Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 925
899
Paulo - Vistos. Fls. 277/280: homologo a renúncia da autora ao valor que excede o limite para expedição de ofício requisitório de
pequeno valor. Após, nos termos da Resolução 199/2005, expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: JOAO PAULO ASSIS BONITO
(OAB 124281/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), CELSO CASTANHEIRA GATTAZ (OAB 124274/SP),
MARCELO BUCZEK BITTAR (OAB 105909/SP)
Processo 0032670-30.2003.8.26.0053 (053.03.032670-5) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Antonio
Taralo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. Aguarde-se a
execução pelo prazo de (sessenta) 60 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias, nos
termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0034122-65.2009.8.26.0053 (053.09.034122-0) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Francisco Batista de Lima e outro - Secretaria de Estado da saúde de São Paulo - Vistos.
1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas
anotações. Int. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB 113331/SP)
Processo 0034393-40.2010.8.26.0053 (053.10.034393-0) - Procedimento Ordinário - Licenças - Sindicato dos Camelos
Independentes de São Paulo - Secretaria da Segurança Pública - Vistos. Intime-se o autor pessoalmente, para recolher as
custas, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP)
Processo 0035129-92.2009.8.26.0053 (053.09.035129-3) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Marcos Roberto
Milaré - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Vistos. 1. Cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV:
RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/
SP)
Processo 0037626-79.2009.8.26.0053 (053.09.037626-1) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Renato Miranda
da Silva - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se a V.
Sentença. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV:
GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/
SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP)
Processo 0038005-20.2009.8.26.0053 (053.09.038005-6) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Diorjenes dos
Santos Alves e outros - Dir. de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se a V. Sentença. 2. Ao
Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), JOSE LUIS JUNQUEIRA DE ANDRADE FILHO
(OAB 288983/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP)
Processo 0039166-65.2009.8.26.0053 (053.09.039166-0) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Wagner Barbosa
Marinho - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV:
JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB
69065/SP)
Processo 0039648-13.2009.8.26.0053 (053.09.039648-3) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Simone da
Cunha Souza - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV:
FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB 230180/SP), ELIZABETH JANE ALVES
DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP)
Processo 0039675-93.2009.8.26.0053 (053.09.039675-0) - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Rosemeire Souza
Citty da Costa - Dirigente Regional de Ensino - Região Centro/SP - Vistos. 1. Cumpra-se a V. Sentença. 2. Ao Ministério Público.
3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB
195021/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/
SP)
Processo 0039897-61.2009.8.26.0053 (053.09.039897-4) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Guilherme
Manhani Neto - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Vistos. 1. Cumprase a V. Sentença. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
Int. - ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), EDFRE
RUDYARD DA SILVA (OAB 230180/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP)
Processo 0042517-46.2009.8.26.0053 (053.09.042517-3) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Maria Essy de
Almeida e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sendo o(s) sucumbente(s)
beneficiário(s) de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, anotando-se. À ré caberá a prova da efetiva alteração da situação
econômica do(s) sucumbente(s), caso pretenda a execução das verbas de sucumbência. Int. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB
148965/SP), JOSÉ VICENTE SADÉRIO (OAB 292526/SP)
Processo 0042604-02.2009.8.26.0053 (053.09.042604-8) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Alvaro Jonas Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o quê de direito. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB
209302/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0044843-76.2009.8.26.0053 (053.09.044843-2) - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - Arlete
Florêncio da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Requeira a autora o quê de direito. Int. - ADV: PAULA
LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0100800-96.2008.8.26.0053 (053.08.100800-6) - Procedimento Ordinário - Pensão - Alice Oliveira Borges e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos, Declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou
na ação Ordinária, movida por Alice Oliveira Borges e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado Manifeste-se o
IPESP sobre a petição e cálculos as fls. 380/383 Digam os autores sobre o valor não pago, mas devido, conforme determinado
na sentença dos embargos à execução. P.R.I.C. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), NORMA SOUZA LEITE (OAB 204841/
SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP)
Processo 0101115-61.2007.8.26.0053 (053.07.101115-9) - Mandado de Segurança - Luiz Sérgio Almeida Couto - Responsável
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
