Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 588
2078
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL - JUIZ TITULAR: Dr. RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA.
Precatória Inquiritória 189/09 JUSTIÇA PUBLICA X LUIS FELIPE DA SILVA FL.14: Para o ato deprecado designo o dia 18
de novembro de 2009, às 14:00 horas. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intime-se a vitima e testemunha. Oficie-se à O.A.B.
local solicitando a nomeação de advogado par acompanhar a audiência, caso não haja comparecimento do defensor do réu. Int.
ADV. JOSE SANTOS DA SILVA OAB/SP 53.684
Processo 102/09 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PUBLICA X NELBER TEIXEIRA RODRIGUES FL.56: recebo a apelação
apresentada pelo Ministério Publico à fl. 49. Venham as contrarrazões, no prazo legal. Int. ADV. MARCELO COSTA OAB/SP
278.170
Processo 102/09 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PUBLICA X NELBER TEIXEIRA RODRIGUES FL.42/47: Ante o exposto
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial do Ministério Publico e absolvo sumariamente NELBER TEIXEIRA RODRIGUES,
qualificado à fl.14, de ter incorrido nas penas do art. 155 caput do Código Penal e o faço com fundamento no art. 386, III do
Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV. MARCELO COSTA OAB/SP 278.170
Processo 180/08 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PUBLICA X RICARDO DIAS DOURADO E OUTRO(S) FL.659: Tendo em
vista que não foi indicado o endereço da testemunha Joana no prazo assinalado à fl. 580, reputo prejudicada a oitiva. Diga o
defensor do réu César se as testemunhas arroladas à fl. 491 são de antecedentes de boa conduta e, caso sejam, se concorda
em juntar declarações em substituição aos depoimentos. Prazo de dez dias. Int. ADV. ADILSON JOSE SPIDO OAB/SP 91.634,
ADV. REINALDO ALVES OAB/SP 118.059 ADV. CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 218.219 ADV : ANTONIO
ASSONI JUNIOR OAB/SP 134.544 ADV. ALEXANDRE SICCHIROLI OAB/SP 208.608 ADV. ANDRÉ LUIZ ROSA VIANNA OAB/
SP 95.122 ADV. CARLOS ALBERTO DE FREITAS MARTINS OAB/SP 84.359
Processo 56/08 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PUBLICA X WILSON PAULO ROBERTO DE MORAES FL.102: Façam-se as
comunicações necessárias. Ao arquivo. ADV. GISMAR MANOEL MENDES OAB/SP 101.241.
Processo 106/08 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PUBLICA X DANIEL ALEXANDRE ARAUJO FL. 173: Dê-se ciência à
Defensoria nomeada à fl.169 do teor do despacho de fl. 168. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal. Int. ADV. ELISA
BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66.491.
Processo 07/09 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PUBLICA X HUGO HENRIQUE GONÇALVES FL. 177: Vistos. Subam
os autos ao EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Criminal, 1ª a 14ª Câmara, Na Capital deste Estado. A
prescrição ocorrerá em 27/07/2013. Anote-se na autuação. Autorizo a extração de copias para autos suplementares. Façam-se
as anotações e intimações necessárias. ADV. ADILSON JOSÉ SPIDO OAB/SP 91.634
Processo 36/03 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUSTIÇA PUBLICA X JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FL.250: Fl.249:
a certidão foi expedida à fl. 246. Voltem os autos ao arquivo. Int. ADV. EDVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES OAB/SP
129.558
Processo 50/09 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUSTIÇA PUBLICA X MARIA APARECIDA DA SILVA FL. 49: Subam os
autos ao COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS em São Carlos SP. A prescrição ocorrerá em 1º/07/2011.
Anote-se na autuação. Façam-se as anotações e intimações necessárias. ADV. ANDRE LUIZ ROSA VIANNA OAB/SP 95.122
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DESCALVADO JUIZ TITULAR:
Dr. RODRIGO OCTÁVIO TRISTÃO DE ALMEIDA.
Ato Infracional 04/08 JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DESCALVADOSP X D.G.D.S FL. 143: Arbitro os honorários da advogada nomeada à fl.29, em R$ 52,36 (código 502). Extraia-se certidão em
complemento ao arbitramento de fl.111. Expeça-se guia para cumprimento da medida aplicada. Após, arquivem-se os autos. Int.
ADV. ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES OAB/SP 206212.
DIADEMA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DIADEMA EM 30/10/2009
PROCESSO:161.01.2009.027709
Nº ORDEM:06.01.2009/005994
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
