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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Agravo de Instrumento Cível nº 0100612-40.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Agravada: Izabel Ferreira de Santana
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757835-67.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravado: Thiago Silva
dos Anjos (Advogados: José Hilton Silveira de Lucena – OAB/PB 8.223 e outros). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757711-84.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504-A). Agravado: Celeida de
Lourdes Limeira Henriques (Advogado: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza – OAB/PB 8.937). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110605-44.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Município
de João Pessoa. representado por sua Procuradoria Geral. Agravado: Alda Priscilla do Nascimento Barbosa,
assistida por sua genitora Nielly Regina do Nascimento Barbosa (Advogados: Duina Porto Belo – OAB/PB
10.305 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0798309-80.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravada: Luana Roberta
Nichols Aires (Advogados: Ricardo José Buril de Macêdo – OAB/PE 13.093 e Shirley Nichols Saraiva – OAB/
PE 15.147). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757886-78.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Osmarina
Moreira de Assunção (Advogados: Marcus André Medeiros Barreto – OAB/PB 11.535 e outros). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757707-47.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogada: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450 - A). Agravado: Luiz
Garcia (Advogados: Manoel Jerônimo de Melo Neto – OAB/PB 11.855 e Ana Cristina de Oliveira – OAB/PB
11.967). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757759-43.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
ABN AMRO Real S/A. (Advogada: Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega – OAB/PB 12.657). Agravado:
Espólio de José Gilson Nunes de Castro, representado por sua inventariante Francisca Regina Angelica
Gonçalves Castro (Advogado: Alexandre Thyago Gonçalves Nunes de Castro – OAB/PB 12.240). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0000260-74.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A. (Advogado: Antônio Braz
da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: João Emídio Falcão (Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
– OAB/PB 11.589 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021176-03.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Geralda de
Sousa Silva (Advogada: Lúcia de Fátima Correia Lima – OAB/PB 6.748 e outros). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021330-21.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Isaura Luiz do
Nascimento (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110460-85.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Município
de João Pessoa. representado por sua Procuradoria Geral. Agravado: Roberto Firmino de Lima (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Gomes (Defensoria Público do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021390-91.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504 e Nestor dos Santos
Saragiotto – OAB/BA 21.407). Agravada: Lindalva Soares da Silva (Advogados: Justino de Sales Pereira –
OAB/PB 6098 e Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.465). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021098-09.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A. (Advogado: Antônio Braz
da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravada: Luzia Porto de Araújo (Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0100493-79.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Agravado: Maria Roque da Silva
(Advogado: José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0100505-93.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Agravado: Vânia Maria Souto Maior
(Advogado: André Araújo Pires – OAB/PB 14.188). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0100531-91.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Município
de João Pessoa. representado por sua Procuradoria Geral. Agravado: Maria do Céu Guedes (Advogados:
Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201 e Eduardo Albuquerque de Menezes – OAB/PB 8.204). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021504-30.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravado: Antônio Wagner
de Holanda (Advogados: Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822 e outros). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0771743-94.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravado: Martha
Eleonora Lima Marinho (Advogado: Fabiano Barcia de Andrade – OAB/PB 6.840). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110599-37.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/SP 17.314-A). Agravado: João Gomes da Costa
(Advogado: Ronaldo Pessoa dos Santos – OAB/PB 8.472). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110572-54.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/SP 17.314-A). Agravado: Antônio Messias dos Santos
(Advogado: João Nunes de Castro Neto – OAB/PB 1.362). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0110598-52.2008.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/SP 17.314-A). Agravado: João Gomes da Costa
(Advogado: Ronaldo Pessoa dos Santos – OAB/PB 8.472). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757827-90.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado:
Domilson Maul de Andrade (Advogado: Lyra Benjamin de Torres – OAB/PB 1.116 e outros). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757832-15.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
ABN AMRO Real S/A. (Advogados: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro – OAB/PB 9.534 e Alexandre Campos
Ruiz – OAB/PB 13.726 e outros). Agravado: Maria Hilda de Araújo (Advogado: José Hélio de Lucena – OAB/
PB 2.161 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757772-42.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A. (Advogado: Antônio Braz
da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravados: Yvonnette Maranhão Souza Diniz (Advogados: Cícero Ricardo
Antas Alves Cordeiro – OAB/PB 11.390 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757766-35.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: Luiz
Gonzaga de Almeida Júnior (Advogados: José Valdemir da Silva Segundo – OAB/PB 11.416 e outros).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757689-26.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A (Advogados: Maritzza Fabiane Martinez – OAB/PB 711-A). Agravado: Maria das Dores
Coutinho Souto (Advogados: Josemília de Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561 e Nemésio Almeida Soares
Júnior – OAB/PB 11.263). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757703-10.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Agravada: Maria Argentina
Brasileiro da Silva (Advogados: George Ventura Morais – OAB/PB 11.504 e outros). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0100594-19.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Agravada: Rita Alice Leite (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757784-56.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravada:
Lindinalva Santana da Silva. (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757729-08.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravada: Carlos Antônio
Gomes da Silva (Advogados: Luciana Pereira Almeida Diniz – OAB/PB 11.003 e outros). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757728-23.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravada: Carlos Antônio
Gomes da Silva (Advogados: Luciana Pereira Almeida Diniz – OAB/PB 11.003 e outros). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021285-17.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: Tarcísio
Gomes da Silva (Advogado: José Lamarques de Medeiros – OAB/PB 2003). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757765-50.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A. (Advogado: Antônio Braz
da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravada: Genésio Gomes Pinheiro (Advogados: Edgley de Brito Bastos –
OAB/PB 9.556 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757644-22.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A. (Advogado: Antônio Braz
da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: Faruk Araújo de Oliveira (Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva – OAB/PB 11.589 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757590-56.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Polimix
Concreto S/A. (Advogado: Adilson de Castro Júnior – OAB/PR 18.435). Agravado: Município de João Pessoa.
representado por sua Procuradoria Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021271-33.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
ABN AMRO Real S/A. (Advogada: Nayara Chrystine Nobrega – OAB/PB 12.657). Agravado: Melina Valencia
Maciel Paes Barrreto (Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0021062-64.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogada: Nayara Chrystine Nobrega – OAB/PB 12.657). Agravado:
Arnaldo Cardoso de Aguiar (Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007 e outros). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0100590-79.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Agravada: Edna Borges Ferreira (Advogados:
Marcílio Evangelista de Souza – OAB/PB 11.940 e outros). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento Cível nº 0757782-86.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504-A). Agravada: Daniel Alves
Agravo de Instrumento Cível nº 0757725-68.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: UNIBANCO
– União de Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A). Agravado: Maria
Dalva Machado Silva (Advogados: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza – OAB/PB 8937 e outros). Intimação das
