Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
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Masculino, cor Branca, natural de Registro - SP, com endereço(s) Residencial: rua Bahia, 266 - casa - Vila Fátima - Registro-SP
Residencial: rua Aconselheiro Joaquim Pinto Ferreira, 47 - centro - Balneário Piçarras-SC, e que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 495.01.2011.0035237/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia
10 de maio de 2011, no período da manhã, no interior da residência localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 1119, Vila
Nova, nesta cidade e comarca, o indiciado DENIS WILIAN DOBROKA, qualificado a fls. 24, subtraiu para si 1 (um) aparelho de
telefone celular, marca LG, 1 (uma) caixa de som portátil e 2 (duas) blusas de moletons, bens pertencentes à vítima Wellington
dos Santos Santana e avaliados a fls. 19 em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Segundo se apurou o ofendido é colega do
averiguado e permitiu que este, na data dos fatos, se hospedasse em sua residência. No entanto, aproveitando-se da falta de
vigilância, bem como do fato da vítima estar dormindo, Denis Wilian subtraiu para si os objetos acima descritos e se evadiu do
local. Diante do exposto, DENUNCIO a V. Exa. DENIS WILIAN DOBROKA como incurso no art. 155, caput do Código Penal. E
como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. Registro-SP, 18 de outubro de 2012. Processo nº 495.01.2011.003523-7/000000-000 e controle nº 242/2011.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - MEDIDAS PROTETIVAS, COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
O(A) Doutor(a) ELTON ISAMU CHINEN, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial - de Registro - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Requerido WILLERSON
LUCIANO MACEDO RODRIGUES, alcunha: STHIL, RG 5413057, filho(a) de GETULIO SOARES RODRIGUES e DALILA
CONSUELO MACEDO RODRIGUES, brasileiro(a), nascido(a) em 01/05/1974, União Estável, sexo Masculino, natural de Curitiba
- PR, profissão: Mecânico(a), com endereço(s) Residencial: rua Constantina Rita Marques, n/c. - (Willer Wap) - centro - Registro
SP, e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 495.01.2012.003198-6/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital NOTIFICADO
da decisão de fls. 12/14, a qual segue resumida: ... Pelo exposto, presentes os requisitos legais, defiro as medidas protetivas
previstas no artigo 22, III, alíneas a, b, e c, da Lei 11.340/06, para o fim de determinar que WILLERSON LUCIANO MACEDO
RODRIGUES: a) se abstenha de se aproximar de Miriam Maciel Nunes Viana e seus familiares, respeitada uma distância mínima
de cinqüenta metros; b) se abstenha de manter qualquer contato com Miriam Maciel Nunes Viana, inclusive por meio de ligação
telefônica e mensagem de texto (SMS); c) vedação à freqüência de determinados lugares, a fim de preservar a integridade física
e psicológica da ofendida. Willerson Luciano Macedo Rodrigues deverá ser cientificado de que o descumprimento da presente
ordem judicial caracterizará o crime de desobediência. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Registro-SP, 18 de outubro de 2012. Processo nº
495.01.2012.003198-6/000000-000 e controle nº 247/2012.
RIBEIRÃO BONITO
Vara Única - /SP.
O(A) Doutor(a) GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO, MM(ª) Juíza de Direito Titular da Vara Única - de Ribeirão
Bonito - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu EDVALDO
GONÇALVES ALVES NETO vulgo Cerraia, RG 24.442.469-X, filho(a) de SIDNEI GONÇALVES ALVES e VICENTINA PARANHOS,
brasileiro(a), nascido(a) em 20/09/1970, Solteiro, sexo Masculino, natural de Itaporanga - SP, profissão: Trabalhador(a) Rural,
com endereço(s) Residencial: RUA ALVES DE ASSIS , 1046 - JARDIM VISTA VERDE - Boa Esperança do Sul - SP Rua dos Pierri
, 135 - Taquarituba - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 217-A, caput do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se
em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 498.01.2011.0006221/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: no dia 14/01/2011, no Sítio do Béia, Jardim
Vista Verde, município de Boa Esperança do Sul, praticou ato libidinoso com a criança R.F.O.C., de apenas 7 anos de idade,
introduzindo o dedo em seu ânus. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15
Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ribeirão Bonito - , 17 de outubro de 2012. Processo nº 498.01.2011.0006221/000000-000 e controle nº 123/2011.
17/10/2012
RIBEIRÃO PRETO
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS DURVAL TORRES COSTA,
PROCESSO Nº 0056372-96.2006.8.26.0506 CONTROLE 1528/06, JUSTIÇA GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
