DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Mandado de Segurança nº 0797793-26.2008.815.0000.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Impetrante: Raimundo Ricardo dos Santos. (Advogado: João Eliazar Bezerra – OAB/PB 3.379). Impetrado:
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação nº 0067986-71.2012.815.2001.RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Estado
da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Emme Lu Cavalcanti de Brito
(Advogado: Fernando Antônio Lima de Souza Filho – OAB/PB 15.635). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0021047-18.2014.815.0011.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Bernadete Santos de Lima
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0001911-63.2014.815.0131.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0015417-15.2013.815.0011.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Edna Tito da Costa Benício
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0027259-55.2014.815.0011.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Arinelio Lacerda dos Santos
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0015863-81.2014.815.0011.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria José Aquino Leite
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0017994-63.2013.815.0011.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: João José de Araújo
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0122733-24.2012.815.0011.RELATOR: Des. Leandro dos Santos.
Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Célia Duarte
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0022650-63.2013.815.0011.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada:
Maria Rosânia Rocha (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
3
Apelação/Remessa Necessária nº 0013361-77.2011.815.0011.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Sebastião Francisco de Barros (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0019299-24.2009.815.0011.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada:
Rosirene Maria dos Santos (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0018024-35.2012.815.0011.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada:
Maria do Socorro Gomes Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0025696-31.2011.815.0011.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada:
Luzinalva Félix da Silva Melo (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0022309-42.2010.815.0011.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada:
Ellen Karla Eloy Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0017652-62.2014.815.2001.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada:
Antônia Avelino Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0012911-42.2015.815.2001.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Antônio Carlos Batista Rodrigues (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0058764-11.2014.815.2001.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José
Hermano da Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0020836-84.2011.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria
Celeste Silveira (Advogados: Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898 e outros). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000033-23.2015.815.0211.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0014676-19.2013.815.2001.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Juraci Ferreira Montenegro (Advogados: Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e outros). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0001649-77.2011.815.0371.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0004140-65.2014.815.0011.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Gabriel Pereira da Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0022512-96.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Marcos Torres da Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0094857-41.2012.815.2001.RELATORa: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Anderson Kleiton Carneiro Almeida (Advogados: Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e outros).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0017296-23.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria
das Graças Melo Rocha (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
André Luiz Fragoso de Figueiredo
9189
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz
9169
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Brasília
18/10/22; 19/10/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diarley Johnson Gonçalves Carolino
9165
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
05/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diarley Johnson Gonçalves Carolino
9166
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
06/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Félix Beserra de Lima
9164
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Coremas
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
9180
REQUISITADO
Queimadas
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
9183
REQUISITADO
Areial; Montadas
12/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely Jorge Trindade
9170
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Santa Luzia; São Bento
12/10/22; 13/10/22; 14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evandro Alves de Araújo
9181
REQUISITADO
Campina Grande
20/10/22; 21/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio José de Oliveira Araujo
9168
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
São Bento
12/10/22; 13/10/22; 14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo Batista de Oliveira Filho
9190
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jardel Rufino Sá
9184
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São João do Rio do Peixe
17/10/22; 18/10/22; 19/10/22;
TRABALHO DESIGNADO
20/10/22; 21/10/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
9163
REQUISITADO
Alagoinha
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
José Alberto Rodrigues da Silva
9186
REQUISITADO
Alagoa Grande
12/10/22; 13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
9167
REQUISITADO
Guarabira
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio César de Oliveira
9187
REQUISITADO
Coremas; Pombal; Soledade;
17/10/22; 18/10/22; 19/10/22;
TRABALHO DESIGNADO
São João do Rio do Peixe
20/10/22; 21/10/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
9172
REQUISITADO
João Pessoa
10/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
9173
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Bananeiras; Guarabira
10/10/22; 11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
9171
REQUISITADO
Montadas
12/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monyque de Aguiar Coutinho
9185
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Brasília
18/10/22; 19/10/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Noberto Paiva Filho
9182
REQUISITADO
Campina Grande
20/10/22; 21/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.
