DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9000200-67.2020.8.15.2002, em desfavor de
EDER PEREIRA RAMALHO, brasileiro, filho de CATARINA RODRIGUES PEREIRA RAMALHO e ERINALDO
BARBOSA RAMALHO, nascido em 25/05/1993, natural de João Pessoa-PB, com RG nº 3568045 SSP/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
COMPARECER AO CARTÓRIO DA VEPA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13
HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA
DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de outubro de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA. Faço
saber que pretendem se casar: JÉFTE VICENTE DIAS DE FARIAS E NAELY VITÓRIA LADISLAU DO NASCIMENTO.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83)
3185-6400, 26 de outubro 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
8° Serviço Registral “Fausto de Oliveira”. faço saber a quem possa interessar, possa que pretendem se
casar:1- ANDERSON ALMEIDA DE ARAÚJO ALVES E STÉPHANY LIMA VITAL. quem quiser opor qualquer
impedimento que os faças em tempo, hábil e na forma da lei. João Pessoa-PB 83 986189428, 26 de Outubro
de 2022, Marciano Rodrigues da silva, oficial substituto o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: SEVERINO SANTIAGO DOS SANTOS (DIVORCIADO) FILHO DE: FRANCISCO
FERREIRA DOS SANTOS E MARIA DA PENHA SANTIAGO DOS SANTOS e MONICA MARIA PATRICIO DA
COSTA (DIVORCIADA) FILHA DE: VALDEMIR ALEXANDRINO DA COSTA E IRACY PATRICIO DA COSTA.
AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO
DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM O CASAMENTO CIVIL). Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 26/10/2022. ELIÉGINA
ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADORA E: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA (VIÚVO) FILHO DE: ROMEU LELÉ DE
SOUSA E IRENE FERREIRA DE SOUSA e TERESINHA MEDIANEIRA VELOSO (DIVORCIADA) FILHA DE:
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA E TERESA DE JESUS VELOSO DA SILVA AMBOS COM DOMICILIO NO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO
DE UNIÃO ESTÁVEL EM O CASAMENTO CIVIL). Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 26/10/2022. ELIÉGINA ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA
REGISTRADORA E: 83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:26/10/2022-1-GARIBALDI
PESSOA DA COSTA JUNIOR e ELIETE RAMOS MARTINS. Se alguém souber de algum impedimento, oponhao na forma da lei. João Pessoa, 26/10/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE-PB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, nas datas de 06/10/2022 até 19/10/2022. os seguintes casais: (1)
Marcelo Galassi de Freitas Paranhos e Laura Adelino Oliveira; (2) Leandro Galdino de Silqueira e Kelly Sylmara
Silva Brandão; (3) Eliéverton Wallison Correia Alves e Stefanne Vasconcelos Silva; (4) Cicero Francisco
da Silva e Josélia Florentino; (5) Deypson Aquila Batista Rodrigues e Lais Alves de Souza; (6) Marcos
Antonio Gonçalves Duarte e Maria Emilia da Silva; (7) Huggo Parcelly da Silva e Hellen Karoline
Martins de Lima; (8) Samuel Vinícius da Silva e Camila Almeida Dias; (9 André da Silva Alencar e Maria
Camila Mota Silva e (10) ANDERSON ALVES DE SOUZA e LÍLIAN VALÉRIA DA SILVA ALVES; (11) Jeferson
Germano de Brito e Deyse Dafiny Santos Silva; (12) Paulo Ricardo Rodrigues Muniz e Tamires Cristina
Lima Oliveira; (13) Thiago Henrique Silva e Caroline Freire Silva; (14) Matheus Fernando da Silveira
e Ingrid Araujo de Oliveira; (15) FRANCISCO BORJA NETO e OZAINA ALVES TARGINO; (16) JOSINALDO
PEREIRA DA COSTA e MIRIAN GOMES DE LIMA; (17) PHILIPE PAULINO DE SOUSA BARBOSA e SONALY
DA SILVA OLIVEIRA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma
da Lei. Telefones: 83 9 9166 8204 / 83 3321 4598. Campina Grande, 25 de outubro de 2022. Eu, Enildete
Pereira de Freitas Sousa, escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) WAGNER RODRIGUES OLIVEIRA e CARLA
VERUSKA CRUZ DE ARAÚJO SANTOS. (2) GUSTAVO DOS SANTOS DIAS e SILMARA BRITO DA SILVA. (3)
PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS e CAROLAINE CARDOSO DA SILVA. (4) LISTZ NOBREGA
DA SILVA e ROSANA DOS SANTOS FERNANDES. (5) MANOEL RODRIGUES FERREIRA COSTA e DAYANE
DUTRA DA SILVA. (6) PAULO ADRIANO ESTEVAM e ANALICE PAULO DE AMORIM. (7) JOÃO VITOR SILVA
MUNIZ e ANA VITÓRIA GUEDES DA SILVA.(8) RODOLFO DA CUNHA HENRIQUES e ANAÍDE SILVA
FERREIRA. (9) BRENDO WASHINGTON SANTOS MONTEIRO e CAMILA FREITAS COSTA. (10) ALTOBELLE
DE SOUZA RAMOS e RENALLY DE ALMEIDA CAMPOS. (11) RAMOM CASUSA GABRIEL e CRISTIANE
NASCIMENTO LIMA. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei.
Campina grande, 26 de Outubro 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada , o digitei. contato:
marcelinodealmeida@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CABEDELOPB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, o(s) seguinte(s) casal(is): (1) ELDERBRANDO RIBEIRO SIMÕES e VANESSA
MALESIA DA SILVA NEVES; (2) ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA e MARIA ZILMAR DE ANDRADE SILVA (3)
CÍCERO DE LIMA CAETANO e DANIELLE JORGE DE OLIVEIRA (4) DAVID BRENO FERREIRA DE ANDRADE
e ARIELLY BEZERRA DOS SANTOS; (5) DIX-HUIT BRÁZ DA ROCHA e EDILENE MARIA DA SILVA; (6)
ERALDO CAXIAS LISBOA e HILMA FELINTO DA SILVA; (7) ERON CLEBER MARQUES BORBA e JANAINA
DOS SANTOS SOUZA; (8) JOSÉ GARCIA DA SILVA JÚNIOR e MARIA APARECIDA DOS SANTOS; (9) JOSÉ
LEANDRO HONORATO DE SOUZA e MARCIA DO NASCIMENTO SILVA; (10) LUCIANO LUIZ MARCULINO
MELO e RAISSA ALMEIDA GUSMÃO DE SOUSA; (11) MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO e MARIA CRISTINA
DA SILVA NASCIMENTO; (12) MARCOS ELISIARIO CARVALHO e SUENIA DAS NEVES CARVALHO E SILVA;
(13) MAXIMILIANO MAGNO LIMA RODRIGUES e HELLEN PATRICIA RODRIGUES DA SILVA; (14) PAULO
BARBOSA DE ARAÚJO e ANA RITA DINIZ MENDES; (15) ROBSON DO NASCIMENTO ROCHA e RAYANA
BEZERRA DE ARAÚJO; (16) RYAN TERTO DE SOUSA e ELIANE SILVA DOS SANTOS; (17) GILVANDRO DA
COSTA LIMA e ERENILDA DO NASCIMENTO TAVARES Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que
seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 26 de outubro de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas
Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei. Telefone: (83) 3228-2122, e-mail: cartorioadornelas@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO NERI MONTEIRO – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE LUCENA-PB. Faço saber, a quem possa interessar, que pretendem
se casar: 1- MARCOS RIBEIRO DA SILVA FILHO e ALESSANDRA VITORINO DA CONCEIÇÃO. E quem
quiser opor qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil e na forma da lei. Lucena-PB, 26 de outubro de
2022. Janicleide Neri Monteiro. Tabeliã/Registradora Titular do Cartório Neri Monteiro, contato: e-mail:
cartorionerimonteiro_rcpn_notas@outlook.com e Fone: 83-996956522.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE MONTEIROPB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: 1- José Daniel da Silva e Maria Eduarda Santana de
Oliveira; 2- Joel Timóteo Frazão e Stephany Ferreira de Almeida; 3- José George Felipe de Lira e Rubiana Felix
Bezerra; 4- Josias Ferreira da Silva e Taize Leandro Matos; 5 – Odair José Bezerra das Chagas e Maria José
Alves da Silva; 6- Nailton Rogério Bezerra de Oliveira e Míriam Pereira Fernandes; 7- Jefersson Ferreira de
Moura e Camila Manuele Alves; 8- Arthur Cardoso Santos e Thayna Ferreira de Moura Nascimento; 9- Marcos
Antônio Gomes Viana e Paula Rafaely Sabino Gomes: 10- Vagner dos santos Teixeira e Daniella Nobre Pereira.
Caso haja impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Monteiro-PB. Eu, João
Gabriel Maya Rosa Guará, Oficial de Registro o digitei. (cartoriorcpn.monteiro@gmail.com). Monteiro, 26 de
outubro de 2022
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: SIRIO DE MELO SILVA e GABRIELA FORMIGA
RIBEIRO, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. Pombal-PB,
26 de outubro de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
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CAMPINA GRANDE
-TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. ADIAMENTO DE PAUTA DE JULGAMENTO
– VÍDEOCONFERÊNCIA – PAUTA DO DIA 09/11/2022, PELAS 09 HORAS ADIADA PARA 16/11/2022,
PELAS 09 HORAS, tendo em vista a SESBAPP, conforme orientação da CORREGEDORIA-GERAL
DE JUSTIÇA. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO
USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E
ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº.
12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020,DOS
RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS
FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E
DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO,
FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES
E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
POR QUAL DAS PARTES IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA
CONTATO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE
RELAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM JULGADOS: PROCESSO 0826597-44.2021.8.15.0001 RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Espécies de Contratos MARIANA PEIXOTO DE ALMEIDA BUARQUE VIANA MARINA BRAGA SANTOS RAYANNE SILVA DE
FREITAS -Advogado(s) LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740-A) FERNANDO PESSOA DE
AQUINO FILHO - (PB27705-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) - / RODRIGO ARAUJO
REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0822932-20.2021.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL JOSE ADNOSTE ROBERTO
-Advogado(s) GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA - (PB14936-A) / FLAVIO CESAR
CAPITULINO -Advogado(s) - / PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES - (PB14942-A) RODRIGO
ARAUJO CELINO - (PB12139-A) THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - (PB18441-A) LAURA EMILIA
LOPES AGUIAR - (PB19247-A) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – (PB22148-A)
PROCESSO 0806337-09.2022.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) / IVANILDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - / ALISSON MENDONCA GUIMARAES – (PB17229-A) PROCESSO 080004672.2022.8.15.0201 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Direito de Imagem - JAILTON
DO NASCIMENTO LIMA MICHERLANE LOPES INACIO LIMA - Advogado(s) - - JOSE PIRES RODRIGUES
FILHO - (PB16549-A) - SR MATEMÁTICA / MARIA MACHADO / TEREZA DE JESUS / TAURA
CABELEIREIRA - Advogado(s) LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - OAB PB27228-A PROCESSO
0800263-59.2018.8.15.0071 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano
Moral - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(s) - - WILSON
SALES BELCHIOR – (PB17314-A) SUSTENTAÇÃO POR ARISTIDES HAMAD GOMES - LUIS LOPES
FILHO - Advogado(s) - - EDINANDO JOSE DINIZ - (PB8583-A) - PROCESSO 0818275-35.2021.8.15.0001
- - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - CAMPINA GRANDE
SERVICOS DE ESTETICA E DEPILAÇÃO LTDA - ME DR. LASER FRANQUIAS LTDA - Advogado(s) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - MARIELI BERNARDO DA SILVA MIGUEL - Advogado(s)
- - BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - (CE19341-A) PROCESSO 0800852-54.2022.8.15.0251 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Abatimento proporcional do preço - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA (PB14139-A) - EGBERTO DE LIMA SILVA - Advogado(s) - - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS - (PB24375A) PROCESSO 0801647-34.2022.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Moral - CAMILA MORGANA OLIVEIRA DE SOUZA - Advogado(s) - - ARTHUR DA
SILVA FERNANDES - (PB24868-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) ENRICO COSTA
CAVALCANTI – (PB28310-A) PROCESSO 0832032-96.2021.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Cancelamento de vôo - DANIELE FERNANDES B. F. M. S. C. - Advogado(s) - DAVI BARBOSA DA SILVA - (PB28824-A) FRANCISCO DE SALES FERREIRA JUNIOR - (PB29144-A) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. / TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - Advogado(s) - MARCOS
PAULO GUIMARAES MACEDO - OAB SP175647-A PROCESSO 0832613-14.2021.8.15.0001 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Classificação e/ou Preterição - ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
- (PB12067-A) - KELLY CRISTIANE ROCHA DE SOUZA - Advogado(s) - RODRIGO PESSOA DE MELO
– (PB29549-A) LUANDERSON ARAÚJO: EMBARGOS 0800397-31.2022.8.15.0141 - RELATOR(A): JUIZ
EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA
- (PB14139-A) / ANA PAULA MEDEIROS DINIZ OLIVEIRA -Advogado(s) - / IRIS LANNYA WANDERLEY
M A I A - ( P B 1 7 6 1 9 - A ) C H A R LY D E M E D E I R O S D I A S – ( P B 2 2 1 2 4 - A ) P R O C E S S O 0 8 0 0 5 9 9 21.2021.8.15.0051 - Relator (a): JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Fornecimento de Energia
Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora
de Energia S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS - Advogado(s) - - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS - (PB25648-A) PROCESSO
3000449-15.2013.8.15.0241 - Relator (a): JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Indenização por
Dano Moral - TIM NORDESTE S/A - Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A)
SUSTENTAÇÃO POR JOENISA RAFAELLA DE ANDRADE PIRES- WALDIRENE APARECIDA ALVES
BEZERRA - Advogado(s) - - Wesley Holanda Albuquerque - (PB16980-A) MSCiv 080004040.2022.8.15.9004 Intimação - Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juíza JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - EDGLEY MACIEL LACERDA – SUSTENTAÇÃO POR João Luis
Fernandes X 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGOS 080648665.2021.8.15.0251 - Relator(a): JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Indenização por Dano Moral
2 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - WENHA NASCIMENTO MORAIS VIEIRA - Advogado(s) - ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA – (PB24376-A) PROCESSO 0808150-34.2021.8.15.0251 - NÚMERO
de ordem 80 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia
Elétrica - BERTRAND ESTRELA DE OLIVEIRA - Advogado(s) - CHARLES WILLAMES MARQUES DE
MORAIS - (PB11509-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 0800107-05.2022.8.15.9004 Número de
ordem 43 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Abuso de Poder - PARTES: TIM S.A - Advogado(s) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) Dr Juiz – Autoridade coatora: Vandemberg de Freiras Rocha Turma Recursal de Campina Grande Terceiros JULIA ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista
para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o
prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
ATA 20A SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE
CAMPINA GRANDE Aos 26 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas 9h horas, na
sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Estiveram presentes o Juiz ALBERTO QUARESMA (Presidente), e os demais membros EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE (em jurisdição conjunta no gabinete de dr Vandemberg de Freitas Rocha) e
JOSÉ GUTEMBERG GOMES DE LACERDA (em substituição no gabinete 3), e ainda, o dr. ALCIDES
LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça. Segue resultado do julgamento: PROCESSO 082659574.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 1 -Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por
Dano Material - DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) - - RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO THIAGO GUIMARAES PEREIRA SOUZA -Advogado(s) - - FERNANDO
PESSOA DE AQUINO FILHO - (PB27705-A) LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740-A) Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, ACOLHER O
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, retornando os autos conclusos ao Relator para os devidos fins.
PROCESSO 0832667-77.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 2 -Relator VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOANA PEREIRA ALVES -Advogado(s) - - KAIO
DANILO COSTA GOMES DA SILVA - (PB20250-A) sustentação por JOANA PEREIRA ALVES- DANTAS &
LEAL LTDA - ME -Advogado(s) - - RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) Acordam os juízes integrantes
