Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 925
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Roberto Sanches Costa - Diretor da Escola Estadual Professor André Xavier Gallicho - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.
Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: PRISCILA
CARVALHO DE MORAES (OAB 134338/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0019552-16.2005.8.26.0053 (053.05.019552-5) - Mandado de Segurança - Licenças - Comércio de Aparas de
Papel Liberdade Ltda - Administrador da Subprefeitura Regional da Sé - Municíipio de Sp - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão.
2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: RODRIGO
YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), CARLA GERDZIJAUSKAS CAMPOS (OAB 220256/SP), MANOEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB 126055/SP)
Processo 0019722-46.2009.8.26.0053 (053.09.019722-7) - Procedimento Sumário - Vila Peruibe Empreendimentos S/S Ltda
- Prefeitura da Cidade de São Paulo - Vistos Cumpra o requerente o determinado às fls. 41. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: TATIANA ROBERTA CAZARI (OAB 214175/SP)
Processo 0020940-51.2005.8.26.0053 (053.05.020940-2) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Mlc Industria e
Comercio Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V.Decisão,dizendo o interessado. Aguarde-se a execução pelo prazo
de (sessenta) 60 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias, nos termos do artigo 475
J, § 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: CLAUDIA
MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 91303/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB
100191/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0021085-10.2005.8.26.0053 (053.05.021085-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Jose Correa
de Souza Junior e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado.
Aguarde-se a execução pelo prazo de (sessenta) 60 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta
) dias, nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas
anotações. Int. - ADV: IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), ANDRÉ
DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), PRISCILA CARVALHO DE
MORAES (OAB 134338/SP)
Processo 0021476-86.2010.8.26.0053 (053.10.021476-5) - Mandado de Segurança - Licitações - Gobbo Engenharia e
Assessoria Ltda - EPP - Presidente da Comissão de Licitações - Concorrência CSL São Paulo- 2010/09882-7421 do Branco do
Brasil S.A. - Vistos. Requeira o quê de direito em relação às diligências não utilizadas. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP)
Processo 0021623-25.2004.8.26.0053 (053.04.021623-6) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Rafael de La
Lastra Cabeleireiros Ltda - Municipio de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. Aguarde-se a
execução pelo prazo de (sessenta) 60 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias,
nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas
anotações. Int. - ADV: GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 219104/SP), WILLIAM MACEIRA GOMES (OAB 275584/
SP), CHRISTIANE CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 150927/SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
(OAB 128336/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), CLARISSA MARCONDES MACEA (OAB 207936/SP), KATIA
SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 0022752-55.2010.8.26.0053 (053.10.022752-2) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Tokiwa
Oishi - ME - Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo - Vistos. Requeira o quê de direito em relação à diligência não
utilizada. Int. - ADV: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 203526/SP), IRVIN KASAI (OAB 227652/SP)
Processo 0024180-87.2001.8.26.0053 (053.01.024180-1) - Procedimento Ordinário - Celfina Ressio e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 850/851: aos autores. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN
WANDALSEN (OAB 146276/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0024222-58.2009.8.26.0053 (053.09.024222-2) - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Maria do Carmo
Figueiredo Soares - Diretor do Serviço de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV:
PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0024675-53.2009.8.26.0053 (053.09.024675-9) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Ivone Garbosa
e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. Aguarde-se a
execução pelo prazo de (sessenta) 60 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias, nos
termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
Int. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), DANIELE FERREIRA (OAB 185882/SP)
Processo 0024832-26.2009.8.26.0053 (053.09.024832-8) - Mandado de Segurança - Reforma - José Roberto Brás Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP),
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0025298-20.2009.8.26.0053 (053.09.025298-8) - Mandado de Segurança - Licenças - Antonio Cesar Coelho
Barbosa e outros - Diretor do Departamento de Transporte Público do Município de São Paulo - DTP - Vistos. 1. Cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV:
FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 0026284-37.2010.8.26.0053 (053.10.026284-0) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Americo Bernardino - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público,com as anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/
SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP)
Processo 0028331-18.2009.8.26.0053 (053.09.028331-0) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - RODRIGO
MASTROPIETRO - CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO EST SÃO PAULO - Vistos.
1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas
anotações. Int. - ADV: RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), JOÃO CARLOS
SALATIEL (OAB 244326/SP)
Processo 0029611-68.2002.8.26.0053 (053.02.029611-0) - Procedimento Ordinário - Mirella Brandi - Universidade de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
