Boa Vista, 25 de setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Ação Penal
010 - 0000815-42.2010.8.23.0030
Nº antigo: 0030.10.000815-7
Réu: Joel Silva Cardoso e outros.
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
22/10/2012 às 09:15 horas.
Advogado(a): Carlos Henrique Macedo Alves
011 - 0000692-10.2011.8.23.0030
Nº antigo: 0030.11.000692-8
Réu: Ivanilton de Moraes Romano e outros.
Final da Sentença: "..." Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a
pretensão punitiva estatal exarada nas Alegações Finais, para: a)
condenar IVANILTON DE MORAES ROMANO, pela prática das
condutas delitivas insertas no art. 217-A (estupro de vulnerável) c/c art.
71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; b) absolver JOSÉ
LUIZ DOS SANTOS e MARIA RAIMUNDA DIVINA, da imputação
delineada nas alegações finais; (...)Transitada em julgado, lance-se o
nome do sentenciado no rol dos culpados procedam-se às
comunicações de estilo. Custas pelo sentenciaod. P.R. Intimem-se,
sendo, o sentenciado, pessoalmente". Mucajaí, 10 de setembro de 2012.
Evaldo Jorge Leite - Juiz Substituto.
Advogados: Edmilson Macedo Souza, Luiz Eduardo Silva de Castilho
012 - 0000842-88.2011.8.23.0030
Nº antigo: 0030.11.000842-9
Réu: Robert Cosme Freire de Souza
Final da Sentença: "..." Sendo assim, como foram demonstrados os
requisitos necessários de materialidade e autoria para a realização do
delito, prospera a pretensão punitiva estatal deduzida nas alegações
finais, pelo que condeno ROBERT COSME FREIRE DE SOUZA, já
qualificado às sanções do art. 303, parágrafo único (remetido aos incisos
II e III, do parágrafo único do art. 302) do Código de Trânsito Brasileiro,
c/c art. 71, do Código Penal, e art. 306 da Lei nº. 9.503/97 (...) P.R.I.N.C.
Mucajaí, 19 de setembro de 2012. Evaldo Jorge Leite - Juiz Substituto
respondendo pela Comarca.
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal Competên. Júri
013 - 0000947-80.2002.8.23.0030
Nº antigo: 0030.02.000947-5
Réu: Paulo Silva dos Santos
Despacho: "Aguarde-se audiência para o dia 30/10/2012. Após, retornese ao Juízo deprecado". MJI, 21/09/2012. Evaldo Jorge Leite - Juiz
Substituto.
Advogado(a): Francisco Salismar Oliveira de Souza
ANO XV - EDIÇÃO 4881
57/71
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
020 - 0000515-12.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000515-9
Réu: Jose Marcondes Vieira da Silva
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
021 - 0000517-79.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000517-5
Réu: Angelo Gleib Dias da Silva
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
022 - 0000522-04.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000522-5
Réu: Francisco Rodrigues de Lima
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
023 - 0000527-26.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000527-4
Réu: Ariosvaldo Souza dos Reis
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
024 - 0000535-03.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000535-7
Réu: Reginaldo Gomes dos Santos
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
025 - 0000572-30.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000572-0
Réu: Daniel Correira Cordeiro
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
Carta Precatória
026 - 0000585-29.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000585-2
Réu: Ronaldo Melo Carvalho
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
014 - 0000417-27.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000417-8
Réu: Francisco Araujo de Almeida
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
027 - 0000623-41.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000623-1
Réu: Vera Lucia Silva de Aquino
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
015 - 0000420-79.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000420-2
Réu: João Alexandre Duarte Ferreira
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
028 - 0000693-58.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000693-4
Réu: Esmael Urbano Reis
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
016 - 0000491-81.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000491-3
Réu: Jose de Arimateia da Silva Sarmanho e outros.
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
017 - 0000492-66.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000492-1
Réu: Kaus Rainer Gomes de Oliveira
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
018 - 0000505-65.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000505-0
Réu: Alan Alves Oliveira e outros.
Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais
e nossas homenagens. ** AVERBADO **
Nenhum advogado cadastrado.
019 - 0000512-57.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000512-6
Réu: Randolpho Lucena Saraiva
Habeas Corpus
029 - 0000002-44.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000002-8
Indiciado: M.H.M.S.
Sentença: Extinto o processo por ausência das condições da ação.
Advogado(a): Elias Bezerra da Silva
Med. Protetivas Lei 11340
030 - 0001246-42.2011.8.23.0030
Nº antigo: 0030.11.001246-2
Réu: Ivanilson Jesus Alencar
Sentença: Extinta a punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão
aceito.
Nenhum advogado cadastrado.
031 - 0000563-68.2012.8.23.0030
Nº antigo: 0030.12.000563-9
Réu: José da Silva_
Sentença: Extinto o processo por ausência das condições da ação.
Nenhum advogado cadastrado.
