Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
2041
agravo de instrumento de fls. 107/127 (interposto contra decisão de fls. 100). Ante a falta de notícia de concessão de efeito
suspensivo, aguarde-se eventual pedido de informação. Int. - ADV: RAPHAEL OKABE TARDIOLI (OAB 257114/SP)
Processo 0007209-31.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H. B. P. - A. N. P. F. F. e
outro - Vistos ,etc. Fls. 416: Anote-se, retirando-se a respectiva tarja indicativa, se o caso. Especifiquem as partes, no prazo de
10 dias, provas que pretendam produzir, demonstrando a pertinência das mesmas. Com as respostas ou certificado a inexistência
das mesmas, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/SP), ELIANA
PEREIRA DE ARAUJO PECCICACCO (OAB 232187/SP)
Processo 0007224-97.2011.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. C. de C. - J. de S. P.
- Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação dia 27 de outubro de 2011, às 14:30 horas. Intimem-se, observando-se
que a requerida é assistida da Defensoria Pública, devendo ser intimada pessoalmente, por mandado. - ADV: DANILO RAUL
AGUIAR (OAB 285608/SP)
Processo 0008068-81.2010.8.26.0003 (003.10.008068-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.
D. F. de O. - B. C. G. - Vistos Ao arquivo. Int. - ADV: RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), FABIANA APARECIDA DE
ANDRADE BARCO (OAB 259698/SP)
Processo 0008864-72.2010.8.26.0003 (003.10.008864-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G.
R. - V. dos S. - Inocorrentes as hipóteses previstas nos artigos 329, 330 e 331 do Código de Processo Civil, e estando em
ordem o processo, defiro a produção de provas pericial, oral e documental. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data
para realização de exames hematológicos. Int. - ADV: ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP), WELINGTON BENEDITO
XAVIER DA SILVA (OAB 158620/SP)
Processo 0009517-40.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. P. de R. S. - R. T. E. M. S. - Vistos Fls. 119: defiro
ao réu os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sobre a contestação, diga a autora em 10 (dez) dias (arts. 326/327 do
CPC). Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LAIS EUN JUNG KIM (OAB 146187/SP), ROBERTA VERGUEIRO FIGUEIREDO
(OAB 123423/SP)
Processo 0009518-25.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. R. - W. S. - Vistos, Esclareça a Serventia se
a requerida citada ofertou contestação e se há petição a ser juntada aos autos. Após tornem os autos conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: LUIZ GERALDO CUNHA MALHEIRO (OAB 50037/SP)
Processo 0010486-55.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. A. de M. - D. P. A. Vistos Sobre a contestação, diga a autora em 10 (dez) dias (arts. 326/327 do CPC). Após, ao Ministério Público. Int. - ADV:
EDNIR BATISTA BELLINTANI (OAB 82445/SP), RENATA LAWANT (OAB 221097/SP)
Processo 0010557-57.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. M. R. T. da S. - D. C. e outro - Fls. 75: item
2: cumpra-se com urgência. No mais, citem-se os réus para, em 15 (quinze) dias, contestar o presente feito, aplicando-se o
permissivos do artigo 172, § 2º, do CPC, se necessário (recolher a diligência do oficial para a citação do requerido). Int. - ADV:
MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 113180/SP)
Processo 0010874-55.2011.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - M. A. C. A. - M.
da S. C. - Cite-se, o(s) réu(s), do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias,
integram o presente, para através de advogado legalmente habilitado oferecer contestação, sob pena de, não o fazendo, serem
considerados aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) - art. 285 do C.P.C., cientificando-o de que o
prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a partir da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com
o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ELAINE BERNARDETE
ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP)
Processo 0011622-87.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. A. A. - S. M. F. S. A. - Vistos. Cumpra a serventia
a determinação de fls. 205, regularizando-se a reconvenção. Int. - ADV: PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO (OAB 188163/SP),
GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO ONESTI (OAB 237089/SP), MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP)
Processo 0011707-73.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. B. B. - R. D. da
S. - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a ré a respectiva declaração. Regularize a ré sua
representação processual no prazo de 05 (cinco) dias. Sobre a contestação, diga o autor em 10 (dez) dias (arts. 326/327 do
CPC). Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o autor juntar cópia de documento da menor a qual pretende a guarda. Após, ao
Ministério Público. - ADV: IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP), IVONE FEST SILVIANO (OAB 118698/SP)
Processo 0012738-19.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. Z. - P. P. S. Z. - Vistos. Aguardese a audiência designada. Int. - ADV: MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP)
Processo 0012784-54.2010.8.26.0003 (003.10.012784-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. Y.
- M. N. dos S. - Vistos. Fls. 109/142: Manifeste-se o requerido, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Prazo:
10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP), LECIO DE
FREITAS BUENO (OAB 57759/SP)
Processo 0012971-38.2005.8.26.0003 (003.05.012971-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R. F.
da S. - L. S. - 2ª Via do mandado de averbação disponível em cartório - ADV: MARIA CRISTINA CINTRA MACHACZEK (OAB
133368/SP), ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP), NELSON CASTRO (OAB 79582/SP)
Processo 0013400-92.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. B. - C. E. F. da S. Vistos. Fls. 42. Recebo como aditamento à inicial. Anote-se e comunique-se. Cite-se o requerido para cumprir a obrigação no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP)
Processo 0013544-66.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. L. P. - C. A. M. - Vistos Fls. 37: defiro á ré os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sobre a contestação, diga o autor em 10 (dez) dias (arts. 326/327 do CPC). Após,
ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIO TADEU DAL FABBRO (OAB 189796/SP), RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/
SP)
Processo 0013614-30.2004.8.26.0003 (003.04.013614-3) - Outros Feitos não Especificados - R. de A. C. - A. M. C. Manifeste-se a requerida se o seu assistente técnico compareceu na perícia. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA CRISTINA
MACARINI MARTINS (OAB 156169/SP), MAURICI RAMOS DE LIMA (OAB 147754/SP)
Processo 0013635-93.2010.8.26.0003 (003.10.013635-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. H. M. da C.
L. - S. da C. L. - Vistos. Ante o contido na petição de fls. 184, bem como o parecer favorável do Ministério Público, julgo extinto o
presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
