Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 708
557
(FUNAP) (Fls: 27)
990.09.289431-5 - Apelação - Sumaré - Relator Renê Ricupero - Revisor Lopes da Silva - Apelante: Marcelo Henrique Luiz
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 38)
990.09.292549-0 - Apelação - Santo André - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Ronaldo Adriano
Balbino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Neicy Apparecido Villela Junior (OAB: 91768/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 89)
990.09.292615-2 - Apelação - São Pedro - Relator Renê Ricupero - Revisor Lopes da Silva - Apelante: Rogério da Silva de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB: 95018/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 157)
990.09.293302-7 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Taiguara
Porto Luz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDIMÍLSON VICENTE ORTEGA (OAB: 188867/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 97)
990.09.293572-0 - Apelação - Osasco - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Diego Araujo das
Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 43) - Advogada: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB: 265220/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 43)
990.09.295781-3 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Daniel Ulisses
Aparecido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/
SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
990.09.296004-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Henrique dos Reis Manuel - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
(OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 68)
990.09.296424-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Valdeylson Hallison de Lima Brito e outro - Advogado: Severino Fernandes Leite (OAB:
134282/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75)
990.09.296989-7 - Apelação - Guarulhos - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: David Dimas da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor
Público) (Fls: 105)
990.09.297048-8 - Apelação - São José dos Campos - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Miranda dos Santos e outro - Advogada: LOREDANA MATHILDE
GIOVANNA BAGDADI BARCELLINI (OAB: 198507/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158)
990.09.298970-7 - Apelação - Itapetininga - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Renato Este Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB:
254495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
990.09.301111-5 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Makshuel da Silva
Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Bonatto Scaquetti (OAB: 267148/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 126) - Advogado: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB: 255325/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 97)
990.09.301981-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lopes da Silva - Agravante: Andre Luiz da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/
SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
990.09.302852-2 - Apelação - Guarujá - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Ednei Batista Apelante: Lecio José dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: THIAGO DOMINGUES DE
SALES (OAB: 198593/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) - Advogado: Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 55)
990.09.305504-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Allan Pinto de Jesus Oliveira - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB:
256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
990.09.305515-5 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Raphael Moreira de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP)
(Defensor Público) (Fls: 121)
990.09.306242-9 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator França Carvalho - Agravante: Ronaldo Pereira
da Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA
(OAB: 149835/SP) (FUNAP) (Fls: 7)
990.09.307600-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Batista Carlos - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/
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