Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
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110 - 0003298-70.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sidnei Tinoco de Oliveira - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP)
- Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
111 - 0003954-26.2006.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Waldemar Martins de Oliveira - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Jandira - Iprejan - Advogado: Breno Miranda
Athayde (OAB: 217583/SP) (Fls: 233) - Advogada: Katia Sangali (OAB: 268648/SP) (Fls: 245)
112 - 0003984-27.2009.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Silvio
Carlos Candido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Silvana Bueno Correia
(OAB: 48463/PR) (Fls: 17) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador) - Advogado: Jaques
Lamac (OAB: 57222/SP)
113 - 0003993-09.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apte/Apdo:
Alice Caetano Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Chaves dos
Santos (OAB: 129569/SP) (Fls: 6) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
114 - 0004056-67.1999.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Tetra Pak Ltda - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) (Fls: 16)
115 - 0004217-61.2009.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Itaú Unibanco S A
(Atual Denominação) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Valéria Morais Missina (OAB:
160795/SP) - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/
SP) (Procurador)
116 - 0004340-10.2011.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Promissão - Apelado: Rogério Ribas - Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador)
(Fls: 53) - Advogado: Silvio Bonadio (OAB: 21100/SP) (Fls: 32) - Advogada: Adriana Germani (OAB: 259355/SP) (Fls: 32) Advogado: Adriano Cazzoli (OAB: 178542/SP) (Fls: 32) - Advogado: Leandro Marques Parra (OAB: 225754/SP) (Fls: 9)
117 - 0005010-15.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lins - Apelado: Marcelo de Araújo (Assistência Judiciária) - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/
SP) (Fls: 113) - Advogada: Gisele Cristian Bredariol Faria (OAB: 131021/SP) (Fls: 10)
118 - 0005102-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Laura Vidal Ferreira - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP)
119 - 0005855-98.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Rosimere Francisca de Souza Magri - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/
SP) (Fls: 54) - Advogada: Mirella Garofalo Magri (OAB: 260217/SP) (Fls: 8)
120 - 0005866-54.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Joao Simao da Silva - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB:
100867/SP) - Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP)
121 - 0006104-73.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva
- Apelado: Joelmir Pereira de Camargo e outros - Advogado: Joao Mazulquim Junior (OAB: 147666/SP) - Advogada: Angela
Marques Macedo (OAB: 151164/SP)
122 - 0007186-24.2007.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Roque - Apelado: Rosalina da Silva - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) - Advogado:
Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB: 144416/SP) - Advogado: Wagner Nunes (OAB: 203442/SP) (Fls: 07)
123 - 0007221-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Francisco Villas Boas (Justiça Gratuita) - Advogada: Marcia Coli Nogueira
(OAB: 123280/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) (Fls: 08) - Advogado:
Agostinho da Silva Neto (OAB: 124333/SP) (Fls: 08)
124 - 0007463-82.2009.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Canas
- Apelado: Douglas Areco (Justiça Gratuita) - Advogado: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP) - Advogada:
PRISCILA PELLEGRINI DE NORONHA BACCHIEGA (OAB: 241069/SP) (Fls: 37)
125 - 0008571-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Valdemar Francisco Viana e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/
SP) (Procurador) (Fls: 654)
126 - 0008629-65.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Maria Regina Brosco Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogada: Shirley Dias Marinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
