Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 834
890
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
994.08.142764-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Vagner Fernando dos Santos Prado (E outros(as)) Embargado: Nelson Barbosa da Silva Junior - Embargado: Fernando Gyure - Embargado: Antonio Carlos Santos - Embargado:
Daniel Cristiano de Almeida - Embargado: Silvio Cesar Firmino - Embargado: Wagner de Oliveira - Embargado: Rodrigo Bossa
do Nascimento - Embargado: Ronaldo Rodrigues da Silva - Embargado: Sidney Fernando Gouveia Rodrigues - Acolheram os
embargos, sem alteração de resultado. V. U. - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado:
Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
994.08.143662-4 (0832446.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Maria das Neves Carlos de Brito - Apelante: Anna Aparecida Franco Alves - Apelado: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
994.08.144832-8/50003 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargado: Helenil Piras Garcia - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Christiane Mina Falsarella (OAB: 236323/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB: 249187/SP) - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP)
- Advogado: Roberto Piras (OAB: 114275/SP)
994.08.145188-7 (0834307.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurora Bernardo Principessa (E outros(as)) - Apelado: Carmen
Silvia de Melo - Apelado: Clelia Benedita Correa Pedroso - Apelado: Edna Volsi Barquilha - Apelado: Heloisa Maria Pedreira
Albuquerque - Apelado: Joao Fernandes Lucon - Apelado: Marli Aparecida Barbosa - Apelado: Philomena Terni - Apelado: Sonia
Maria de Coppio Siqueira - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB:
227865/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP)
994.08.149720-8/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Cremilda Batista da Rocha (E outros(as))
- Embargado: Alaide Bento Soares da Costa - Embargado: Ariane Guimaraes de Sena - Embargado: Neide de Almeida e Silva
- Embargado: Maria Aparecida Duarte Ferreira - Embargado: Benedita Aparecida Rodrigues Marques - Embargado: Tais Duarte
Ferreira - Embargado: Maria das Dores Oliveira - Embargado: Valquiria Luiza Crepaldi - Embargado: Nair Pena de Oliveira Embargado: Ignez Mauricio Todeschiniues Marques - Embargado: Sonia Aparecida Todeschini - Embargado: Leonice Gonzaga
Ottoni - Embargado: Rita de Cassia Alves da Silva - Embargado: Maria das Dores Lopes da Silva - Embargado: Flavia Andreia
Batista da Silva - Embargado: Livia Helena Farias - Embargado: Sabrina Oliveira Farias dos Santos - Embargado: Isvetilana
Pereira de Oliveira - Embargado: Marlina Bernandes Ferreira Negrao - Embargado: Benedita da Silva Fagundes - Embargado:
Silvia Mara Fagundes - Rejeitaram os embargos infringentes, por maioria de votos, vencidos o relator sorteado e o 5º Juiz.
Acórdão com o revisor. - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP)
994.08.150820-0 (0828350.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Apelado: Maria Tereza Moreira - Apelado:
Rita dos Santos - Apelado: Maria Mazotti Camargo - Apelado: Ana Maria de Arruda Ribeiro - Não Conheceram do reexame
necessário e negaram provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. V. U. - Advogado: Antonio
Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP)
994.08.152016-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Instituto Superior de Educaçao Santa Cecilia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Cristina Mendes
Hang (OAB: 72089/SP) - Advogado: Rogerio Freitas Pereira (OAB: 239272/SP)
994.08.153175-9 (0842712.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aparecida de Campos
Valente - Não Conheceram do reexame necessário e negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo.
V. U. - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Vera Helena P Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP)
994.08.155172-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Claudia Regina de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Maria
Josefa de Oliveira Cardoso - Embargado: Yolanda Brambilla Ribeiro - Embargado: Maria Lucia Zanetti Arantes - Embargado:
Antonia Felix Damasio - Embargado: Carolina Gonçalves Garcia - Embargado: Maria Helena Gonçalves Garcia - Embargado:
Anelzira Belarmino - Embargado: Juliana Primo - Embargado: Aparecida Ithair Urtado Bianchi - Embargado: Suzi Margarete
Moraes - Embargado: Rosalina Generosa Martin - Embargado: Araci Figueiredo - Embargado: Marlene da Silva Curvello Embargado: Carmelina da Conceiçao Ramos - Embargado: Helena Margatida Antunes Pinto - Embargado: Nair Nunes Alves Embargado: Sandra Elaine Ribeiro - Embargado: Renata Cristiane da Silva - Embargado: Rosa Leandro de Oliveira - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
994.08.156223-9 (0844533.5/5-00) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.:
J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Jose Luiz Longo - Apelado: Prefeito do Municipio de Mirante do Paranapanema - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Helena Farias (OAB: 141543/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB:
136789/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
