18
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813191-56.2021.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: RIBAMAR GUEDES DE SOUSA ADVOGADO:
JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - OAB PB27778 GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - OAB
PB15467 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO
DO CRUZ
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807372-85.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, APELANTE: REGINALDO LEITE DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA OAB PB 18..976.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801285-81.2020.8.15.0751 ORIGEM; 3ª VARA MISTA
DE BAYEUX, APELANTE: IARA CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO FERNANDO
VASCONCELOS COSTA (OAB/PB Nº 4.567) APELADO: LEANDRO DE MELO SILVA ADVOGADO: JAILSON
DA SILVA AMARAL (OAB/PB Nº 24.642).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802419-80.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MARIA RIVANDA SOARES ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA
SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB 27.690. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001526-92.2013.8.15.0441 ORIGEM:
VARA ÚNICA DO CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE. REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES - OAB PB 12.238 HILTON SOUTO MAIOR NETO
- OAB PB 13.533. EMBARGADO: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA COQUEIRINHO LTDA
(SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812246-35.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO TAVARES, PAULA FRANCINETE BEZERRA
DE LIMA TAVARES ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA - OAB PB 11.719. AGRAVADO: BANCO
INTERMEDIUM SA, MEIRI MITIKO NITA, JOSE ATILIO CALCA ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS
- OAB SP 182.424 WILLIAM CARMONA MAYA - OAB SP 257.198.
rELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0815359-94.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CONSTRUTORA FARIAS DI FIGUEIREDO EIRELI
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB PB 15.981. AGRAVADO: SEST SERVICO SOCIAL
DO TRANSPORTE ADVOGADO: ALEXANDRE MACHADO - OAB DF 26.279, LUCAS DIAS LEITE CORREA
- OAB DF 23.706 - FLAVIO BOSON GAMBOGI - OAB MG 97.527.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804475-16.2020.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE GUARABIRA/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: RODOLPHO BARROS MARTINS DE SÁ ADVOGADO: RODOLPHO BARROS MARTINS DE SÁ
(OAB/PB 8.331).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812921-95.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO TAVARES, PAULA FRANCINETE BEZERRA
DE LIMA TAVARES CLEBER DE SOUZA SILVA - OAB PB 11.719. AGRAVADO: MEIRI MITIKO NITA ADVOGADO:
LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA - OAB PB 22.822 DIOGO LEITE HENRIQUES - OAB PB 18.767.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092749-39.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RIVERSON CAMILO SANTOS DE SOUZA E P.D.S, MENOR
REPRESENTADO POR SEU GENITOR ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0816053-63.2022.8.15.0000 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP 98.628. AGRAVADO: MARIA DA LUZ JORGE DA SILVA.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOD AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854043-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
OAB/PB N.º 10.138 APELADO: FERNANDO ANTONIO ZOCCOLA FERREIRA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814909-36.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB
N.º 10.138 APELADO: JOSÉ MAVIAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS
(OAB/PB 24.403) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802955-90.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. SEGUNDO APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 APELADO: BRUNO BEZERRA DE
BRITO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830585-24.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ALBENOR LIMA FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801199-41.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE BELEM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM APELADO: CICERO DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 27.900)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811259-96.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO
ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB PB 16.242. AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA,
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0002458-21.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CENTER GASES COMERCIO LIMITADA - ME
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0815561-08.2021.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 12ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO
TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800226-79.2018.8.15.0411 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALHANDRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA EMBARGADA: SANZIA DUTRA
RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 16.868).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805043-95.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE GUARABIRA APELANTE: GERLANE MARINHO DA SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB PB26712 E VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB 26.220. APELADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: J OSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800077-90.2018.8.15.0441 ORIGEM:
VARA ÚNICA DO CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO CONDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE EMBARGADA: CARMELITA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666).
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808214-86.2019.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EMMANUELLA
CUNHA DE ALCANTÂRA MORAIS ADVOGADO: JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA - OAB/PB
20.727 APELADO: ALBERT SANDRO DONATO ADVOGADO: DIOGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA
- OAB/PB 18.670.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0882242-39.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825404-13.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR EMBARGADA: MERCIA MARTINS COSMO ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA
JUNIOR (OAB/PB 18.884).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812623-06.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A AGRAVADA: JOÃO FERREIRA GUEDES ADVOGADO: LUNARA PATRICIA
GUEDES CAVALCANTE - OAB/PB 25.548.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811423-95.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ZÉLIA MARIA PIMENTEL ARAÚJO MOREIRA,
REPRESENTADO PELO CURADOR JOSÉ LEONARDO DE ARAÚJO MOREIRA ADVOGADO: DIANA
ANGÉLICA ANDRADE LINS - OAB/PB 13.830 AGRAVADO: ZÉLIA MARIA PIMENTEL ARAÚJO MOREIRA,
REPRESENTADO PELO CURADOR JOSÉ LEONARDO DE ARAÚJO MOREIRA ADVOGADO: DIANA
ANGÉLICA ANDRADE LINS - OAB/PB 13.830.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0873332-23.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ELIZABETH CRISTINA QUEIROZ ALMEIDA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080578377.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ENOQUE FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 AGRAVADO:
ALPHAVILLE URBANISMO S/A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- AGRAVO INTERNO Nº: 0800490-28.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DE
CATOLÉ DO ROCHA, AGRAVANTE: JANIMEYRE DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES
DE MELO - OAB PB 23.314. AGRAVADO: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811906-91.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DE REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ADILSON RICARDO TAVARES ADVOGADO: ANTONIO
ALVES DE SOUSA - OAB/PB Nº7479 AGRAVADO: ANA CLARA PORTELA TAVARES ADVOGADO: SORAYA
CHAVES DE SOUSA LIMA – OAB/PB 29.587.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 014089415.2001.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DA COM DE CONFECÇÕES E MALHAS LTDA
ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0860893-82.2016.8.15.2001 EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADA: JANDIRA VIRGULINO
PINTO RAMALHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800048-40.2021.8.15.0601 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE BELEM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM EMBARGADA: EDSON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB Nº 20.331).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806094-68.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES – OAB(CE) 30.348 AGRAVADO: SEVERINA ALVES DA SILVA ADVOGADA:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4007.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812844-86.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB/PB 178.133 - A AGRAVADO: MARIA ZENAIDE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815752-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADOS: JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB 26.676 E EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAÚJO - OAB/PB Nº 25.159
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810473-52.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: RAVIMED
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS - OAB/SP 160.064
