Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
2350
Relação nº 043
Processo Crime nº 462.01.2008.006874-2/000000-000 Controle 330/2008 JP x RENAN LUIZ DO NASCIMENTO e
IRAMAR LIMA E SILVA Intimação da Defesa para ciência do r.despacho proferido em 31/03/2010 (fls.270), a seguir transcrito:
Regularmente processado o recurso interposto pelos réus, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de S.Paulo, com
as nossas homenagens. Anote-se o cálculo prescricional. Ciência ao MP. Poá, data supra. (a) ANTONIA B. DE PAULA FARAH
Juíza de Direito - ADV. DR. BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP nº 107.725.
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DR.ª ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH
Relação 044
Processo-Crime nº 462.01.2009.001057-8/000000-000 Controle nº 103/09 JP X ANTONIO CARLOS GOMES Justifique a
defesa, no prazo legal, o não comparecimento do réu na perícia médica agendada pelo IMESC para o dia 08/09/2009 . ANTONIO
GOMES DA SILVA, OAB/SP 114.716, KARLA MARIA DA SILVA PACHECO, OAB/SP 83.619
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Poá - Comarca de Poá
JUIZ: ANDRÉ PASQUALE ROCCO SCAVONE
462.01.2005.003751-3/000001-000 - nº ordem 520/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Execução de
Título Judicial - ROBERTA MARTINS CAVALCANTE X JOSE LEANDRO SOUZA BARRETO - Fls. 89 - tendo em vista a notícia
trazida pelo(a) próprio(a) exequente de que o(a) executado(a) saldou seu débito (fls.88), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos
termos do artigo 794, inciso I, do CPC.Desentranhem-se os documentos de fls. 05/06, devolvendo-os ao executado. Após o
trânsito em julgado, aguarde-se por 180 dias e, não havendo manifestação das partes, encaminhem-se os autos para destruição,
com as cautelas de estilo.Levante-se a penhora, se houver. P.R.I. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088
462.01.2005.013758-7/000000-000 - nº ordem 1594/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANC - ROBERTA
MARTINS CAVALCANTE X DINAMERICO DIAS MONTEIRO - Fls. 91 - Somente nesta data em virtude da interdição do prédio
do Fórum, nos termos do Comunicado 107/09. O defensor do(a) autor(a) representa outras dezenas de credores em ações de
cobrança perante este juízo e, sistematicamente, requer a consulta à SRF. Em duas semanas, 100% dos pedidos de consulta
formulados ao juízo vieram deste defensor (dez no total). Cobrança é atividade essencialmente privada e cabe àquele que a
exerce munir-se de instrumentos para tanto, sem transferir ônus ao Estado. A quebra de informações do sigilo fiscal é medida
excepcional que o defensor faz virar regra. Destarte, indefiro a consulta à SRF. Int. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE
OAB/SP 178088
462.01.2006.005618-0/000000-000 - nº ordem 838/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROBERTA
MARTINS CAVALTANTE X GERVASIO JOSE INACIO - PROMOÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO - Nº DE ORDEM
838/2006-1 De acordo com o Comunicado CG nº 455/2006, promovo o regular andamento do processo nos seguintes termos:
Intimar o requerente/exeqüente, pelo DJE, para dar andamento útil ao feito, manifestando sobre a resposta da CIRETRAN, no
prazo de 30 DIAS, sob pena de extinção. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088
462.01.2006.012535-5/000000-000 - nº ordem 1996/2006 - Outros Feitos Não Especificados - FLAVIA PEREIRA VILELA
DE FREITAS X BANDEIRANTE ENERGIA SA - Fls. 187 - tendo em vista que o(a) decurso do prazo para manifestação sobre
o cumprimento da obrigação ( fls. 181) e a ausência de notícia acerca do descumprimento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC.Comprovado documentalmente o cumprimento do acordo, desentranhe(m)-se o(s)
documento(s) que instruiu(iram) a inicial, devolvendo-se ao(à) executado(a), caso procurados. Após, aguarde-se por 180 dias
e, não havendo manifestação das partes, encaminhem-se os autos para destruição, com as cautelas de estilo. Levante-se a
penhora, se houver. P.R.I. - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES
OAB/SP 132321
462.01.2007.002343-6/000000-000 - nº ordem 340/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROBERTA
MARTINS CAVALCANTE X LILIAN SOUZA SANTOS - De acordo com o Comunicado CG nº 455/2006, promovo o regular
andamento do processo nos seguintes termos: Intimar o(a) exeqüente, pelo DJE, para dar andamento ao feito, MANIFESTANDOSE SOBRE A PESQUISA BACEN JUD INFRUTÍFERA, com a advertência de que o abandono do processo por mais de 30 DIAS
dará causa à extinção da execução. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088
462.01.2007.002658-7/000000-000 - nº ordem 366/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - ADALBERTO
DE SOUZA COMITRE X ARLETE GERVASIA DE PAULA ALVES - Fls. 49 - Face informação do próprio exequente (fls.48) que
a dívida foi quitada, desentranhem-se os documentos de fls. 05/07, entregando-os à executada.Levante-se a penhora de fls.
27.Após, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório para destruição em 180 dias. Int. - ADV ADALBERTO DE SOUZA
COMITRE OAB/SP 135802
462.01.2007.004093-3/000001-000 - nº ordem 546/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Execução de
Sentença - XANADU CALÇADOS LTDA - ME X ESIO LEAL DE SOUZA - PROMOÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO
- Nº DE ORDEM 546/2007-1 De acordo com o Comunicado CG nº 455/2006, promovo o regular andamento do processo nos
seguintes termos: Intimar o requerente/exeqüente, pelo DJE, para dar andamento ao feito, MANIFESTANDO SOBRE O OFICIO
RECEBIDO, no prazo de 30 DIAS, sob pena de extinção. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088
462.01.2007.007059-0/000000-000 - nº ordem 1032/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇÃO DE QUANTIA
C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MAT - IVONILDA ALVES GALDINO X BANCO BRADESCO AGÊNCIA POÁ - Fls.
136 - Proceda a serventia ao cancelamento do mandado de levantamento nº 583/09. Após, expeça-se novo , observando-se o
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