Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
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297.01.2009.002698-5/000000-000 - nº ordem 262/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JANAINA DE MIRANDA
ALMEIDA X ELIANA GARCIA RODRIGUES FARIA - Vistos. Intime-se o exeqüente acerca do protocolo negativo, acerca da
penhora on-line, bem assim apresentar bens passiveis de penhora (p/ o Dr. Fernando César Pissolito). Int. - ADV FERNANDO
CESAR PISSOLITO OAB/SP 227237
297.01.2009.002716-5/000000-000 - nº ordem 263/2009 - Declaratória (em geral) - WILSON FERREIRA DE ARAÚJO X
CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - Vistos. Para o Dr. Marcelo Correa Silveira, manifestar acerca da contestação
apresentada pelo requerido. Int. - ADV MARCELO CORREA SILVEIRA OAB/SP 133472 - ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/
SP 131508
297.01.2009.003852-9/000000-000 - nº ordem 377/2009 - Execução de Alimentos - K. M. B. F. X M. R. M. F. - Homologo,
por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes na forma entabulada fls. 33/34, e
por conseqüência JULGO EXTINTO, a presente ação, nos termos da art. 794, II, do CPC. Aguarde-se em arquivo eventual
manifestação da exequente em caso de descumprimento do acordo. Expeça-se mandado de levantamento do depósito constante
a fls. 36 em favor da exequente. Expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado a fls. 26, em 100% da tabela PGE/
OAB. P.R.I. Jales, data supra. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES Juiz de Direito - ADV ANA MARIA GARCIA DA SILVA
OAB/SP 118383 - ADV SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA OAB/SP 152464
297.01.2009.004726-0/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
R. X I. R. C. R. - 1- Fls. 35: Mantenho a decisão de fls. 34, observando-se que o pedido de expedição de passagem deverá
ser realizado por ocasião da designação de data para exame pelo IMESC. 2-Int. - ADV ALEX DONIZETH DE MATOS OAB/SP
248004 - ADV DANIELI FATIMA DE JESUS OAB/SP 260367
297.01.2009.005904-1/000000-000 - nº ordem 574/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X NILSON BARBOZA DE OLIVEIRA - Fls. 23 - Sobre o teor da certidão da Oficiala de Justiça de fls. 22 (...deixei de
apreender o veículo de propriedade do(a) requerido(a), NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, em razão de não encontrá-lo em
sua posse, o qual asseverou que vendeu o carro para Wagner Neris Barbosa (vulgo Toro), residente em Jales, onde também
diligenciei (rua Cinturão Verde, 2977, IV Centenário; rua João Amadeu, 2701, centro; Sítio próximo trevo Córrego Jataí, Urânia),
porém, também não localizei o veículo em sua posse), manifeste-se o autor, em 05 dias. /// O requerido foi citado. (para o Dr.
Anderson Luiz Moreto Batista) - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
297.01.2009.006458-3/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Cominatória cc/ Perdas
e Danos - DEVANIR BENEDITO RIBEIRO X ALFREDO MARTINS DA SILVA - Defiro a Assistência Judiciária ao autor. Anotese. Cite-se, consignando-se no mandado que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
narrados na inicial (arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil). - ADV DARIO GUIMARÃES CHAMMAS OAB/SP 167070
297.01.2009.006630-3/000000-000 - nº ordem 647/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de não
Fazer c/ Ped. Tutela... - PETRUCIO BARROS QUEIROZ X BANCO SANTANDER S/A - Vislumbra-se na petição inicial que a
autor recebe provento de aposentadoria o valor de R$1.990,02 (fls. 24), e apresenta-se em Juízo com advogados constituídos de
renome na Comarca, fazendo com que este Magistrado conclua que ele possua condições de arcar com os ônus sucumbênciais.
Em uma análise detida dos autos, verifica-se que o autor não pode ser reputado pobre a ponto de deixar de suportar as
despesas processuais, que vale acrescentar, não apresenta grande conteúdo econômico. Outrossim, não trouxe aos autos
qualquer indicativo que comprovasse sua incapacidade para arcar com as custas do processo. Não basta alegar em petição a
necessidade. Ante tais razões, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária à autora, devendo a taxa judiciária ser recolhida,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES OAB/SP
229565 - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV LEANDRO UTIYAMA OAB/SP 259851
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
Processo nº.: 297.01.2007.009747-0/000000-000 - Controle nº.: 297/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO
FRANCISCO DE PAULA e outros - Fls.: - Audiência para os fins do artigo 89 da lei 9.099/95, designada para o dia 19 de agosto
de 2009, às 17hs00 na Segunda Vara Criminal da Comarca de Iturama-MG. Precatória Crime 0344.08.051217-1 - Advogados:
ALFREDO JOSE SALVIANO - OAB/SP nº.:52997;
Processo nº.: 297.01.2008.003198-0/000000-000 - Controle nº.: 92/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO FERREIRA
DA CRUZ e outro - Fls.: - Retirar certidão de honorários. - Advogados: LEOVALDE SANGALETO - OAB/SP nº.:196710; LEOZINO
MARIOTO - OAB/SP nº.:194115;
Processo nº.: 297.01.2006.005302-4/000000-000 - Controle nº.: 152/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR
CARDOSO - Fls.: - Intimação do defensor da r. sentença: Nestes termos, julgo extinta a punibilidade do acusado VALDECIR
CARDOZO, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Providencie a
Serventia as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. e C. - Advogados: VALDECIR CARDOZO - OAB/SP nº.:96103;
4ª Vara
M. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 297.01.2007.005914-9/000000-000 - Controle nº.: 2/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN ROGERIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
