Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
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audiência de instrução e julgamento em continuação.Requisite-se o réu, que será novamente interrogado.Intime-se a Defesa. Advogados: DENISE LAURIA VIEL - OAB/SP nº.:108462;
Processo nº.: 405.01.2012.001993-2/000000-000 - Controle nº.: 000155/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENE ISAQUE
DA SILVA SOUSA e outro - Fls.: 178 - RÉUS: RENE ISAQUE DA SILVA SOUSA e LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - Intimese o Defensor Constituído para que se manifeste acerca da necessidade de oitiva da testemunha Simone Herculano da Silva,
no prazo de 03 dias. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP
nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.004184-1/000000-000 - Controle nº.: 000301/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
RICARDO PIRES FERNANDES - Fls.: 0 - RÉU : PAULO RICARDO PIRES FERNANDES (FLS. 49) - Intime-se a Defesa da
Audiência de Instrução e Julgamento para 08/08/2012 às 15:50 horas. - Advogados: DANIEL ROCHA NEGRELLI - OAB/SP
nº.:215542;
Processo nº.: 405.01.2012.006079-8/000000-000 - Controle nº.: 000401/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL DE
SOUZA LUIZ - Fls.: 140 - RÉU: SAMUEL DE SOUZA LUIZ - Intime-se a Defesa do réu supramencionado para que apresente os
memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/
SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.018526-1/000000-000 - Controle nº.: 001001/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE
GALDINO DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - RÉU: HENRIQUE GALDINO DOS SANTOS. Intime-se a defesa para apresentar defesa
preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 55 da lei 11.343/06. Desde já fica deferida a substituição de testemunhas de
meros antecedentes por declarações. - Advogados: VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:260698;
Júri
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
419/2004 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO DA SILVA. Fl.397. I. a defesa para que se
manifeste com relação à testemunha não localizada Lourival Mandue, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. ADV.
LUZIA GUIMARÃES CORRÊA, OAB/SP 114.737 E ADV. ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE, OAB/SP 217.094.
61/2011 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X IRAJÁ ALVES FERREIRA. Fl. 88. I. a defesa a informar o
novo endereço do réu. ADV. RICHARD CANTON SILVA, OAB/SP 279.196.
796/2006 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO JOSÉ DE FREITAS. Fl.534. I. a defesa para os
fins do artigo 422 do C.P.P., no prazo legal, bem como para tomar ciência da juntada de folha de antecedentes nos autos. ADV.
GILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA, OAB/SP 115.459.
624/2005 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X ADELMO BELARMINO DA SILVA. Fl. 513. I. a defesa a
manifestar-se com relação as testemunhas não localizadas Aluísio e Luiz Carlos, por serem comuns, no prazo de cinco dias.
ADV. MARCELO SAMPAIO SOARES, OAB/SP 154.294 e ADV. RODRIGO SOUTO DE ASSIS SILVA, OAB/SP 155.932.
Execuções Criminais
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
691.570 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO ALEIXO BATISTA. Fls.117 do apenso de FA e
roteiro de Penas: Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de pena de fls.114, no prazo legal. ADV. DRA. CARLA ISOLA CASALE
- OAB/SP: 295.566.
994.898 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS DE LIMA RODRIGUES. Fl. 08 (Apenso: RSA): I.
a defesa para regularizar os autos, juntando-se a procuração. ADV. DEJAMIR ALVES, OAB/SP 134.680.
622.062 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO MOREIRA DOS SANTOS. Fl. 19 (Apenso: Regime
Semiaberto): I. a defesa para que se manifeste. ADV. SERGIO WESLEI DA CUNHA, OAB/SP 222.209.
Juizado Especial Cível
Dra. DENISE INDIG PINHEIRO
Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível.
405.01.2011.003092-1/000000-000 - nº ordem 262/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - RODRIGO CUSTODIO DE DEUS X TELEFONICA S/A E OUTROS - Sentença nº 1911/2012 registrada em 05/06/2012
no livro nº 251 às Fls. 50: Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil,
nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos de direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno
insubsistente eventual penhora. Se necessário, expeça-se oficio para desbloqueio de veículos. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de extinção do feito. P. R.
I. - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV FRANCINI MAYUMI AOKI OAB/SP 272289 - ADV RAQUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
