Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 788
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RECURSO 79/2010 PROCESSO 36/2008 PARANAPANEMA RECORRENTE: LUCAS FERNANDO ALVES DE CAMARGO
RECORRIDO(A): JUSTIÇA PÚBLICA Decisão De Fls.102 V. aguarde-se designação da data para realização do julgamento,
oportunidade em que será sorteado Juiz Relator. Sem prejuízo, abra-se vista ao Representante do ministério Publico. ADV
JOÃO LEME FERREIRA OAB/SP 99.672
RECURSO 80/2010 PROCESSO 571/2000 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ RECORRENTE: THIAGO
JOSÉ NUNES RECORRIDO(A): JUSTIÇA PÚBLICA Decisão De Fls.220 V. aguarde-se designação da data para realização
do julgamento, oportunidade em que será sorteado Juiz Relator. Sem prejuízo, abra-se vista ao Representante do ministério
Publico. ADV MARIA CLÁUDIA FERRAZ OAB/SP 150.215-B
MANDADO DE SEGURANÇA 85/2010 PROCESSO 1365/2008 JEC AVARÉ IMPETRANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A
IMPETRADO: MM. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DE AVARÉ Decisão De Fls. 262 V. ante o transito em julgado certificado às
fls. 261, comunique-se a origem o resultado do julgamento, arquivando-se os autos, em seguida, procedendo-se às anotações
necessárias. ADV NATÁLIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192.175 ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN OAB/
SP 168.804
AGRAVO DE INSTRUMENTO 130/2010 PROCESSO 1794/2008 JEC AVARÉ AGRAVANTE: BANCO SANTANDER(BRASIL)
S/A AGRAVADO: IVANI PIZZA Decisão De Fls. 241 - Intime-se o (a) Recorrido(a) para, no prazo de dez dias, apresentar
resposta ao recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com as
nossas homenagens. ADV JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504 MARIA DIRCE P. ALVES OAB/SP
254.692
RECURSO 203/2010 PROCESSO 240/2009 JEC TAQUARITUBA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
RECORRIDO(A): ELI APARECIDA GOMES Decisão De Fls. 156 - V. fls. 152/153 : ante dos documentos comprobatórios
apresentados pela requerente, defiro os benefícios contidos no art. 74 da Lei 10.741/03, procedendo-se as anotações
necessárias. No tocante aos demais requerimentos de fls. 152/153, concernentes à execução provisória do julgado, caberá
a parte interessada cumprir o disposto no parágrafo 3º do art. 475-O, do CPC, perante o juiz de primeiro grau. ADV JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504 RAUL FERREIRA FOGAÇA OAB/SP 55.539
AGRAVO DE INSTRUMENTO 242/2010 PROCESSO 487/2009 JEC AVARÉ AGRAVANTE: TRANSPORTES AÉREOS
PORTUGUESES S/A AGRAVADO: ANÍBAL SIMOES MENDES DOS SANTOS E OUTRO Decisão De Fls. 143 V. ante o transito
em julgado certificado às fls. 142, comunique-se a origem o resultado do julgamento, arquivando-se os autos, em seguida,
procedendo-se às anotações necessárias. ADV GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417 MAURA
CRISTINA MARÇON OAB/SP 228.909 PAULO SCHMIDT PIMENTEL OAB/SP 258.550
RECURSO 285/2010
PROCESSO 1339/2009
JEC AVARÉ
RECORRENTE: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A
RECORRIDO(A): SANTINA MARIA RODRIGUES Decisão De Fls.146 - V. fls. 145: defiro os benefícios contidos no art. 74 da
Lei 10.741/03, procedendo-se as anotações necessárias, cabendo a parte interessada as providencia que entender pertinentes
para o cumprimento do art. 74, VIII do mesmo diploma legal. ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118.512 CARLOS ALBERTO
MARTINS OAB/SP 110.974
RECURSO 287/2010 PROCESSO 1159/2008 JEC AVARÉ RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO(A):
IZZAT AURANI Decisão De Fls.144 V. defiro os benefícios contidos no art. 74 da Lei 10.741/03, procedendo-se as anotações
necessárias, cabendo a parte interessada as providencia que entender pertinentes para o cumprimento do art. 74, VIII do
mesmo diploma legal. ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859 CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110.974
RECURSO 296/2010 PROCESSO 228/2009 JEC AVARÉ RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A RECORRIDO(A): ANTONIO
JOSÉ PEREIRA Decisão De Fls. 154 V. Considerando o disposto no art. 328- A do Regime Interno do E. STF, c.c o art.
543-B, § 1º do CPC, determino o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 134/148, até pronunciamento definitivo da
Corte Suprema com relação ao mérito dos processos representativos da controvérsia apresentada nestes autos. No tocante ao
requerimento de fls. 151, caberá à parte interessada cumprir o disposto no parágrafo 3º do art. 475-O, do CPC, perante o juiz de
primeiro grau. Fls. 152: indefiro, por falta de comprovação da alegação. ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150.163
CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110.974
RECURSO 334/2010 PROCESSO 741/2007 JEC AVARÉ RECORRENTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A RECORRIDO(A):
ODERCE ALVES DA SILVA VERPA Decisão De Fls. 243 V. Considerando o disposto no art. 328- A do Regime Interno do E.
STF, c.c o art. 543-B, § 1º do CPC, determino o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 136/142, até pronunciamento
definitivo da Corte Suprema com relação ao mérito dos processos representativos da controvérsia apresentada nestes autos.
ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86.346 KATIA LEITE SILVA OAB/SP 169.604
MANDADO DE SEGURANÇA 338/2010 RECURSO 556/2009 PROCESSO 405/2009 - JEC AVARÉ IMPETRANTE:
BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A IMPETRADO: TURMA JULGADORA DO COLÉGIO RECURSAL DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DA COMARCA DE AVARÉ Decisão De Fls.211 - Ante o transito em julgado certificado à fls. 210, arquivem-se os
autos, procedendo-se às anotações necessárias. ADV JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504
MANDADO DE SEGURANÇA 444/2010 PROCESSO 472/2009 JEC ITAÍ IMPETRANTE: TNL PCS S/A IMPETRADO: MM.
JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITAÍ Decisão De Fls.152 V. Inicialmente, não vislumbro a presença
dos requisitos autorizados para a concessão da liminar, motivo pelo qual INDEFIRO-a. A despeito de deficiente instrução
do Mandado de Segurança, vislumbro que tenha decorrido o prazo decadencial de cento e vinte dias da publicação do ato
impugnado, determino requisite-se junto ao Juiz da causa, de que originou o presente mandamus, copias da decisão que
inadmitiu o Recurso inominado, bem como da certidão de sua publicação. ADV JULIANA MARTINS FLORIO OAB/SP 184.122
GISELE APARECIDA VITAL OLIVEIRA OAB/SP 265.760
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
