Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
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quanto requerido à fls. 126. Feito isso, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório para destruição em 180 dias. Int. - ADV
RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563 - ADV DANIELA ZIDAN LORENCINI OAB/SP 231573
462.01.2007.010614-7/000000-000 - nº ordem 1329/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE
COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO DE LIMINAR - HELENICE ALVES DUTRA X BANDEIRANTE ENERGIA S.A - Fls. 120 Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fls. 113, relativa à verba de sucumbência, ao advogado da
requerente. Após, tendo em vista que a execução sequer se iniciou, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório para destruição
em 180 dias. Int. - ADV MIGUEL SANCHEZ BAPTISTA JUNIOR OAB/SP 180816 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321
462.01.2007.010542-8/000000-000 - nº ordem 1372/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRABÇA - MOTRIL
ELETRICA, HIDRAULICA E FERRAGENS LTDA - ME X CRISTIANO APARECIDO DINIZ DI STADIO - Ex-offício: “ Manifestese a exequente sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça à fls.52( não localização de bens passiveis de penhora) no prazo de 30
dias. No silêncio o processo será extinto, encaminhado ao arquivo provisório e destruído em 180 dias. Int.” - ADV RICARDO
MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088
462.01.2007.011780-1/000000-000 - nº ordem 1583/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTA MARTINS
CAVALCANTE X SANDRA SILVEIRA ARJONA VITIELO - Fls. 40 - Somente nesta data em virtude da interdição do prédio do
Fórum, nos termos do Comunicado 107/09. O defensor do(a) autor(a) representa outras dezenas de credores em ações de
cobrança perante este juízo e, sistematicamente, requer a consulta à SRF. Em duas semanas, 100% dos pedidos de consulta
formulados ao juízo vieram deste defensor (dez no total). Cobrança é atividade essencialmente privada e cabe àquele que a
exerce munir-se de instrumentos para tanto, sem transferir ônus ao Estado. A quebra de informações do sigilo fiscal é medida
excepcional que o defensor faz virar regra. Destarte, indefiro a consulta à SRF. Int. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE
OAB/SP 178088
462.01.2007.012387-8/000000-000 - nº ordem 1731/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - XANADU
CALÇADOS LTDA - ME X MEIRE DE OLIVEIRA CATHARINA - Ex-offício: “ Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias,
sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça à fls. 64 verso ( não foram localizados bens passíveis de penhora). No silêncio o processo
será encaminhado ao arquivo provisório para destruição em 180 dias.Int.” - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP
178088
462.01.2007.013148-2/000000-000 - nº ordem 1862/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
FERREIRA DE MOURA X BANCO BRADESCO S.A - Ex-offício: “ Mandados de levantamentos nº 116 e 117/10 nos valores de
R$ 16.190,25 e R$ 6.226,61, expedidos a favor da exequente, aguarda retirada neste Juizado, no prazo de 30 dias. Int.” - ADV
MARIO MASSAO KUSSANO OAB/SP 101980 - ADV DANIELA ZIDAN LORENCINI OAB/SP 231573
462.01.2008.002838-7/000000-000 - nº ordem 456/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR
COBRANÇA INDEVIDA - MILVIO SANCHEZ BAPTISTA X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A E OUTROS - Fls. 134 - Fls.130/131: O valor da condenação já foi pago e levantado pelo requerente à fls. 163 dos autos
em apenso nº 455/08. Sendo assim, tendo em vista que não houve início da execução, encaminhem-se os autos ao arquivo
provisório, para destruição no prazo de 180 dias. Intimem-se. - ADV MILVIO SANCHEZ BAPTISTA OAB/SP 99912 - ADV PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DAVID DE
CARVALHO REIS OAB/SP 226534 - ADV DANIEL CUNHA DETTER OAB/SP 258095
462.01.2008.003503-4/000000-000 - nº ordem 559/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANGELINA NERES LIMA X
BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 154 - Fls.151: Anote-se o início da execução. Defiro a penhora on-line, procedendo-se à
elaboração da minuta de bloqueio, repetindo-a, por uma vez, se necessário, em até 30 dias após. 1. Caso positivo, prossigase com o necessário à transferência para depósito judicial que ficará automaticamente convertido em penhora, intimando o(a)
executado(a), por carta postal ou imprensa oficial, para, querendo, apresentar embargos ou impugnação, conforme o caso. 2.
Caso negativo, após as duas tentativas, ao desbloqueio (se for o caso),intimando-se o(a) exequente para dar andamento à
execução, pena de extinção e posterior destruição intimando-se o(a) exequente para promover a continuidade do processo,
sob pena de extinção e posterior destruição. Int. - ADV MAURO ANGELO DE MAGALHÃES OAB/SP 176320 - ADV MAICO
PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 179166 - ADV CLAUDIA DE CASSIA HALAX ABRAMO OAB/SP 215393
462.01.2008.003942-4/000000-000 - nº ordem 634/2008 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
X BANDEIRANTE ENERGIA S.A. - Ex-Offício: “ Depósito relativo à sucumbência , fls.107, valor R$ 613,00, manifeste-se a
advogada do autor, no prazo de 30 dias. No silêncio ao arquivo para destruição em 180 dias.Int.” - ADV HEVELIN DE SOUZA
MELO OAB/SP 156205 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/
SP 132321
462.01.2008.004173-7/000000-000 - nº ordem 677/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ESPERIA FAVA DA SILVA
X ANA MARIA LOPES DE FREITAS - Fls. 51 - Intime-se a requerente, pessoalmente, para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 30 dias. No siêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório para destruição em 180 dias. ADV ANTONIO HORMISDAS DIAS DA SILVA OAB/SP 139884 - ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP 119747
462.01.2008.006500-2/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ANDRE DA SILVA X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 87 - Fls.85: Anote-se o início da execução. Intime-se a executada para cumprimento da obrigação no prazo
de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o valor do débito remanescente. Int - ADV FERNANDO LUIS SILVA DE
OLIVEIRA OAB/SP 144284 - ADV LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP 102121 - ADV ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES
OAB/SP 146987
462.01.2008.008581-7/000001-000 - nº ordem 1097/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - Apelação - TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A X RONALDO SILVIO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º