Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 824
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O(A) Doutor(a) BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial
- de Salto - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu THIAGO DA SILVA
MELO , RG 44425978, filho(a) de MARCO ANTONIO FERREIRA MELO e MARIA APARECIDA DA SILVA , brasileiro(a), nascido(a)
em 04/01/1988, sexo Masculino, com endereço(s) Residencial: R CASIMIRO DE ABREU, 293 - CASA 2 - VILA PROGRESSO
- Salto - SP , CEP: 13321170 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 171 “caput” c.c. art. 14 e art. 29 do(a) Código Penal e que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 526.01.2009.000384-3/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “ (...) que no dia
11 de novembro de 2008, em horário comercial, no Banco Itaú, nesta cidade e Comarca, THIAGO DA SILVA MELO, qualificado
e indiciado a fls. 34/36, em concurso de agentes e unidade de desígnios com wallace Silva de Andrade, QUALIFICADO E
INDICIADO A FLS. 47/79, tentaram obter para si vantagem ilícita, em prejuízo de Reginaldo Kormann, induzindo a erro as
Instituições Financeiras Banco, bradesco e Unibanco mediante o meio fraudulento abaixo narrado, não se consumando o
delito por circunstâncias alheias às vontades dos agentes “ E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Salto - , 27 de outubro de 2010. Processo nº
526.01.2009.000384-3/000000-000 e controle nº 17/2009.
SANTA BRANCA
Vara Única - /SP.
O(A) Doutor(a) ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO, MM(ª) Juíza de Direito Titular da Vara Única - de Santa
Branca - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente réu CLÁUDIO DONIZETE
ANASTÁCIO , RG 285258941, filho(a) de CASTORINO ANASTÁCIO e TEREZA PINTO DE MORAES, brasileiro(a), nascido(a)
em 21/04/1975, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de Santa Branca - SP, com endereço(s) Residencial: Av. Otávio da
Silva Leme, 1700 - Fazenda São Joaquim - Santa Branca - SP , CEP: 12380000 por infração ao(s) artigo(s): Crime de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Lei n. 11.340/06 e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 534.01.2009.001523-8/000000-000, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia, assim resumidos: Pelo exposto, denuncio-o a V. Exa. como incurso no artigo 147, do Código Penal, e
artigo 21, da Lei das Contravenções Penais, c.c o artigo 5º e artigo 7º, II, da Lei 11.340/06, requerendo que, após R.A desta, o
indiciado seja citado para se ver processar, pelo rito sumário, do Código do Processo penal, até final sentença condenatória,
ouvindo-se, para tanto, a vítima e as testemunhas arroladas. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o prazo de 30 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Santa Branca - , 27 de outubro de 2010. Processo
nº 534.01.2009.001523-8/000000-000 e controle nº 288/2009.
ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO
Juíza de Direito
SANTA ISABEL
Foro Distrital de Arujá
2ª Vara
Juiz de Direito Titular da 2ª vara
O(A) Doutor(a) PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA, MM(ª) Juíza de Direito da 2ª. Vara Judicial - de Arujá - ,
Proc. 47/07 Pedido de Adoção Requerentes: MARIA VANEIDE DA SILVA e ODAIR APARECIDO DA SILVA ( Fls. 810 E Vº)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2011, às 13h30, oportunidade em que será ouvidos
o suposto pai Oswaldo e da tia Nair - DRA. ADRIANA SILVA BERTASONE OAB N. 166.474; DRA. ELISABETE RODRIGUES
CORCEIRO OAB N. 153.718;
Impresso pelo SGC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
