renato batista carlos

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RÉU SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME FABRICIO JOSE DE CARVALHO(OAB: 28473/GO) FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA(OAB: 21154/GO) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): 7426 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d59d27 proferida nos autos. DECISÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 557 (FUNAP) (Fls: 27) 990.09.289431-5 - Apelação - Sumaré - Relator Renê Ricupero - Revisor Lopes da Silva - Apelante: Marcelo Henrique Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 990.09.292549-0 - Apelação - Santo André - Relator San Juan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 278 Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 990.09.307309-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 371.212; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Munhoz de Mell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 811 990.09.305504-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Allan Pinto de Jesus Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 990.09.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 761 089.01.2006.015437-9/000000-000 - nº ordem 2676/2006 - Inventário - JOSEANE DE OLIVEIRA COSTA X ANTONIO JOSE COSTA - Fls. 45 - Vistos. Retro: intime-se a inventariante, pessoalmente, a providenciar o andamento do feito em 48 horas, suprindo a falta, pena de remoção do cargo (CPC, art. 995, II). Int. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 1114 manter a condenação por infração ao art. 15 da Lei nº 10.826/03, com pena fixada em dois anos de reclusão, regime aberto e pagamento de dez dias-multa, substituída por restritiva de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, e pagamento de dez dias-multa, piso mínimo, enquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1049 pericial hematológica, a fim de investigar a relação de parentesco consangüíneo entre as partes. Para tanto, e considerando-se que as partes litigam sob os auspícios da gratuidade, oficie-se desde logo ao IMESC, solicitando-se designação de data para realização de exame pelo sistema DNA, na forma do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 1019 PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a ré MARIA JOSE OLIVEIRA FERREIRA pela prática de crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, ao cumprimento da pena de 07 anos de reclusão e pagamento de 700 dias-multa, no valor unitário mínimo. Fixo o regime FECHADO como inicial de cumprimento de pena. A ré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1167190/6 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO ASP II C III B VIGÊNCIA MASP 15/10/2022 1213671/9 01 1720920 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 941, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 908 atual redação da Súmula n. 309, do E. Superior Tribunal de Justiça, “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo”. 3. Assim sendo, e visando atender às particularidad