Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
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FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DANYLO
MICHEL DE MELLO, RG 61.694.639-9 SSP-SP, RG 43.361.389, filho(a) de MILTON DE MELLO e VERA SILVIA ADORNO DE
MELLO, brasileiro(a), nascido(a) em 04/07/1983, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Rio Claro-SP, com endereço(s)
Residencial: R JOSE CLEBER DA SILVA, 565 - recado com Ariovaldo Cardoso da Cunha - JARDIM CAMPINEIRO - Campinas
- SP , CEP: 13082265 Residencial: Rua Plínio Pereira Cruz nº 93 - Parque Cidade Campinas - Campinas - SP Residencial:
AVenida P-27, 388 - Vila Paulista - Rio Claro - SP, telefone(s): Residencial: (19) 3525-5326, que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 510.01.2008.0068137/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 171, Parágrafo: 2º, Inciso: VI - C.C. ARTIGO
71 AMBOS DO do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 20/07/2012, a qual segue resumida, de acordo
com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 171, § 1º; cc. 44 e
45, § 1º, do(a) Código Penal : CONDENADO às penas restritivas de direitos, uma delas consistente em prestação de serviços à
comunidade, pelo prazo de 1 (um) ano e 2 (dois) meses, a ser dirimida em execução; e a outra em prestação pecuniária devida
às vítimas, no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo para cada uma delas, vigente à época do fato e devidamente corrigido; e
pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo, corrigido desde a época dos fatos. Em caso de conversão da pena
restritiva de presta-ção de serviços à comunidade em privativa de liberdade, esta deverá ser cumprida em regime aberto, bem
como de que foi ACOLHIDO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS apostos pelo Ministério Público para RETIFICAR o dispositivo
da sentença para que dele conste a condenação do réu, por infração ao artigo 171, § 2º, inciso IV; cc. artigo 71 e artigos 44
e 45, § 1º, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de
90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida
sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Rio Claro, 17 de outubro de 2012. Processo nº 510.01.2008.006813-7/000000-000 e controle nº 381/2008. 17/10/2012
3ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA, MM(ª) Juiz de Direito da 3ª. Vara Criminal - de Rio Claro - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Declarante DIORACI
CAETANO DOS SANTOS, RG 33578614 SSP-SP, filho(a) de BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS e APARECIDA DONIZETI
CAETANO, brasileiro(a), Solteiro, sexo Masculino, cor Parda, natural de Santa Fé do Sul - SP, profissão: Estudante, com
endereço(s) Residencial: RUA 16 A, 1488 - VILA NOVA - Rio Claro - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 147 CC.ART. 61,
Inciso: II,f do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 510.01.2011.017271-2/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia,
assim resumidos: Consta do I.P. que no dia 19 de outubro de 2011, o réu foi até a residência de sua ex-namorada Cleusa de
Souza Roque e ameaçou que se ele pegasse ela com outro homem lhe mataria. Perante a Autoridade Policial o réu confessou
a pratica delitiva, declarando-se arrependido , e jamais teria coragem de fazer algum mal para ela. E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Rio Claro
- , 18 de outubro de 2012. Processo nº 510.01.2011.017271-2/000000-000 e controle nº 984/2011.
18/10/2012
O(A) Doutor(a) SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA, MM(ª) Juiz de Direito da 3ª. Vara Criminal - de Rio Claro - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato PAULO JOSÉ
CHAGAS, RG 30782281 SSP-SP, filho(a) de JOSÉ CHAGAS e SANTINA FERREIRA BUENO CHAGAS, brasileiro(a), nascido(a)
em 30/09/1976, sexo Masculino, natural de Rio Claro - SP, com endereço(s) Residencial: RUA 15, 38 - VILA NOVA - Rio Claro
- SP por infração ao(s) artigo(s): Termo Circunstanciado e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 510.01.2012.009836-1/000000-000, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia, assim resumidos: Apurou-se que em 19 de novembro de 2011 o réu trazia consigo, para consumo
pessoal, 04 invólucros de crack, acondicionados em plástico transparente, com peso aproximado de 1,9 conforme auto de
exibição. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. Rio Claro - , 18 de outubro de 2012. Processo nº 510.01.2012.009836-1/000000-000 e controle nº
1063/2012.
18/10/2012
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
3ª Vara Criminal
Santa Cruz do Rio Pardo SP 10-10-2012
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS IVAN FELIPE FERNANDES DE FREITAS e ÉDER RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
