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO – OAB/PB 7343
EMBARGADO: MARIA VALDEIDE CARTAXO DE SOUSA ADVOGADO: EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA – OAB/PB 15190
17
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0049420-55.2004.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: JOÃO
PESSOA TOALHAS E LENÇÓIS LTDA, MARIA LUCIA PEREIRA ABRAHÃO E ANTONIO CLOSZER LAHOR
ABRAHÃO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814494-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CREDUNI COOP DE ECON. E
CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB
LTDA ADVOGADO: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO - OAB PB 12.533 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802952-94.2021.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB
17.073) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818573-93.2022.815.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, AGRAVANTE:
ANTONIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB PB 26.712 E KEVIN
MATHEUS LACERDA LOPES - OAB PB 26.250. AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811303-18.2022.8.15.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: FRANCISCA
DANTAS DOS SANTOS ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA (OAB/RN 29.319-A) E ANTÔNIO MATHEUS SILVA
CARLOS (OAB/RN 14.635) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 108- APELAÇÃO CIVEL: 080107241.2021.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB
25.192 APELADO: SERASA S.A.REPRESENTANTE: SERASA S.A. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES OAB/PB 23.683
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 109- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0883620-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES CUNHA MOURA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899- AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA 18.454.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080030012.2020.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA DA PENHA
SILVA ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO - OAB PB 11.537. APELADO: BANCO
BMG AS ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - OAB PB 32.505-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0816087-38.2022.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: JOSIELBA
ALVES BARBOSA LEÃO. ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB PB 25.159.
AGRAVADOS: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
OAB PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 112- AGRAVO INTERNO Nº: 002437405.2013.8.15.0011 AGRAVANTE: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: JOSE TITO DE ARAUJO NETO ADVOGADO:
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS - OAB PB 10.538.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834475-34.2021.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALEX MATOS COSTA SANTOS ADVOGADO: LUSARDO
ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7.516) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804825-42.2021.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - OAB RN 392. APELADO: NEUZA MARIA HERCULANO FELICIANO ADVOGADO:
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB 26.220.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801256-02.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE SERRA BRANCA/PB APELANTE: MARINA FAUSTINO DINIZ ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE
SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB 26.712. APELADO: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REPRESENTANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN 392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0848750-85.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE: MARIA ANTONIA DOS PRAZERES TAVARES ADVOGADO: ALESSANDRA XAVIER
BARBOSA DE CARVALHO - OAB PB 20.560 CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - OAB PB 782. APELADO:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB RJ 87.929.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800103-53.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB P B26.712 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800190-60.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE ITAPORANGA APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REPRESENTANTE:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB PB 21.740. APELADO: GERALDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO OAB PB 27.690- MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28.400.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0002370-52.2012.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FABIO
ANTONIO TAVARES EMIDIO – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0828988-54.2019.8.15.2001 EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARAGADO:
FRANCISCO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB
14.318 GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB 13.529.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 100- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0803904-35.2022.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. PROCURADORIA DO
DETRAN AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DE RIACHO DE SANTA ANTÔNIO MIGUEL ANGELO DE CASTRO - OAB PB 12.682.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803581-30.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS ADVOGADO: OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB 13.552. AGRAVADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 178.033.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0822764-42.2015.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0809323-67.2021.8.15.0001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA - OAB PB 14.420. EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB;
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0003302-17.2006.8.15.0751) ORIGEM: 2 ª VARA MISTA DA COMARCA
DE BAYEUX EMBARGANTE: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0807556-70.2019.8.15.2003 EMBARGANTE:
MAURO FIRMINO FREIRE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O N.º 13.771
EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177-A
