Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 536
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990.08.144027-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira Apelante: Isaac Domingues Leite Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. Advogado: Americo Antonio Troccoli Netto (OAB: 215691/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74)
990.08.145328-2 - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Magno
Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao apelo, nos termos que constarão
do acórdão. v.u. - Advogado: WILSON DO AMARAL (OAB: 120956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
990.08.146127-7 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Anderson
Roberto dos Santos - Apelante: Lione dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento.
v.u. - Advogada: JULIANA PACHECO DE MEDEIROS MANTOVANI (OAB: 159466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) - Advogada:
Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72)
990.08.146631-7 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Rafael Tomaz
de Paula - Apelante: Josuel Jonas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada:
Silvia Helena Sicoli Boretti (OAB: 143614/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) - Advogado: Iran Eduardo Dextro (OAB: 118041/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 204)
990.08.147065-9 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Wellington
Rodrigues de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso e, de ofício, alteraram
a forma de cumprimento da pena pelo delito capitulado no artigo 10, “caput”, da Lei nº 9.437/97, para um ano de detenção,
mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advogado: Lauro Fiorotti (OAB: 164677/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 142)
990.08.147580-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Ronie Clay
Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Nelson Bernardo
da Costa (OAB: 98446/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 114)
990.08.147605-3 - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante:
Edilson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao apelo, nos termos
que constarão do acórdão. v.u. - Advogada: Marli Cristina Sapucaia (OAB: 194598/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.08.147851-0 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Sidney
Ramos Aquilino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Antonio Maffezoli
(OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
990.08.147885-4 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maximo Pedro de Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: BRUNO HADDAD
GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
990.08.149150-8 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Andreson
Vinícius Silva Brito - Apelante: Carlos Alessandro Sudre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram
provimento. v.u. - Advogado: WLADEMIR VARLEI CAGNIN (OAB: 76259/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) - Advogado: Hélio
Mário de Oliveira (OAB: 180289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 366)
990.08.149523-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Sidnei
Januario da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Renato
Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
990.08.150517-7 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Elison
Rodrigo dos Santos Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado:
ADILSON DAURI LOPES (OAB: 241666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
990.08.150984-9 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira Apelante: Maicon Freire Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado:
Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) (Fls: 131 V)
990.08.151634-9 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira Apelante: Jose Paulino Teixeira Netto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33 Apenso)
990.08.152127-0 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apte/Apdo: Marcelo
Estevam Damaceno - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - julgaram prejudicado o exame do mérito e, de
ofício, declararam extinta a punibilidade do réu, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Antonio Ferreira de
Freitas (OAB: 115024/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
990.08.152260-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves Recorrente: Paulo Santana de Arruda - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE GONÇALVES DE LACERDA NOGUEIRA (OAB: 99188/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 160)
990.08.152556-9 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Alex
Rodrigo Brito Leite e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Rodrigo
Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 123)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
