Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
2042
em julgado da sentença, arquive-se. P.R.I. - ADV: VASCO VIVARELLI (OAB 14869/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS
(OAB 118684/SP)
Processo 0013681-82.2010.8.26.0003 (003.10.013681-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. P. P. - L.
P. da S. - Vistos Fls. 103/108: Ciência ao autor dos termos do ofício oriundo do INSS. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual
manifestação dos interessados. Decorrido in albis, certifique-se e arquivem-se os auos independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
Processo 0013944-80.2011.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. O. dos S. - V. R. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Reconsidero o item 1 do despacho de fls. 15, pois analisando melhor os autos, verifico que
se trata de ação de conversão de separação em divórcio. Expeça-se ofício de praxe para localização do requerido. Int. - ADV:
ISAIAS FRANCISCO (OAB 55746/SP)
Processo 0014256-44.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. F. dos S.
e outro - V. V. dos S. - Defiro a gratuidade processual. Cite-se o executado, por carta precatório, para pagamento do valor
apontado às fls. 05 (R$ 534,90), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, nos
termos e para os efeitos do art. 733, aplicando-se os permissivos do artigo 172, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Int. ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0014372-62.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H. H. O. de A. - H. H. H. - Vistos.
Anote-se a interposição de agravo de instrumento de fls. 69/92 (interposta contra decisão de fls. 65). Ante a falta de notícia de
concessão de efeito suspensivo, aguarde-se eventual pedido de informação. Int. - ADV: BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB
108120/SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP)
Processo 0014699-07.2011.8.26.0003 - Impugnação ao Valor da Causa - Reconhecimento / Dissolução - M. N. dos S. - T.
Y. - Ao Ministério Público. - ADV: ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP), LECIO DE FREITAS BUENO (OAB 57759/SP)
Processo 0014741-56.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. P. A. - E. A. S. M. - Fls. 27, item 2: acolho, ciência
à requerente. Recebo o aditamento à inicial juntado às fls. 24/25. Remetam-se os autos à S.P.I. 3.3, para regularização. Citese, o réu, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, para
através de advogado legalmente habilitado oferecer contestação, sob pena de, não o fazendo, serem considerados aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) - art. 285 do C.P.C., cientificando-o de que o prazo para contestação é de 15
(quinze) dias, a partir da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172,
§ 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ODELMO FERRARI DOS ANJOS (OAB 182848/SP)
Processo 0015176-30.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. C. - J. A. Z. A. - (X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado citação de fls. 34. - ADV: MAIRA SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 301461/SP)
Processo 0015521-30.2010.8.26.0003 (003.10.015521-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C.
O. P. - R. I. P. - Manifeste-se a exequente sobre o cálculo do Contador Judicial de fls. 87/90. - ADV: MARIA DANIELA FERREIRA
RODINI (OAB 214739/SP), JULIANO DE FREITAS COSTA (OAB 30260/DF), EDUARDO CRAVO JÚNIOR (OAB 20755/DF)
Processo 0015704-64.2011.8.26.0003 - Separação de Corpos - Casamento - A. L. P. T. - L. T. D. - Fls. 45/47: Defiro a
gratuidade processual. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO LUIZ HENRIQUES (OAB 239983/SP), CARLOS
VEGA PATIN (OAB 170141/SP)
Processo 0016261-85.2010.8.26.0003 (003.10.016261-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. B.
R. V. e outro - S. R. V. - Ao Contador para apuração do débito. Int. - ADV: ALINE MARIA FERNANDES MORAIS (OAB 205418/
SP), ANA LUCIA MACHADO PEREIRA (OAB 234156/SP)
Processo 0016662-50.2011.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. G. A. - M. J. G. T. (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado citação fls. 17. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB
207113/SP)
Processo 0016770-79.2011.8.26.0003 - Arrolamento de Bens - Liminar - S. M. F. S. A. - L. A. A. - Vistos. Manifeste-se a
exequente. Int.( apensado aos autos nº 0011622-87.2011) - ADV: PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO (OAB 188163/SP), MAURICIO
LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP)
Processo 0016810-61.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. L. P. T. - L. T. D. Concedo a justiça gratuita. Cite-se, o(s) réu(s), no endereço de fls.26, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante
petição inicial que, por cópias, integram o presente, para através de advogado legalmente habilitado oferecer contestação, sob
pena de, não o fazendo, serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) - art. 285 do
C.P.C., cientificando-o de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a partir da citação. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. ADV: CARLOS VEGA PATIN (OAB 170141/SP)
Processo 0016812-65.2010.8.26.0003 (003.10.016812-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.
M. S. F. - J. L. E. F. - INTIME-SE a parte requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção, com fundamento no § 1º do artigo 267 do CPC: “Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II
quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências
que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e
III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48
(quarenta e oito) horas.” Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do
CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: RENATA DOS SANTOS MADUREIRA A CAMARGO (OAB 151550/
SP), ALINE MARIA FERNANDES MORAIS (OAB 205418/SP)
Processo 0018214-94.2004.8.26.0003 (003.04.018214-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - N.
da S. - J. D. - Vistos Reitere-se os ofícios expedidos às fls. 159 e 161, solicitando urgência no cumprimento, sob pena de
desobediência. Int. - ADV: CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES (OAB 122100/SP), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI
(OAB 234418/SP)
Processo 0018249-10.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. E. T. G. - A. F. R. Concedo a justiça gratuita. Acolho a cota do Ministério Público. Indefiro de plano a inicial em relação ao pedido de fls. 13, item
5, por falta de amparo legal. Cite-se, a ré, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por
cópias, integram o presente, para através de advogado legalmente habilitado oferecer contestação, sob pena de, não o fazendo,
serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) - art. 285 do C.P.C., cientificando-o de que
o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a partir da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
