Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1079
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se ofício à empresa empregadora para que cessem os descontos referente à pensão alimentícia, pois não mais devida. Sem
custas ante a gratuidade processual concedida às partes. Considerando que não houve sucumbência por qualquer das partes,
deixo de condená-las ao pagamento de verbas honorárias e despesas processuais. P.R.I.C. - ADV ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA PAPA OAB/SP 193316 - ADV ALINE GAGLIARDO MESTRINER OAB/SP 259774
019.01.2010.017429-3/000000-000 - nº ordem 3153/2010 - Arrolamento - VARNEI ANTONIO DE CAMPOS X IVONE
APARECIDA HOSANA DEFACIO CAMPOS - Retirar ofícios - ADV ALEXANDRE ANTONIO REGAZZINI OAB/SP 192947
019.01.1998.006608-1/000000-000 - nº ordem 3163/2010 - Separação Consensual - A. A. C. E OUTROS X J. D. D. L. Primeiro, à procuradora de fls. 63 apresentar procuração outorgada pelo cliente. Após, tornem conclusos. - ADV ELIANA FOLA
FLORES OAB/SP 185210
019.01.2010.017869-6/000000-000 - nº ordem 3193/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. A. D. S. X A. A. D. S.
- Retirar certidão de honorários - ADV JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA OAB/SP 232222 - ADV JOSE ALMIR CURCIOL
OAB/SP 126722
019.01.2010.018147-7/000000-000 - nº ordem 3283/2010 - Execução de Alimentos - Z. G. X J. N. D. S. - Primeiro, esclareça
a exeqüente, efetivamente, se esta desistindo das penhoras realizadas. Após, tornem conclusos. - ADV JAIME BARBOSA
FACIOLI OAB/SP 38510 - ADV CARLA ALVARENGA FACIOLI OAB/SP 193915 - ADV ROBERTO MACHADO TONSIG OAB/SP
112762
019.01.2010.018205-1/000000-000 - nº ordem 3293/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
H. P. D. B. X A. S. P. - Considerando que o réu, devidamente intimado, não compareceu para o exame designado no IMESC (fls.
27), dou como preclusa a prova, em face do disposto na Súmula 301 do S.T.J. Diga a autora e o Ministério Público se pretendem
produzir outras provas, justificando-as. - ADV LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB/SP 194855
019.01.2010.018910-3/000000-000 - nº ordem 3403/2010 - Modificação de Guarda - J. B. D. S. E OUTROS X J. D. D. L. Com vista sobre o estudo psicossocial - ADV NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 55217
019.01.2010.019313-0/000000-000 - nº ordem 3483/2010 - Arrolamento - ADELICE TEREZA PABLOS CALLIGARIS X
JORGE ARMANDO CALLIGARIS - Retirar alvará - ADV APARECIDA DE FÁTIMA CAVICCHIOLI OAB/SP 199502
019.01.2010.019424-0/000000-000 - nº ordem 3503/2010 - Guarda de Menor - C. M. D. S. X J. J. F. D. S. E OUTROS Retirar certidão de honorários, bem como providenciar o comparecimento da autora para assinar o termo respectivo - ADV JOEL
ANTONIO FILHO OAB/SP 67027
019.01.2010.019746-7/000000-000 - nº ordem 3533/2010 - Interdição - TANIA CRISTINA DE SOUZA LIMA X MARIA LUCIA
GUERREIRO DE SOUZA - Defiro a realização de exame na interditanda. Nomeio como perito o Dr. EDUARDO HENRIQUE
TEIXEIRA, médico psiquiatra credenciado pertencente à Direção Regional de Saúde de Campinas - DRS VII. Faculto às partes
a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, oficie-se para o agendamento
do exame, instruindo-o com as principais peças dos autos, bem como informando que as partes são beneficiárias da assistência
judiciária gratuita. - ADV DANIELLA BRAMBILLA FRIZO OAB/SP 144697 - ADV CARLA REGINA CIBIN UGO OAB/SP 261570
019.01.2010.020166-4/000000-000 - nº ordem 3643/2010 - Divórcio (ordinário) - J. O. D. C. X M. L. D. C. - Fls. 82: anotese. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV MARCELO SAES DE NARDO OAB/SP 126448
- ADV ADRIANA ELOISA MATHIAS DOS SANTOS BERGAMIN OAB/SP 153274
019.01.2010.020153-2/000000-000 - nº ordem 3653/2010 - Arrolamento - HENRY LUCAS LEOPOLDINO X MARIA LUCIA
LEOPOLDINO - Fls. 38/39: defiro a expedição do ofício. - ADV CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI OAB/SP 159449 - ADV
TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO OAB/SP 300925
019.01.2010.020455-1/000000-000 - nº ordem 3723/2010 - Exoneração de Alimentos - E. P. X W. C. P. - Fls. 40: defiro.
Efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV JOSE APARECIDO CASTILHO OAB/SP 22874
019.01.2010.020454-9/000000-000 - nº ordem 3733/2010 - Arrolamento - ANTONIO JOAQUIM DE SANTANA X JOSEFINA
BATISTA DE SANT’ANNA - Ao arrolante para providenciar a declaração de ITCMD e/ou respectivo pedido de isenção junto ao
Posto Fiscal Estadual, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarda-se a providência no arquivo. - ADV
NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 55217
019.01.2010.021127-8/000000-000 - nº ordem 3833/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - V. V. D. S. E
OUTROS X J. D. D. L. - Retirar certidão de honorários - ADV NAMILTON DE OLIVEIRA RIOS OAB/SP 267718
019.01.2010.021160-3/000000-000 - nº ordem 3843/2010 - Interdição - MARTA ALVES DA COSTA X DENIS COSTA DOS
SANTOS - Defiro a realização de exame no interditando. Nomeio como perito o Dr. EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA, médico
psiquiatra credenciado pertencente à Direção Regional de Saúde de Campinas - DRS VII. Faculto às partes a apresentação
de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, oficie-se para o agendamento do exame,
instruindo-o com as principais peças dos autos, bem como informando que as partes são beneficiárias da assistência judiciária
gratuita. - ADV KLEBER CURCIOL OAB/SP 242813 - ADV DANIELA APARECIDA BARALDI OAB/SP 209034
019.01.2011.000931-1/000000-000 - nº ordem 103/2011 - Arrolamento - LUIZ FIDELES DA SILVA X MARIA DOS REMÉDIOS
SILVA FIDELES - Fls. 67: defiro o aditamento da petição, procedendo-se as devidas anotações quanto ao valor da causa. No
mais, aguarda-se resposta do ofício Int. - ADV CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO OAB/SP 131176
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
