DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840530-64.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: JEHAN MARCIO SOUSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769-B).
TELLES DE PONTES JUNIOR - OAB PB27500 APELADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA,
REPRESENTANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB
RJ110501 APELADO: CENTRO DE SERVICOS ELETRO-ELETRONICO LTDA – ME ADVOGADO: VITUS
BERING CABRAL DE ARAUJO - OAB PB18344 APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB PE26571
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº: 0809175-41.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A EMBARGADO: JOSE FERREIRA CAMPOS ADVOGADO:
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB14318- GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB
PB13529-
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 082377296.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: DAISY MARIA SOUSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802239-86.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAÚ CARD - S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA - OAB/PB 12.450-A APELADO: FELIPE ALVES LOPES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 082520890.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033 AGRAVADO: MANOEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB13552 JEFFTE DE ARAUJO COSTA OAB RJ220690 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB28729 GUSTAVO DO NASCIMENTO
LEITE - OAB PB27977
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803223-70.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - OAB/PB 14.672
APELADO: STEFISON FILIPE SANTOS DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0827391-34.2022.8.15.0000 SUSCITANTE:
JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE TERCEIRO INTERESSADO: DJAILMA FRANCO COSTA RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO:
AVON COSMÉTICOS LTDA
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APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0866609-22.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DEBORA NEVES ALVES
ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - OAB PB18804 ARTHUR ASFORA LACERDA - OAB
PB18046 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0809985-79.2020.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: ELISANGELA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FABIO JOSMAM LOPES CIRILO - OAB PB18105 APELADO: INSS REPRESENTANTE:
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
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APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 087551394.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSE
JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, RONALDO SABINO DE SOUSA, JOSE VALDEILDO LIMA DOS SANTOS,
JOSE SALEIDION MIGUEL DE SOUSA, EVERALDO ACACIO DE SOUSA, FAGNER DE CARVALHO PEREIRA,
GILBERLANIO FERREIRA MANGUEIRA, CICERO XAVIER PEREIRA, GIUMAR ALIXANDRE MARQUES
ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB23256- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB PB11967 JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB19191 PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA - OAB
PB29013
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001555-77.2014.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DA ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MAGAZINE FAMA LTDA
ADVOGADO:
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082008344.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
- OAB PB26250 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800520-53.2022.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA/PB APELANTE: MARLENE FERNANDES BENTO
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL
S.A. REPRESENTANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803967-11.2021.8.15.0351
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSE FLORA DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO:
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REPRESENTANTE: BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392 SUELIO MOREIRA
TORRES - OAB PB15477
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082053202.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ALDENICE
FEITOSA DE LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26250 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800608-44.2022.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE: TERESINHA FRANCA DANTAS
ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB
PB26712- APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – SES REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0840635-12.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: WELLINGTON RODRIGUES
LEAL ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOOAB/PB 22.899 GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0868744-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IEDO RUFINO FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899 AGRAVADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051720-38.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EUGÊNIO PACELLI DE
LIMA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835962-39.2021.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR ADVOGADO: LUIZ
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 082324377.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033- AGRAVADO: JOAO ANTONIO DINIZ
ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - OAB PB25548
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082200098.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033- AGRAVADO: EDITE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801457-05.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS, APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
FRANCISCO ASSIS DE LUCENA ADVOGADA: BRENNA VICTÓRIA LEONARDO FERREIRA (OAB/PB
24396) JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO OAB PB 9.427 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE AREIA DE
BARAÚNAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE
BARAÚNAS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800355-08.2019.8.15.1201 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314A EMBARGADO: GLAUCO MARCIO BRASILIANO DA SILVA ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES
- OAB PB23256 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967- JANAEL NUNES DE LIMA - OAB
PB19191
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0069099-89.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: HERBET GUILHERMINO BASTOS E OUTROS ADVOGADOS: DIEGO RAFAEL MACÊDO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670) E AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB 6811-A) EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCUARDORIA DO ESTADO DA
PAAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081862067.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: HERICK PAVIN - OAB PR39291 AGRAVADO: RAYANA ESTRELA
LOPES NOBREGA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - OAB PB25564MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA - OAB PB29952
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832434-36.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDUARDO GOMES DO
REGO ADVOGADOS: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22280-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808036-25.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0884497-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANDREA ANTUNES
ESPINOLA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE Nº 23.255 OAB/PB 18.156-A¬¬
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810766-04.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO GIOVANE FERNANDES PESSOA
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836294-45.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO RAMOS BESERRA
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 082416096.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA AGRAVANTE: F. C. P. D. S. ADVOGADA: TATIANE SANTOS
DA PAIXÃO - OAB/PE 33.079 AGRAVADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS - LTDA - ME (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 082286002.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA/PB AGRAVANTE: PEDRO DE SOUSA RAMALHO
JUNIOR ADVOGADO: PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR - OAB PB25308- AGRAVADO: TELEFONICA
BRASIL S.A. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801912-54.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOSE AGOSTINHO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO:
ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470) HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES - OAB PB15196
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0817265-24.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB PB17314-A EMBARGADO: ANA PAULA LIMA FARIAS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB PB14798 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573
