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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): ANTÔNIA SANTOS DA COSTA. PROCURADORA(S):
Americo Gomes de Almeida (OAB PB8424-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0845458-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). EMBARGADO(S): MANUEL RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB PB14798-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005401-02.2013.8.15.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. 1° EMBARGANTE(S): WHITE
PARTNER PARTICIPAÇÕES EIRELI. ADVOGADO(S): ALESSANDRA CARVALHO SANDRA CAMILO (OAB/
SP 176.524). 2° EMBARGANTE(S): BANCO CITIBANK S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB/SP Nº 182.424). 1° EMBARGADO(S): OS MESMOS. 2° EMBARGADO(S): FEX IND DE PAPEIS LTDA,
CHRISTIANO OLIVEIRA SALDANHA E ALESSANDRO MARCIO OLIVEIRA SALDANHA. PROCURADORA(S):
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8.795).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802036-65.2020.8.15.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. EMBARGANTE(S): VALDETE MACENA BELISIO
DA COSTA. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568). EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE. PROCURADORA(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845638-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): JOSÉ RILDO BRITO DE
LUCENA. ADVOGADO(S) Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB: 13.529). APELADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. PROCURADORA(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802962-53.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. PROCURADORA(S):
Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802405-03.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/
PE). APELADO(S): EDIVANIA CARLOS GOMES E OUTRA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO BATISTA FELIPE
RAMALHO (OAB/PB 18.721).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841209-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): GEAP – FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF20334-A) e
outros. APELADO(S): ADELSON DA SILVA AMORIM. DEFENSOR(S): Manfredo Estevam Rosenstock (OAB/
PB 4579).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800114-03.2016.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
EMBARGANTE(S): MARIA GORETH MARCIANO. ADVOGADO(S): ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/
PB 1.202).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800207-36.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única daquela Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município
de Remígio. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Ricardo Quinto de
Barros. PROCURADORA(S): MABEL NUNES ROCHA (OAB PB6972-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0013202-66.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
LUANA NERY BARBOSA DA SILVA, KELVIN CAMPOS BRITO e RANIELY PEREIRA CAMPOS. ADVOGADO(S):
Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.91). EMBARGADO(S): O MUNICIPIO DE MASSARANDUBA.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB – 1.663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823798-04.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): LIDIANY
SILVA BATISTA. ADVOGADO(S): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel (OAB/PB 20323). APELADO(S):
DULCINEA PONTES FARIAS E MARCELINO FARIAS DA SILVA. PROCURADORA(S): ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802515-65.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda desta Capital. EMBARGANTE(S): MARINEIDE
JUVINO DE LUNA NOBREGA. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0873139-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): Anna Priscylla Araújo de Souza. ADVOGADO(S): Juciane
Santos (OAB/PB 26.710). Remetente: O Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0868984-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE(S): JANAINA
BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO(S) Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S):
Banco Gmac SA. PROCURADORA(S): MAURICIO SILVA LEAHY (OAB BA13907-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0837108-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): ALEXANDRE MAGNO NUNES DE LIRA. PROCURADORA(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0018910-97.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): CENTER GRAFICA LTDA. PROCURADORA(S): RAYANNE ISMAEL
ROCHA (OAB PB14863-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0858429-85.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. 2° EMBARGANTE(S): VILANI PEREIRA BARROS DE SOUZA. PROCURADORA(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802333-67.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800622-61.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA
CARLOS DE SOUSA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803325-97.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. APELANTE(S): MARIA DA
GUIA DOS SANTOS CARDOSO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
APELADO(S): Antônio Cardoso da Silva. ADVOGADO(S): João Batista de Lima (OAB/PB – 11.375).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0028240-36.2011.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BV Financeira S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): Jorge da Silva Melo. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801221-70.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): O Município de
Araruna. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900). APELADO(S):
Rosineide Ferreira de Araujo. ADVOGADO(S): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001034-34.2016.8.15.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE(S): Banco PAM S/
A. ADVOGADO(S): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB CE30348-A). APELADO(S): Ana Maria
Barbosa da Silva. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801899-15.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Otávia
Monteiro Alves. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
PROCURADORA(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009149-52.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): ALAN
AUDO VIANA CHIANCA. ADVOGADO(S): ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO (OAB PB6053-A). APELADO(S):
VINICIUS JOSE FAGUNDES SERRANO DA COSTA E OUTROS. PROCURADORA(S): Antonio Navarro
Ribeiro (OAB PB10172-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800580-80.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): LENILDA MARINHO SOARES.
ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697). APELADO(S): ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB
19738-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0013335-84.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): UIRA CARVALHO GARCIA. PROCURADORA(S): Aldaris
Dawsley e Silva Junior (10581 OAB/PB). Remetente: O Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800140-21.2020.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLEDADE. 1° APELANTE(S): Ana Carla Silva Araújo. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/
PB 28.697). 2° APELANTE(S): O Município de Soledade. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo
Lacerda (OAB/PB 17.227). APELADO(S): OS MESMOS. Remetente: O Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Soledade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801184-76.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. 1° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611). 2° APELANTE(S):
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. PROCURADORA(S): Aline Maria da Silva Moura
(OAB/PB Nº 21.564). APELADO(S): OS MESMOS. Remetente: O Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de
Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÕES CÍVEIS E
RECURSO ADESIVO N° 0800697-71.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. 1° APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A). 2° APELANTE/RECORRIDO(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314A). APELADO/RECORRENTE(S): MARCOS DE ALMEIDA
NORONHA E OUTROS, ADVOGADO(S): ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080990691.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO: FLAVIO LEAL DA COSTA. ADVOGADO: HELLINTON DE
SOUSA (OAB/PB 23.865).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082685056.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADA: SEVERINA FERREIRA ALVES (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081373793.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: PEDRO GOMES DE QUEIROZ (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0047385-10.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002089468.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: SINAL MOTOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS
(OAB/PB 10.050). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080899525.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: JOSE VIEIRA DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084304837.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: CASSI – CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL. ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA JR. (OAB/PB 12.765) E ANELISE RABELO B. F. DOS
SANTOS (OAB/PB 18.086). EMBARGADO: FRANCISCA FABIANA SOARES DA COSTA FRADE. ADVOGADO:
HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829219-33.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Gutemberg
Lucena Melo – EPP. ADVOGADO(S): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). APELADO(S): Francinaldo
Procópio Batista. ADVOGADO(S): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081620837.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO
DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PB 13.114). EMBARGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.
DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001293-47.2008.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): MASSA FALIDA DA
APLUB PREV. ADVOGADO(S): Vinicius Ludwig Valdez (OAB/RS 31.203). APELADO(S): PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS. PROCURADORA(S): PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB
PB395-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 60 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059577-87.2004.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: OBJETTO MODULADOS E DECORACAO
LTDA, LICELIA GOMES RAMALHO, VANDERLANEA DE MACEDO SANTOS.
