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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805067-26.2021.815.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: GERLANE MARINHO DA SILVA ADVOGADO:
JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE DE
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SASE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº 27.977
VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES OAB/PB Nº 28.729 JEFFTE ARAÚJO COSTA OAB/RJ Nº
220.690 PEDRO TEIXEIRA DE ARAÚJO OAB/PB Nº 29.573 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.R
EPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086665137.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORA: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB N°17.314-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800599-36.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE MAMANGUAPE APELANTE: ENEDINA MARIA DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº 27.977 VICTOR
HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES OAB/PB Nº 28.729 JEFFTE ARAÚJO COSTA OAB/RJ Nº 220.690
PEDRO TEIXEIRA DE ARAÚJO OAB/PB Nº 29.573 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803547-76.2015.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE 01: FINANCEIRA ITAÚ CDB S.A.
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N
º17.314-A) EMBARGANTE 02: SEVERINA MARIA SABINO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB Nº
7.994) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801038-63.2019.815.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ALINNE CHRISTINE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB/PB 12378 APELADO: MUNICÍPIO DE JUAREZ
TAVORA PROCURADOR: ADRIANO MARCIO DA SILVA – OAB/PB 18399 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JUAREZ TAVORA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- AGRAVO INTERNO Nº 0836444-94.2015.8.15.2001 ORIGEM:
3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIANA MARTINS REIS LUCENA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) AGRAVADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808272-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ANNA FABIOLA POLARI DE BARROS XIMENES
ADVOGADO:JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR, OAB/PB 1.600:ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR, OAB/PB
7.669 APELADO:LUCIO EDUARDO TRINDADE DE MELO ADVOGADO:ALEXANDRE SOARES DE MELO,
OAB/PB 11.512
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- AGRAVO INTERNO N. 0906352-59.2006.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
CINEMAS REUNIDOS S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- AGRAVO INTERNO Nº 0841935-09.2020.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB-PB 20.832-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DEJOÃO PESSOA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- AGRAVO INTERNO Nº 0815008-60.2018.8.15.0001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: ELAINE
BARBOSA SILVA ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577): JACINTO VIEIRA
DE CARVALHO (OAB/PB 23.431)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124701-36.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JULYANA PERRELLI
DE AYALLA DORIA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERA CRISTINA GONCALVES
DE LIMA FRANCA ADVOGADO: PEDRO INACIO DE SANTANA - OAB PB3083
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0795874-47.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: ARY VILHENA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001753-07.2015.8.15.0411 ORIGEM:
COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: DALVA MARIA DOS SANTOS RAPOSO ADVOGADA: GILVÂNIA
DIAS DA SILVA, OAB/PB 16.097 01APELADO:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE
ALHANDRA – IPEMAD ADVOGADO: MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO, OAB/PB 15.302 02APELADO:
MUNÍCIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14.199
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800096-50.2018.8.15.0521 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA
ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 10.492) E OUTROS APELADA: MARIA DA GLÓRIA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ (OAB/PB 16.608)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802716-07.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCOS
FERNANDO FELIX DA ROCHA ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA – OAB/PB 20.919 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811871-68.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB N. 20.412-A AGRAVADO: JUSCENILDO FERREIRA
DA CRUZ ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0885015-57.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALEXANDRE DANTAS FELIX ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
- OAB/PB 14.708 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800373-87.2017.8.15.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO 1ºAPELANTE: ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO:
ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA OAB/PB 17323 2º APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: BRUNO NASCIMENTO ANTASTÁCIO OAB/BA 56815 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803145-71.2022.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB
20832-A AGRAVADO: MARIA JOSÉ LEITE CAVALCANTI ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE DE
ALBUQUERQUE OAB/PB16.877
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801268-89.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ANIZIO MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802949-42.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326 WALCIDES
MUNIZ OAB/PB 3.307 MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ OAB/PB 20.628 CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ OAB/
PB 18.284.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802204-51.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO,
BRADESCO SEGUROS S/A ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255
APELANTE: EUGENAURA COSTA DE SOUZA, ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO
OAB/PB Nº. 13.552 JEFFTE ARAÚJO COSTA OAB/RJ N° 220.690 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES
ALVES OAB/PB Nº. 28.729 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº. 27.977 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802187-27.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE GUARABIRA, APELANTE: CLAUDICEIA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: HEITOR TOSCANO
HENRIQUES - OAB PB20948- APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23.255RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0803878-36.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB APELANTE: JACILENE BANDEIRA GALVAO ADVOGADO: KLEBER
ANDRADE COSTA - OAB PB21617 CLAUDINE ANDRADE COSTA - OAB PB24649 APELADO: MUNICIPIO
DE JERICO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JERICO NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
- OAB PB21444
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0825588-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA
CÍVEL DA CAPITA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS PEDROSA ADVOGADO: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14.708 APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A.
REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889- RANCISCO
DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB PE23289RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0879173-96.2019.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A EMBARGADO: ORLANDO LOPES SANTOS ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22.899.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802373-91.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE BAYEUX/PB, APELANTE: ROBERTO HUGO DE LIMA BEZERRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB PB14577 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798 ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803937-07.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE SANTA RITA, APELANTE: SEBASTIAO FAUSTO MARTINS ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO - OAB PB14318 GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB1352 APELADO: BANCO
HONDA S/A. ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB BA14527
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0820971-92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AMILTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
OAB/PB 22.899 KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB PE23798- ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO - OAB PE37833,ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB PE23255RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0820058-31.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033 OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: MARCUS ANTONIO DE SANTANA
ADVOGADO: NNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801366-59.2021.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809634-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: CRISLANO AVELINO DA SILVA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA - OAB PB16753 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REPRESENTANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A SUELIO MOREIRA TORRES - OAB PB15477RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801373-96.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE ALAGOINHA/PB APELANTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A FABIO FRASATO
CAIRES - OAB PB20461 APELADO: MARIA DE ARRUDA CARDOSO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR - OAB PB17058 WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB PB23345
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800106-70.2022.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE: INES MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: JUSSARA DA SILVA
FERREIRA - OAB PB28043 GEOVA DA SILVA MOURA - OAB PB19599 MATHEUS FERREIRA SILVA - OAB
PB23385 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR
- OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0815661-08.2020.8.15.2001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DANIELLE DA SILVA LUCAS ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811036-46.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE CUITÉ/PB AGRAVANTE: BRASIL TOWER CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO: CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) AGRAVADO: MUNICÍPIO NOVA
FLORESTA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA
FLORESTA DAVID DA SILVA SANTOS OAB/PB 17.937
