DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022
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Apelação/Remessa Necessária nº 0017747-82.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada:
Marinalva Floriano da Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083105038.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: GALVÃO AMORIM
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
– OAB/PB 11642 APELADA: MARIA FERNANDES SILVEIRA NETA ADVOGADO: HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR – OAB/PB 12122
Apelação/Remessa Necessária nº 0004893-56.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria
das Graças Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL 081192820.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: JAILMA LOPES DA SILVA VIEIRA,
L. S. L. V., JOSE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO – OAB/
PB 15217 E ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO – OAB/PB 18617 APELADOS: JOSE DO CARMO
VIEIRA, JAILMA LOPES DA SILVA VIEIRA, L. S. L. V. ADVOGADOS: LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA
PORTO – OAB/PB 15217 E ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO – OAB/PB 18617
Apelação/Remessa Necessária nº 0010198-21.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
Antônio de Oliveira Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0016190-07.2013.815.2001.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria
da Glória Alves dos Santos (Advogados: Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e outros). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0003818-45.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria
Goretta Pinto (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0047552-95.2011.815.2001.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria
Alice de Sousa Dantas (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0027147-28.2010.815.0011.RELATOR: Des. João Alves da Silva. Apelante:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
APELAÇÃO N° 0001365-20.2016.815.0751. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Laura Cynara Maranhao Santos de Paiva E Luana Maria Diniz de Lima
Candido. ADVOGADO: Joallyson Guedes Resende e DEFENSOR: Roberto Savio de Carvalho Soares. APELADO:
Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.
ACERVO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO. RECURSOS. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. PREJUDICIAL DE MÉRITO.
PRESCRIÇÃO RETROATIVA. DECURSO DO PRAZO ENTRE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA E O JULGAMENTO
DOS PRESENTES APELOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 107, IV, 109, vi E 117 §2º, todos do cp.
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTENSÃO PARA TODOS OS RÉUS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1. A
prescrição da pretensão punitiva sobrepõe-se a qualquer outra questão e precede o mérito da própria ação penal.
2. Na hipótese, incidindo a prescrição retroativa, ocorrida entre a prolação da sentença e o julgamento do
presente Acórdão, deve-se conhecer e declarar, de ofício, a extinção da punibilidade as apelantes, estendendose seus efeitos aos demais corréus, mesmo aqueles que não recorreram. 3. “A prescrição da ação penal regulase pela pena concretizada na sentença, quando não há recurso da acusação” (Súmula n° 146 do STF). A C O R
D A a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em declarar ex
officio extinta a punibilidade das apelantes, estendendo-se seus efeitos aos demais corréus, no que couber,
diante a incidência da prescrição retroativa, nos moldes dos arts. 107, IV, 109, V, 115 e 117, §2º, do Código Penal,
em harmonia total com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
25 DE OUTUBRO – INÍCIO ÀS 09:00 (TERCA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080925183.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
CABEDELO ADVOGADA: JACKELINE CARTAXO GALINDO – OAB/PB 12206 AGRAVADO: SINDICATO
DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO –
OAB/PB 12897
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL 0849564-68.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ELIANE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: ALEX
FERNANDES DA SILVA – OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA - OAB/PB 24.691-A RESULTADO DIA 09.05.22: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082024570.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLAUDENOR DO
NASCIMENTO BEZERRA. ADVOGADO: PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB 22148
APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
– OAB/RJ 60359
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080537704.2021.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (INSS) APELADO: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE
MORAES NETO – OAB/PB 15660
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838621-26.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA APELANTE: MARIA JOSÉ
MARINHO DE CASTRO ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS – OAB/PB 17107
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 RESULTADO DIA 18.04.22: “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083160147.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINETE DA SILVA ADVOGADO:
CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081115174.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714 APELADO: RENATO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PB 19780
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL 080055348.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: CICERA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SA NETO – OAB/PB 24914 APELADO: GRIFF OTICA LTDA – ME
ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO – OAB/PB 12083.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080301159.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO:
RODRIGO DE ASSIS TORRES – OAB/RJ 121.429 APELADA: SHOW PRESTADORA DE SERVIÇOS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: FRANCIS TED FERNANDES - OAB/SP 208.099.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000071918.2016.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARAÇAGI APELANTE: MANOEL JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000071748.2016.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARAÇAGI APELANTES: MANOEL JOSE DE SOUZA(FALECIDO)
E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL 085524757.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: TEREZA EULALIA
LINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000761369.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLOS ALBERTO CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13028-A. 2º APELANTE: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22177-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL 081710950.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
APELADO: WELLINGTON LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO – OAB/
PB 9319
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080813128.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB 16686 APELADO: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL 0800103-28.2022.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARIA DE LOURDES FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016796-35.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: CARLOS EDUARDO BARBOSA AMORIM ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
– OAB/PB 14363
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL 0843965-51.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOÃO SANTOS SILVA
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081333326.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: LEIVINHO JOSÉ
RIBEIRO ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO – OAB/PB 12897 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE PATOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000262-57.2016.8.15.0761
ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM APELADA: MERCIA DE
LOURDES CAVALCANTI BARBOSA ADVOGADO: ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS (OAB/PB
24909-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL 080258425.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: LINDINALVA LEITE
GOMES, LINDINAURA LEITE ARAUJO, LUCINEIDE LEITE PIRES ADVOGADA: TERESA RACHEL BRITO
NEVES PEREIRA RABELLO, OAB/PB 11.528 APELADOS: LUCINELMA LEITE BARBOSA, LURDEVALDA
LEITE BARBOSA, IVANILDO GOMES BISERRA ADVOGADO: ALYSSON ALVES VILAR, OAB/PB 26.380
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082219721.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
URBA 2 LOTEAMENTOS SPE LTDA ADVOGADA: EMILIA MOREIRA BELO (OAB/PE 23.548) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
