Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 536
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990.08.154924-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Anderson
Arantes de Oliviera - Apelante: Wilson dos Santos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogada: HILDEGARD KRUNOSLAVA WEINSAUER (OAB: 43630/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 155) - Advogado:
Marcelo Pereira Weinsauer Bohnert (OAB: 271260/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 155) - Advogado: Marcelo Pereira Weinsauer
Bohnert (OAB: 271260/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 156)
990.08.155413-5 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Wellington
da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Leila Badra
Freitas e Silva Guitti (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 246)
990.08.156402-5 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Danilo Ferreira
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos, deram provimento parcial ao apelo nos
termos que constarão do acórdão, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves que negava. - Advogado: João Carlos de Alencasttro
Guimarães Filho (OAB: 200212/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
990.08.156474-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Alex
Sabino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Thiago Alves de
Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
990.08.157020-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Alexandre
Rubens da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso, expedindo-se mandado
de prisão. v.u. - Advogado: Raul Alberto D´olival Neto (OAB: 118001/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
990.08.157636-8 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Jean de
Sousa Nery Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar arguida e, no mérito, negaram
provimento ao apelo. v.u. - Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72)
990.08.159251-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Edison
Rodrigues Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que
constarão do acórdão. v.u. - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MARTINS (OAB: 190598/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 55)
990.08.160130-3 - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Pedro
Natal Brioschi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Walter Rodrigues
da Cruz (OAB: 78815/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 130)
990.08.161742-0 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Acácio de
Souza Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Daniel Cervantes
Angulo Vilarinho (OAB: 229817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
990.08.161958-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Elton
Fernando da Silva Vivaqua - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada:
FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
990.08.165128-9 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante:
Roberto Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Marcos
Antonio Thereza (OAB: 251828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155)
990.08.167579-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denys Nilson Ormeneze - negaram provimento. v.u. - Advogada: AMANDA
CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
990.08.168008-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Fábio Dias - deram provimento ao agravo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 31)
990.08.168273-7 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Caroline
Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial, nos termos que constarão do
acórdão. v.u. - Advogada: Mirela Abe Casanova (OAB: 168944/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
990.08.169815-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Edevaldo Benedito Bazzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SAMANTA
ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
990.08.172146-5 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Rodrigo
Fagundes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Karina Mara do Prado Galvão
(OAB: 230797/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) - Advogada: Solange Bertolaso Lima Rosa (OAB: 253756/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 70)
990.08.172721-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Aroldo Silva
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Cicero Teixeira (OAB:
117133/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
