DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807064-73.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED DO CARIRI – COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS: SHALON MICHAELLI ANGELO TAVARES (OAB/CE 24.016) E
MARILIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/CE 34.374). AGRAVADO: J. M. A. N., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA CAROLINE LEITE COSTA ALVES. ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB
17.804).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081283998.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PATRICIA BEZERRA TAVARES. ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO
DE ALMEIDA (OAB/PB 14.079). AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080262429.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: ZILMA DE ARAUJO ANGELO.
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802130-04.2018.8.15.0131.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803513-40.2021.8.15.0251.
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: MEGA COMERCIO DE
INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI – ME. ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA
(OAB/PB 21.213).
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0805274-94.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. APELADOS: JOAO FERREIRA DE ASSIS E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967), PEDRO IVO DE M. CORREIA (OAB/PB 29.013) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0808418-40.2020.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICIPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. APELADO: SINDICATO
DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA – SINDEP. ADVOGADOS: ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO (OAB/PB 14.291), DANIEL LUCENA BRITO (OAB/PB 12.194) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL
Nº 0802071-71.2013.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(ES): MARCIO HENRIQUE DE
MENDONÇA MELO. 2º APELANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E SARA DINIZ DA ROCHA (OAB/PB 13.565). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0802475-88.2014.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: DEBORA
TATIANE PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E
SARA DINIZ DA ROCHA (OAB/PB 13.565). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS. PROCURADORA: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811699-50.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: SILVIA XIMENES OLIVEIRA
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802616-28.2021.8.15.0181.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO.
PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261). APELADA: JOSINALVA NUNES DA COSTA
SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000363-91.2014.8.15.0231. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA.
PROCURADOR(ES): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) E OUTROS.
EMBARGADA: MIRIAN ANACLETO DE ARRUDA FELIX. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/
PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804205-90.2021.8.15.0331.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADA: NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103). APELADA:
MARINALVA DA COSTA VASCONCELOS. ADVOGADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL (OAB/
PB 20.843).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807726-26.2020.8.15.0251. EMBARGANTE: ALDO MOURA XAVIER DANTAS. ADVOGADO:
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DO
TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PATOS. ADVOGADOS: JAIRO GOMES CARLOS (OAB/PB
27.437) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081081754.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: FERRAMENTEC
COM.DE FERRAG.MAQ.MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA – EPP. ALFAMEC COMERCIO
E SERVICOS LTDA – ME. ADVOGADO: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 15.342). 2º APELANTE:
ALFAMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME. ADVOGADO: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO (OAB/
PB 17.408). APELADO: GEOVANDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE. ADVOGADO: JOSÉ GUEDES
DIAS (OAB/PB 4.425).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863271-40.2018.8.15.2001.
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADO: JULLIERMESON
GUEDES MORAIS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823802-70.2018.8.15.0001.
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(A): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB
11.402). APELADA: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ
BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/PB 25.676).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800297-90.2019.8.15.0041.
ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO:
EVANDRO PEREIRA DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013814-04.2013.8.15.0011.
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551). APELADA:
ALEUDA COLAÇO. ADVOGADOS: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO (OAB/PB 18.130) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803228-38.2016.8.15.0731.
ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, VENÊNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MEGA VEICULOS LTDA
– ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800117-73.2014.8.15.0001.
ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTONIO PIRES DA
SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935). APELADO: FLAVIANO CLEMENTINO
DOS SANTOS (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 087792595.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOÃO MELO. 2º APELANTE:
FRANCISCO CARLITO FERNANDES. ADVOGADOS: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO (OAB/PB 18.105) E
GERMANA CAVALCANTI DE ALMEIDA (OAB/PB 23.384). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800108-68.2022.8.15.0151.
ORIGEM: DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: LUZIANA BARROS DOS SANTOS. ADVOGADOS:
MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO JERONIMO NETO (OAB/PB 27.690).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802840-75.2021.8.15.0371.
ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830585-92.2018.8.15.2001.
ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE
LUCENA GOMES. DEFENSORA PÚBLICA: VERA LUCIA FERREIRA MARQUES CARREIRO (OAB/PB
2.263). APELADO: FRANCILDO ANTONIO TRAJANO GOMES. ADVOGADA: SOLANGE MARIA CAVALCANTE
PONTES (OAB/PB 4.525).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800184-24.2017.8.15.1071. EMBARGANTE: LUCRECIA GOMES DA SILVA. ADVOGADOS:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA Mª DANTAS B. DE CARVALHO (OAB/
PB 18.106). EMBARGADO: MUNICIPIO DE JACARAU. ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB
18.400).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0867422-49.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: LUCIANO TENORIO RAMOS. ADVOGADA:
ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000876-03.2013.8.15.0261. EMBARGANTE: MANOEL TOMAZ DA SILVA. ADVOGADO:
PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). EMBARGADO: MUNICIPIO DE IGARACY. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868990-66.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: JUSSIE JORGE
DA SILVA. ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800090-92.2019.8.15.0461. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
– INSS. PROCURADOR: JORGE ANDRADE DE MEDEIROS. EMBARGADO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB 11.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004198-49.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADA: GLERYSTON HOLANDA DE
LUCENA. ADVOGADO: LINDAURA SHEILA BENTO SODRE (OAB/PB 12.685).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805141-40.2020.8.15.0141. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS.
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO: MARCIEL DAVID DE
BRITO. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0018338-86.2002.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: PRUMO MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, O PRUMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801498-69.2019.8.15.0251. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
ADVOGADOS: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362) E HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB
13.675). EMBARGADO: JANAINA LUCIO DANTAS. ADVOGADO: CLAUDIONOR LÚCIO DE SOUSA JUNIOR
(OAB/PB 16.113).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0026992-25.2010.8.15.0011. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: SEVERO PANIFICACAO
E CONVENIENCIA LTDA. E JOAO SEVERO DA COSTA. ADVOGADA: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS
(OAB/PB 14.565).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000521-44.2011.8.15.0881. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: MARIA
ELISABETE SOARES DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000273-44.2012.8.15.0881. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: HEVANIO ALVES DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ WILLAMI DE SOUZA (OAB/PB 4.506).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0755638-53.2007.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: DURVAL BARBOSA DA
SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801455-11.2021.8.15.0301. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). EMBARGADO: JOAO PAULO
CARDOSO DOS SANTOS. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805432-41.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
