Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 834
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994.08.161000-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Companhia
Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Jose Franco Raiola Pedace (OAB: 148265/SP) - Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Advogado: Valter
Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
994.08.166635-2 (0851199.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ideias e Cores Produtos Comunicaçao Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP) - Advogado: Sandra Ostrowicz (OAB: 66138/SP)
994.08.168549-7 (0849811.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Elpidia da Silva Oliveira - Apelante: Joanina Nunes Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento
Pedrini (OAB: 109487/SP)
994.08.169437-0 (0850546.5/3-00) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudia de Souza - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Lucy de Souza Lima (OAB: 126127/SP) - Advogado: Daniel Teixeira (OAB: 258677/SP)
994.08.170426-2 (0852587.5/4-00) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Jose Batista de Souza - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Elton de Almeida Correia (OAB: 262628/SP)
994.08.172396-8 (0854188.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Yolanda Nicolielo Maia - Apelante: Adelia da Silva Pinheiro Repizo - Apelante: Ademyr Noronha Van
Den Beusch - Apelante: Alice Cortez Silva - Apelante: Alzira Sanchez Penteado - Apelante: Aparecida Regina Cossi Aliende Apelante: Bernadete de Lourdes Lopes Almeida Yamada - Apelante: Idinea Francisca Simoes de Toledo - Apelante: Izilda Maria
Araujo Fernandes Goda - Apelante: Leonor Camara Filgueiras - Apelante: Mairiam Volpe Vitorino da Silva - Apelante: Marcia
Aparecida da Costa Borges - Apelante: Margareth Raimo Camargo Gonçalves - Apelante: Maria Aparecida Bussada - Apelante:
Maria Aparecida Silveira Birelo - Apelante: Maria da Consolaçao Silveira Fiorentini - Apelante: Maria da Gloria Alves de Sa dos
Santos - Apelante: Maria Eloiza Blagitz de Castro - Apelante: Maria Laura Beserra Ferrari - Apelante: Maria Lucia Monteiro de
Mello - Apelante: Maria Xavier da Luz - Apelante: Mariza Fefim Ferrari - Apelante: Marta Cecilio Abrao Prates - Apelante: Nilce
Maria de Castro Gava - Apelante: Regina Helena Bolsoni Thomazini - Apelante: Rosa D Agostinho Simao - Apelante: Rosa Maria
de Melo Lucilha - Apelante: Socorro Sanches Milani - Apelante: Tereza de Fatima Ribeiro Botejara - Apelante: Vera Therezinha
Pinheiro Balestrero - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Maria
Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
994.08.174711-5/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santana de Parnaiba - Embargado: Maria Tania Santana Cerqueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Norival Milan (OAB: 121581/SP) - Advogado: Fabio Antonio Esperidiao da Silva (OAB: 211761/SP)
994.08.175410-3 (0858383.5/7-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria de Lourdes Alborghetti - Interessado: Dirigente Regional de Ensino
da Diretoria de Ensino de Sao Joao da Boa Vista - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Antonio Jose
Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP) - Advogado: Jose Manuel Perosso Coutinho
e Castro (OAB: 135219/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB:
209511/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP)
994.08.175490-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Nuria Uriol
Estela Batistussi - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio
Augusto Venancio (OAB: 124916/SP) - Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP)
994.08.175641-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Maria Gloria
da Cunha Vieira (E outros(as)) - Embargante: Maria Helena de Castro - Embargante: Maria Ines Cassioli de Lima - Embargante:
Maria Ines da Costa Finoti - Embargante: Maria Ines Ferreira - Embargante: Maria Jose Bueno - Embargante: Maria Lourdes
Waithman Torres - Embargante: Maria Lucia C de Oliveira - Embargante: Maria Palmira C do Nascimento - Embargante: Maria
Zago - Embargante: Marilande Teodoro de F Lopes - Embargante: Mariza Terezinha V Marcondes - Embargante: Marlene dos
S Freitas - Embargante: Marma Julia Castilho - Embargante: Mary Silvestre Carmassi - Embargante: Miris Aparecida Magatti
Zuqueto - Embargante: Nabuko Nakai Kimura - Embargante: Neide Graça Carvalho - Embargante: Nerli Regina Spada Rebechi Embargante: Nilva Sabbatini - Embargante: Odarilde Ferrante - Embargante: Odette Sanae Tenaka - Embargante: Paulo Ferreira
Mendes - Embargante: Rita de Fatima Vieira - Embargante: Ronoel Colar - Embargante: Rosa Aparecida G Alberto - Embargante:
Rosa Maria Calombo - Embargante: Rosane Maria M da Silva - Embargante: Ruth Rodrigues Souza Zacarias - Embargante:
Sebastiao Boizan - Embargante: Sonia Aparecida Biassi - Embargante: Sonia Aparecida Donato - Embargante: Sonia Aparecida
Carreto da Cunha - Embargante: Sonia Maria de Almeida Bueno - Embargante: Sueli Stefani - Embargante: Suzana Aparecida C
Grecianin - Embargante: Teres Aparecida R Gonzaga - Embargante: Teesa Cristina Abib da Silva - Embargante: Terezinha Fussae
S C Carneiro - Embargante: Valcir Batista C Rosa - Embargante: Valdecir Aparecida Fiorotto - Embargante: Vanda Dias Chaves
Solcia - Embargante: Vanilda Bariani Rodrigues - Embargante: Vera Lucia Bernardo S Leao - Embargante: Vera Lucia Mauri
Macias - Embargante: Vera Lucia N Recco - Embargante: Victor Jose Simoes - Embargante: Vila Edna P Soncin - Embargante:
Waldomiro Pinto de Almeida - Embargante: Alcides Artero - Embargante: Aparicio Medeiros - Embargante: Celia Marli Lopes
Morini - Embargante: Elaine Zamaia Gonçalves Matias - Embargante: Elza Candido Rodella - Embargante: Francisca Pereira
Silva Artero - Embargante: Luciano Rodrigues Souza - Embargante: Luzia Basta - Embargante: Maria Aparecida Vicente Toledo Embargante: Maria Cristina Hakamada Reinas - Embargante: Maria do Carmo O Machado - Embargante: Maria Helena Mozena
- Embargante: Maria Izilda Macedo R Gomes - Embargante: Marilena Fatima C Rodolfo - Embargante: Marinalva Vieira de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
