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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2078 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL - JUIZ TITULAR: Dr. RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA. Precatória Inquiritória 189/09 JUSTIÇA PUBLICA X LUIS FELIPE DA SILVA FL.14: Para o ato deprecado designo o dia 18 de novembro de 2009, às 14:00 horas. Comunique-se o
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1773 Processo nº.: 160.01.2003.003519-6/000000-000 - Controle nº.: 000007/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MOREIRA DE SOUZA - Fls.: 800 - Oficie-se à Seção de Depósito e Guarda de Armas e objetos comunicando o imediato encaminhamento da arma e objetos apreendidos ao Exército. Remeta-se cópia da sentenç
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1893 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DESCALVADO EM 26/06/2009 PROCESSO:160.01.2009.002502 Nº ORDEM:11.02.2009/000113 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:755 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:JOÃO LEANDRO DE SOUZA CARVALHO E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:160.01.200
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3255 ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2022 Processo 1001029-44.2021.8.26.0160 - Inventário - Inventário e Partilha - João Antonio Scabio - Gustavo Felipe Costa Scabio - Formal de partilha disponível para impressão no sit
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 818 0000620-95.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Aldo Eurico da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para absolver o réu apelante, por força do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V. U. - Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2552 PACIENTE.............: BRUNO DA SILVA TAVARES DE ARAÚJO impetrante.......: LUIZA ELAINE DE CAMPOS Vistos, Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente Bruno da Silva Tavares de Araujo, alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal uma vez que progredido ao regime semiaberto em 07/03/2019,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1464 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DESCALVADO EM 23/01/2012 PROCESSO:160.01.2012.000159 Nº ORDEM:13.02.2012/000002 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900144 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1250 recurso, nos termos do voto do relator designado, Dr. Pedro Menin, vencido o relator sorteado que declara. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO S
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2444 321 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODOLFO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, mãe Isabel de Oliveira, Nascido/Nascida em 14/04/1987, de cor Pardo, natural de São Carlos, - SP, Rua Paraíba, 549, Vila Albertina, CEP 13690-000, Descalva
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4274 apresentada à fl. 179 pelo réu.Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.Int.. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/ SP) Processo 0000066-29.2016.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.P.P.G. - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO1. Converto em definitiva a gu