Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 766
2389
Processo 007.05.601973-0/00001 - Execução de Título Judicial - Jose Romes Silva - - Marcia Gonçalves Silva - - Sociedade
Assistencial Bandeirantes - Abesp Assistência Médica Ltda - LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - - Jorge Luiz Fiuza - Fls. 222:
Vistos. Como a penhora “on line” resultou infrutífera, manifeste-se a parte exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo
de cinco dias. Int. - ADV: SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB
139495/SP), CLEMENTINA BALDIN (OAB 62700/SP)
Processo 007.07.123153-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosineia Sales Cardoso de Santana
- Maritima Seguros S/A - Fls. 81: Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Apresente o(a) autor(a) a memória do cálculo,
incluindo-se a multa prevista no artigo 475 - J do CPC, para regular prosseguimento da ação, bem como requeira o que for de
direito. Após, publique-se o valor apurado, para depósito judicial pelo(a) requerido(a), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
execução. Decorrido sem o respectivo depósito, cumpra-se a Portaria nº 20/2009 deste Juizado. Int. - ADV: FRANCISCO DEL
BIANCO (OAB 167195/SP), JULIO ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 152297/SP)
Processo 007.08.115471-0/00001 - Execução de Título Judicial - Alberto Azevedo Andrade - Escritório Contábil Estrela
do Este - Fls. 67: Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. 2. Escoado, tornem conclusos. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS BATISTA (OAB 90029/SP)
Processo 007.08.117949-5/00001 - Execução de Sentença - Rubens Roberto da Silva - - Meire B. Adelino de Souza - Marli
de Menezes Camargo - Rubens Roberto da Silva - - Rubens Roberto da Silva - Fls 37: Vistos. Fls. 35: é prematuro falar em
expedição de edital, à medida em que não foi tentada a localização de endereços do executado. Por ora, tente-se a localização
de endereços da parte requerida no BACENJUD 1.0., bem como, consulte-se pelo sistema INFOJUD, a DRF para localização de
endereços. Int. - ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA
Processo 007.08.121441-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eloisa de Souza Costa da Silva
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls 165: Vistos. Fls. 160/163: publique-se o valor da diferença
apurada pelo autor (R$ 5.328,75), para depósito judicial pelo(a) requerido(a), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de execução.
Decorrido sem o respectivo depósito, cumpra-se a Portaria nº 20/2009 deste Juizado. Int. - ADV: RONIVAL RODRIGUES DA
SILVA COSTA (OAB 276996/SP), MARCELO ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP)
Processo 007.09.100724-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Manoel Bento da Silva - Financeira Itaú Cbd Sa - Fls.
16: Vistos. Fls. 7/14: Intime-se a ré para manifestação, regularizando sua representação processual, em dez dias. Int. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 007.09.229970-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laura de Fatima
Rodrigues de Sousa - Telesp S/A - Fls. 104: Vistos. 1. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento, já designada. 2. Int.
- ADV: ABNER PEREIRA DA SILVA (OAB 208453/SP), MÁRIO SILVA DE ALENCAR (OAB 279473/SP), BRUNO JOÃO BOIDAK
JUNIOR (OAB 242499/SP)
Processo 007.09.233423-3/00001 - Cumprimento de sentença - SONIA ALVES DOS ANJOS - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A - Fls. 43: Vistos. Cancele-se, por ora, o bloqueio junto ao BACENJUD. Como o réu cumpriu o acordo depois do
prazo nele fixado, faça-se conta de atualização monetária e juros moratórios de 1% ao mês desde a data em que o réu deveria
ter efetuado o depósito, deduza-se o valor depositado e, na seqüência, intime-se o réu para depositar o complemento em 3 dias.
Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 007.09.239553-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elida Tucillo Holanda
do Vale - Sul Financeira Cred. Financiamento e Investimento - Fls. 71: Vistos. Fls. 67/69: á vista da regularização, expeça-se
mandado de levantamento em favor do(a) autor(a) referente ao depósito a fls. 60(já expedido), em nome da patrona indicada
a fls. 67. À vista da concordância expressa pela autora quanto ao desmonte dos autos, oportunamente, providenciem-se, pois,
o desmonte do processo, comunicando-se, e arquivando-se as peças necessárias com as devidas anotações e cautelas de
praxe. Int. - ADV: SÉRGIO RENATO BATISTELLA (OAB 296020/SP), DANIEL KOBER (OAB 296008/SP), TATIANA ADOGLIO
MORATELLI (OAB 187167/SP)
Processo 007.09.600513-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Odete
Aparecido - Banco Panamericano S/A - - Brazil NPLS Fundo de Investimento - Fls. 155/156: Nota do Cartório: O valor do débito
apresentado pelo(a) autor(a) a fls. 155 perfaz o total de R$ 11.092.62, ficando facultado ao réu(é) o pagamento, no prazo
de 03 dias, sob pena de prosseguimento da ação. - ADV: MARCIA SANTOS BRITO NEVES (OAB 171055/SP), MARCELO
GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP),
NARA FERNANDES ALBERTO (OAB 274365/SP)
Processo 007.09.600814-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rita Gomes de Lima - Door & Design Comp. P. Móveis
Ltda. - Fls 35: Vistos. A parte autora não deu andamento ao processo, como lhe foi determinado, de maneira que deve ele ser
extinto. Ante o exposto, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem apreciação do mérito. Após certificado o trânsito em julgado, desmonte-se o processo, arquivando-se as peças necessárias
com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I.C. - ADV: JEFERSON
PINHEIRO DE SOUZA GASPAR (OAB 147529/SP)
Processo 007.10.000006-8/00001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josefa Luciene Leite do
Nascimento - Samsug Eletronica da Amazonia Ltda - Fls 47: Vistos. Recebimento dos embargos: Tempestivos, RECEBO os
EMBARGOS À EXECUÇÃO, suspendendo a execução. Anote-se no sistema Informatizado Cível a oposição dos Embargos.
Intime-se a parte credora-embargada para manifestação sobre os EMBARGOS em quinze dias. Decorridos, certifique-se e
façam-me conclusos. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 007.10.004334-4 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tania Celia Russo - Estefania de
Souza Santos - Fls. 85: Vistos. Fls. 27/28: concedo à autora trinta dias de prazo para que cumpra integralmente o despacho de
fls. 25. Int. - ADV: EDGARD DE PALMA (OAB 231578/SP), RYNICHI NAWOE (OAB 41756/SP)
Processo 007.10.004725-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosalina Fernandes
Gomes - Viamar Veiculos - Fls. 110: Vistos. 1.Fls. 107: diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 97/99, defiro ao autor
o desentranhamento dos documentos que instruíram a incial. 2. Após, desmontem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: IEDA MARIA MONTEIRO (OAB 96092/SP), CIBELE CRISTINA MARCON (OAB 184613/SP)
Processo 007.10.006133-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Fernandes Marques - Banco
Bradesco S/A - Fls. 104: Vistos. Recebo o recurso interposto por Banco Bradesco S/A, apenas no efeito devolutivo, por não
vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à) recorrente, não se olvidando que eventual execução
neste momento seria processada de forma provisória. Às contra-razões no prazo de 1O dias. Decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JANE DAYSE DE SANTANA (OAB
74137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º