Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
865
(OAB: 277542/SP) - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP)
127 - 0008748-26.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado: Ana Cristina Carvalho de Holanda - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo
(OAB: 78926/SP) - Advogado: Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB: 110224/SP) (Fls: 06)
128 - 0009049-57.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Carlos Queiroz da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Elisabete Silva de Andrade (OAB: 149941/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri
(OAB: 92839/SP)
129 - 0009809-78.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juscelino Fernandes e outros - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogada: Alzira
Garcia (OAB: 38049/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) (Fls: 16) - Advogado: Flavio Martelo (OAB:
291253/SP) (Fls: 16)
130 - 0010007-18.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarujá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Belmonte Gandares (Menor(es) representado(s)) e outro
- Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) (Fls: 88) - Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/
SP) (Fls: 50) - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Fls: 110) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Fls: 110) - Advogado: Edinaldo Dias dos Santos (OAB: 123610/SP) (Fls: 08) - Advogado: Paulo Antonio Ferranti de Souza
(OAB: 211843/SP) (Fls: 08)
131 - 0010038-92.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Anamaria Bertini (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Leonardo Castro
de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Ines
Nicolau Rangel (OAB: 19238/SP) (Fls: 14) - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) (Fls: 14) - Advogado: Edgar
Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) (Fls: 14)
132 - 0010557-38.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Caroline Galego Valério Alves - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
133 - 0010670-21.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Sandra Regina Tabossi
Freire - Apelado: Coordenador do Comite Tecnico de Certificação - Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 304991/SP) Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
134 - 0011084-43.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano
- Apelado: Katia Mayumi Abe - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Fls: 147) - Advogado: Humberto Mamoru
Abe (OAB: 235829/SP) (Fls: 8)
135 - 0011325-15.2009.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Juarez Souza de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Advogada: Daniela Cristina Fabio (OAB: 179871/SP)
(Fls: 6) - Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: 155811/SP) (Procurador)
136 - 0012353-21.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Maria Pereira dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais
de Santos - IPREVSANTOS - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 11) - Advogado: Kerginaldo
Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Fls: 55)
137 - 0014101-63.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Evando Pereira de Sousa (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP) - Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP)
138 - 0015031-18.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jussara Silva Kishita - Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
139 - 0015785-49.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Norma Aparecida Caieira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundação Municipal de
Saude de Rio Claro - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Fls: 92) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Fls: 92) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Fls: 74)
140 - 0015861-47.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Olga de Pinho Tavares - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Advogado:
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogada: Juliana Ruiz de Abreu (OAB: 275708/SP) (Fls:
11)
141 - 0016493-38.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Município de Cotia - Apelado: Jacqueline Jaceguai Chagas Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Daniela Mansur
Cavalcant Brenha (OAB: 189151/SP) (Fls: 211) - Advogado: Bruno Leandro Torres Pires (OAB: 302033/SP) (Fls: 08)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
